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Projeto de Lei Nº 00086/2026
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| Institui, no âmbito do Município de Niterói, o Programa “Praça do Autista” , destinado à criação de espaços públicos inclusivos e sensoriais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00087/2026
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| REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A DESTINAÇÃO DE CADÁVERES, MEMBROS E PARTES DO CORPO HUMANO NÃO RECLAMADOS PARA FINS DE ENSINO E PESQUISA CIENTÍFICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.501/1992. |
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Projeto de Lei Nº 00088/2026
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| DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À MISOGINIA DIGITAL NAS ESCOLAS, COM OBJETIVO DE COMBATER DEEPFAKES SEXUAIS E A VIOLÊNCIA BASEADA EM GÊNERO PRATICADA NOS MEIOS DIGITAIS CONTRA MENINAS EM CONTEXTO ESCOLAR. |
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Projeto de Lei Nº 00089/2026
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| INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COMUNITÁRIO COMPLEMENTAR NO MUNICIPÍO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00036/2026
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| Concede o título de Cidadã Niteroiense a Marcella Alves Araújo. |
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Indicação Nº 00752/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos localizados por toda extensão da Rua Maria d'Ajuda Medeiros, Itaipu - Niterói. |
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Indicação Nº 00753/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. Dr. José Geraldo Bezerra de Menezes (em frente ao n°816), Maravista - Niterói. |
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Indicação Nº 00754/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. Dr. José Geraldo Bezerra de Menezes (em frente ao n°708), Maravista - Niterói. |
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Indicação Nº 00755/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. Dr. José Geraldo Bezerra de Menezes (em frente ao n°434), Maravista - Niterói. |
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Indicação Nº 00756/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. Dr. José Geraldo Bezerra de Menezes (em frente ao n°316), Maravista - Niterói. |
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Indicação Nº 00757/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. Dr. José Geraldo Bezerra de Menezes (em frente ao n°250), Maravista - Niterói. |
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Indicação Nº 00758/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua 63 (em frente ao n°39), Maravista - Niterói. |
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Indicação Nº 00759/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°1485), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00760/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Dr. José Geraldo Bezerra de Menezes (em frente ao n°316), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 00761/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo do meio fio localizado na Av. Dr. José Geraldo Bezerra de Menezes (em frente ao n°384), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 00762/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de fios e cabos soltos localizados na Av. Dr. José Geraldo Bezerra de Menezes (em frente ao n°600), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 00763/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de fios e cabos soltos localizados na Av. Dr. Eduardo Lúcio Rodrigues Picanço (em frente ao n°110), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 00764/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Av. Dr. José Geraldo Bezerra de Menezes (em frente ao n°536), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 00765/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada do orelhão localizado na Av. Dr. José Geraldo Bezerra de Menezes (em frente ao n°813), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 00766/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Professora Alice Picanço (em frente ao n°76), Maravista - Niterói. |
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Indicação Nº 00767/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de fios e cabos soltos localizados na Rua Osmar Correia da Silva (em frente ao n°491), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 00768/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de fios e cabos soltos localizados na Rua Zilmar de Oliveira (esquina com Rua Eziquio de Araújo), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 00769/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza por toda extensão do Rio da Vala - Maravista - Niterói. |
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Indicação Nº 00770/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza por toda extensão do Rio Jacaré - Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 00771/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua E (em frente ao n°42, Santo Inácio), Maceió – Niterói. |
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Indicação Nº 00772/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua E (S/n°, Santo Inácio), Maceió – Niterói. |
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Indicação Nº 00773/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua E (em frente ao n°15, Santo Inácio), Maceió – Niterói. |
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Indicação Nº 00774/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua E (em frente ao n°20, Santo Inácio), Maceió – Niterói. |
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Indicação Nº 00775/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua José Bento Vieira Ferreira (em frente ao n°20, Santo Inácio), Maceió – Niterói. |
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Indicação Nº 00776/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Av. Rui Barbosa (em frente ao n°1320), São Francisco – Niterói. |
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Indicação Nº 00777/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Rua Leonor da Glória (em frente ao n°17, próximo ao Quintal do Largo), Largo da Batalha – Niterói. |
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Indicação Nº 00778/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIMPEZA NA RUA RETIRO SAUDOSA, NA ALTURA DO Nº 49 – CUBANGO. |
