| Data do Documento: 12/03/2026 | Assunto: CONTENÇÃO | Situação: RECEBIDO PELA SMD | | Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a realização de vistoria e adoção de medidas de contenção em servidão com risco de deslizamento, localizada na servidão que se inicia na Rua M, à direita, no Cantagalo, no município de Niterói. | | Protocolo: 1349/2026 | Data do Protocolo: 13/03/2026 14:42 |
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