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Projeto de Lei Nº 00460/2025
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Arquivos
| Institui o Plano de Resgate e Proteção de Animais em Situações de Crise e Desastres |
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Projeto de Lei Nº 00461/2025
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Arquivos
| Institui o Programa Municipal de Florestas de Bolso, voltado à restauração da Mata Atlântica em áreas urbanas, como estratégia de adaptação climática, promoção de serviços ecossistêmicos e mobilização popular em torno da causa ambiental. |
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Projeto de Lei Nº 00462/2025
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| Passa a denominar-se Rua Regina Maria Bezerra de Menezes a atual Rua 3 do bairro de Itaipu, no chamado Loteamento Santo Antonio, Sítio Boa Esperança, perto do Condomínio Uba III. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00226/2025
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| Concede a Medalha Professor Felisberto de Carvalho ao Sr. Gilson da Silva Pacheco, por seu incansável serviço em prol da Educação. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00227/2025
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Arquivos
| Concede a Medalha Professor Felisberto de Carvalho a Vladison Fernandes da Silva (Chacrinha) por seu valoroso trabalho em prol da educação. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00228/2025
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| Concede a Medalha Marielle Franco a Ana Cristina Duarte, Coodenadora do Fórum de Mulheres Negras de Niterói. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00229/2025
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| Concede a Medalha João Batista Petersen Mendes a Irmã Irenita de Medeiros, por sua atuação em defesa dos Direitos Humanos. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00230/2025
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| Concede o Título de Cidadã Niteroiense a Ana Elisabete Aragão. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00231/2025
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| Concede o Título de Cidadão Benemérito ao fotógrafo Marcelo Azevedo de Oliveira, conhecido como Tchebes. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00232/2025
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Arquivos
| Concede a Medalha Leila Diniz a Jordão Pablo Rodrigues de Pão, por sua potente contribuição à arte niteroiense. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00233/2025
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| Concede a Medalha Oscar Niemeyer a Jone Elias de Andrade. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00234/2025
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| Concede a Medalha Escritor José Cândido de Carvalho a João Luiz de Souza, o “João do Corujão”, por sua inestimável contribuição à cultura niteroiense. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00235/2025
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| CONCEDE A MEDALHA ARARIBOIA AO SARGENTO FABIANO MARINS COUTINHO DA HORA. |
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Indicação Nº 06430/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Roberto Paragó (em frente ao n°228), Campo Belo – Niterói. |
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Indicação Nº 06431/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Manoel Jacinto Coelho (Residencial Boavista, em frente ao n°138), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06432/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Dr. Macário Picanso (em frente ao n°626), Maravista– Niterói. |
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Indicação Nº 06433/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Julio Braga (em frente ao n°141), Santo Antônio – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06434/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Julio Braga (em frente ao n°128), Santo Antônio – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06435/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Santo Antônio (em frente ao n°303), Santo Antônio – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06436/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Adegair Nery de Sá (em frente ao n°66), Santo Antônio – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06437/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Evaldo Gonçalves (em frente ao n°203), Santo Antônio – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06438/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Dra. Namir Peralta (ao lado do n°31), Piratininga– Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06439/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Jorn. Sidney Corrêa (em frente ao n°218), Santo Antônio – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06440/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa de passagem localizada na Rua Santo Eduardo (em frente ao n°143), Santo Antônio – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06441/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza do bueiro localizado na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°371), Jacaré - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06442/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da lâmpada do poste localizado na Rua Godofredo Garcia Justo (em frente ao n°165), Cafubá – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06443/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da lâmpada do poste localizado na Rua Godofredo Garcia Justo (em frente ao n°398), Cafubá – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06444/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da lâmpada do poste localizado na Rua Godofredo Garcia (Lt.03, Qd.77, após a padaria Topázio), Cafubá – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06445/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da lâmpada do poste localizado na Rua Demócrito da Cunha Silveira (em frente ao n°138), Cafubá – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06446/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo e conservação do guarda corpo localizado na Ponte Álvaro Tibau, Jardim Imbuí – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06447/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de colocação da tampa de caixa ralo localizada na Estrada Frei Orlando (em frente ao n°321), Jacaré – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06448/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca do poste de iluminação de LED localizado na Praça do Polvo, Rua Augusto Rush, Jardim Imbuí – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06449/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°299), Jacaré – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06450/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Silvino Pinto (Tv. D, Lt.12), Sapê – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06451/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na calçada localizada na Rua Washington Luiz (em frente ao n°486), Sapê – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06452/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na calçada localizada em frente à UMEI Vinicius