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Indicação Nº 00779/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA ROD. AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO Nº 1549 – BALDEADOR. |
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Indicação Nº 00780/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MARIZ E BARROS, NA ALTURA DO Nº 363, ESQUINA COM A RUA ATOR PAULO GUSTAVO – ICARAÍ. |
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Indicação Nº 00781/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA SUPRESSÃO DE ÁRVORE COM RISCO DE QUEDA NA COMUNIDADE DO MORRO DO CAVALÃO, NA PIRAMBEIRA – TRAVESSA ERNANI DA COSTA RIBEIRO, REFERÊNCIA: RUA LEMOS CUNHA, 609 – ICARAÍ. |
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Indicação Nº 00782/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de câmeras de monitoramento nas áreas externas de acesso aos banheiros das escolas da rede municipal de ensino de Niterói. |
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Indicação Nº 00783/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, vistoria técnica e manutenção das tampas de bueiros localizadas na Região Oceânica, ao longo da Avenida Central Ewerton Xavier (Transoceânica), que se encontram desniveladas e abaixo do nível do asfalto, formando buracos na via. |
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Indicação Nº 00784/2026
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| Indica ao Executivo Municipal a regularização do serviço de desentupimento no endereço Avenida Pilsen, nº 484, esquina com Rua Santos Anjos, 856 no bairro Serra Grande. |
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Indicação Nº 00785/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a desobstrução da (boca de lobo) localizada na Rua Miguel de Lemos nº 58, no bairro Ponta d’Areia. |
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Indicação Nº 00786/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, desobstrução de bueiro entupido na Miguel de Lemos, nº 72, no bairro Ponta d’Areia. |
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Indicação Nº 00787/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, desobstrução de bueiro entupido na Travessa São Diogo, nº 21, no bairro Ponta d’Areia. |
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Indicação Nº 00788/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, o reparo de vazamento de água na Rua Barão de Mauá, nº 261, no bairro Ponta d’Areia. |
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Indicação Nº 00789/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, o reparo de vazamento de água na Rua Andrade Pinto, na esquina com a Rua Rubens Braga, no bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 00790/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, o reparo de vazamento de água Ladeira Major Rocha Acesso pela Rua São Diogo, nº 38, no bairro Ponta d’Areia. |
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Indicação Nº 00791/2026
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a substituição de bebedouro, na Estrada Guilhermina Bastos, nº 998 - Sapê. |
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Indicação Nº 00792/2026
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a conservação da Praça, com manutenção dos equipamentos, localizada na Estrada Guilhermina Bastos, nº 998 - Sapê. |
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Indicação Nº 00793/2026
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção dos disjuntores, na Estrada Guilhermina Bastos, nº 998 - Sapê. |
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Indicação Nº 00794/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. ALICE GONÇALVES PEREIRA, 34 - CAFUBÁ, NITERÓI - RJ, 24350-066. |
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Indicação Nº 00795/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CAPINA, ROÇADEIRA, LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050, NA R. DR. ABDO ABI-RAMIA, 28 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24358-740. |
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Indicação Nº 00796/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, RETIRADA DE ENTULHO E LIXO NA CALÇADA EM FRENTE À PRAÇA RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES, NA RUA TENENTE MESQUITA, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ, 24220-060. |
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Indicação Nº 00797/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, RETIRADA DE ENTULHO E LIXO NA RUA TENENTE MESQUITA, Nº 48, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ, 24220-060. |
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Indicação Nº 00798/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de desobstrução do bueiro localizado na Rua Prof. Carlos Nelson (em frente ao n°350), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 00799/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Prof. Carlos Nelson (em frente ao n°515), Camboinhas - Niterói. |
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Indicação Nº 00800/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos localizados na Rua das Tainhas (esquina com Rua dos Corais), Jardim Imbui - Niterói. |
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Indicação Nº 00801/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de instalação de caixa ralo na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°3466), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 00802/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Dr. Moacyr Gomes de Azevedo (em frente ao n°265), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 00803/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°2254), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 00804/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°3095), Itaipu - Niterói. |
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Indicação Nº 00805/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos localizados na Rua Prof. Alvaro Caetano (em frente ao n°47), Camboinhas - Niterói. |
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Indicação Nº 00806/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Maestro Eduardo Souto (em frente ao n°182), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 00807/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos localizados na Rua Prof. Alvaro Caetano (em frente ao n°850), Camboinhas - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00808/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Maestro Eduardo Souto (em frente ao n°225), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 00809/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da boca de lobo localizada na Rua Prof. Alvaro Caetano (em frente ao n°22), Camboinhas – Niterói. |
