| Data do Documento: 10/03/2026 | Assunto: ACESSIBILIDADE | Situação: RECEBIDO PELA SMD | | Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. ALICE GONÇALVES PEREIRA, 34 - CAFUBÁ, NITERÓI - RJ, 24350-066. | | Protocolo: 1158/2026 | Data do Protocolo: 10/03/2026 14:36 |
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