Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00098/2026

Data do Documento: 16/03/2026	Assunto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 143/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DAS INTERRUPÇÕES PROGRAMADAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 1379/2026	Data do Protocolo: 16/03/2026 15:14

[ Autoria ]

Autor Legislativo

Origem

Iniciativa

DANIEL MARQUES FREDERICO

Vereador

Autor

[ Arquivos ]

Arquivo

Descrição

Versão

Data do Arquivo

Visualizar

Anexos

16/3/2026

[ Tramitação ]

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Leitura

Enviado em: 17/03/2026 16:22

Resultado: Lido na Sessão Plenária

Data Resposta: 17/03/2026

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 17/03/2026 16:24

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 27/2026