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Indicação Nº 00810/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Achyles (em frente ao n°106), Camboinhas - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00811/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Via Chico Xavier (em frente ao n°33ª), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00812/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Rua Prof. Álvaro Caetano (em frente ao n°758), Camboinhas - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00813/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Achyles (em frente ao n°86), Camboinhas - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00814/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na caixa ralo localizada na Rua Prof. Álvaro Caetano (em frente ao n°744), Camboinhas – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00815/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Via Chico Xavier (em frente ao n°32ª), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00816/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção na escada localizada na Av. Almirante Tamandaré (n°2448, em frente ao Quiosque Louras Geladas), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00817/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo de paralelepípedo na Rua Jorn. Carlos Vilhena (em frente ao n°104), Santo Antônio - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00818/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Jorn. Paulo Francisco (em frente ao n°33), Camboinhas - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00819/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de instalação de mobiliário urbano na Rua César Gonçalves dos Santos (em frente ao n°02), Campo Belo - Niterói. |
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Indicação Nº 00820/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Via Chico Xavier (em frente ao n°51), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00821/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Duque Costa (em frente ao n°19), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00822/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Achyles (em frente ao n°48), Camboinhas - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00823/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Achyles (em frente ao n°635), Camboinhas - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00824/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Achyles (em frente ao n°641), Camboinhas - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00825/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Achyles (em frente ao n°498), Camboinhas - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00826/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Achyles (em frente ao n°402), Camboinhas - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00827/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Achyles (em frente ao n°58), Camboinhas - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00828/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Achyles (em frente ao n°137), Camboinhas - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00829/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Canagé Malta (em frente ao n°244), Piratininga - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00830/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua João Gomes da Silva (em frente ao n°259), Piratininga - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00831/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a construção de escada de acesso na Comunidade do Cantagalo, nas proximidades do Campo Campolino Teixeira, conhecido como “Campinho”. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00832/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a implantação do Serviço de Transporte Comunitário Complementar no Município de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00833/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de intalação de Traffic Calm na Rua Lopes Trovão (esquina com a Rua Paulo Gustavo), Icaraí - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00834/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizada a modernização da iluminação de todas as ruas do bairro Campo Belo para lâmpadas de LED. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00835/2026
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Arquivos
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a implantação de Traffic Calming na Rua Nóbrega com Rua Prof. Miguel Couto – Icaraí. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00836/2026
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Arquivos
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a implantação de Traffic Calming na Rua Nóbrega com Rua Dr. Herotides de Oliveira – Icaraí. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00837/2026
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Arquivos
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a retirada de árvore na Avenida Desembargador Nestor Rodrigues Perlingeiro, nº 956 – Santa Bárbara. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00838/2026
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Arquivos
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a retirada de árvore na Av. Desembargador Nestor Rodrigues Perlingeiro, nº 373 – Santa Bárbara. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00839/2026
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Arquivos
| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a retirada de árvore na Rua Hélio Mattos, nº 625 – Santa Bárbara. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00136/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Repúdio às suspeitas de infiltração do crime organizado no Governo do Estado do Rio de Janeiro reveladas pela prisão de ex-secretário do Governo Cláudio Castro |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00137/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Leonardo Nunes Geraldo Tibau. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00138/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Luiz Antônio Martins. |