| Data do Documento: 12/03/2026 | Assunto: Frente Parlamentar | Situação: RECEBIDO PELA SMD |
| Processo: 139/2026 |
| Ementa: CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, A FRENTE PARLAMENTAR DE FORTALECIMENTO DA GASTRONOMIA DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Protocolo: 1325/2026 | Data do Protocolo: 12/03/2026 12:06 |