de Moraes, Sapê – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06453/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na calçada localizada na Rua Washington Luiz (em frente ao n°495), Sapê – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06454/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca do poste localizado na Rua Washington Luiz (em frente ao n°446), Sapê - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06455/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Rua Silvino Pinto, Sapê - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06456/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de entulho na calçada localizada na Rua João Pinto (Lt.08 Qd.22), Piratininga - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06457/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°989), Jacaré – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06458/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado em frente a UMEI Vinicius de Moraes, Sapê – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06459/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Silvino Pinto (em frente ao Lt.1), Sapê – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06460/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°2205), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06461/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que solicite serviço de implementação de placa de área escolar na Rua Prefeito Daniel Paes de Almeida, 5, no bairro Rio do Ouro. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06462/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de ações imediatas de redesenho viário, medidas de redução de velocidade e reforço da fiscalização e sinalização na Rua Maestro José Botelho, no bairro de Vital Brazil. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06463/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Ana Nery – Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06464/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a revitalização da praça existente na Rua Euclides da Cunha - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06465/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada providências quanto ao nivelamento do tampão existente na Rua Miguel de Frias n°245 – Icaraí |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06466/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Doutor Francisco Ferreira –Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06467/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Rua General Estilac Leal nº 137 – Barreto. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06468/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Ministro Sousa Costa – Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06469/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Pedro Ernesto– Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06470/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS
DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A
CRIAÇÃO DE UM CENTRO UNIFICADO
DE ATENDIMENTO E TRIAGEM, PARA
FACILITAR O ACESSO DO CIDADÃO
AOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO
MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06471/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, A
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS
DOS POSTES NA AVENIDA
PROFESSORA ROMANDA
GONÇALVES, NA ALTURA DA
ESQUINA 12, NO BAIRRO DE
ITAIPU. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06472/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS
DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A
CRIAÇÃO DO "PROGRAMA FOMENTO
AO COMÉRCIO LOCAL", VISANDO
ESTABELECER A PRIORIDADE DE
COMPRAS PÚBLICAS JUNTO A
ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO
DE NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06473/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS
DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE
INCLUSÃO DIGITAL, COM FOCO NA
CAPACITAÇÃO DE IDOSOS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE,
PROMOVENDO CIDADANIA DIGITAL E
INSERÇÃO NO MERCADO DE
TRABALHO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06474/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, A CRIAÇÃO DE
PROGRAMA MUNICIPAL PARA
SUBSÍDIO DE MEDICAMENTOS A
FAMÍLIAS HIPOSSUFICIENTES,
UTILIZANDO A REDE
CREDENCIADA DO PROGRAMA
"AQUI TEM FARMÁCIA
POPULAR". |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06475/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, A CRIAÇÃO DO
"PROGRAMA BEBÊ A BORDO",
DESTINADO A PROMOVER O
TRANSPORTE SEGURO E
HUMANIZADO DE MÃES E
RECÉM-NASCIDOS APÓS A
ALTA HOSPITALAR NO
MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06476/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, O REFORÇO DA
SEGURANÇA POR MEIO DA
ATUAÇÃO OSTENSIVA DA
GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA
GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO
DE ICARAÍ |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06477/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS
DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE
ESGOTO NA RUA EDUARDO LUIZ
GOMES, N° 01, NO BAIRRO CENTRO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06478/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE NA RUA DR LUIZ SOBRAL , EM FRENTE AO Nº 32, MARIA PAULA, NITERÓI - RJ |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06479/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, CONSERTO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DR CORNÉLIO DE MELO JUNIOR, Nº 387, PIRATININGA - NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06480/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CAPINA, ROÇADEIRA, LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050, NA RUA DR CORNÉLIO DE MELO JUNIOR, Nº 358, PIRATININGA, NITERÓI - RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06481/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, NIVELAMENTO DE TAMPÃO DE BUEIRO DE CALÇADA COM INSTALAÇÃO DE GRADE BOCA DE LOBO E ADEQUANDO A CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DR. CORNÉLIO DE MELLO JÚNIOR, Nº 321, PIRATININGA, NITERÓI – RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06482/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE ESGOTO EM FRENTE À RUA JORNALISTA JAIRO MENDES, ESQUINA COM AVENIDA RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-720. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06483/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. JORN. JAÍRO MENDES, Nº 388 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-720. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06484/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE R. JORN. JAÍRO MENDES, Nº 37 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-720. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06485/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. JORN. JAÍRO MENDES, Nº 157 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-720. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06486/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE R. JORN. JAÍRO MENDES, Nº 157 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-720. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06487/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. ALICE GONÇALVES PEREIRA, Nº 33 - CAFUBÁ, NITERÓI - RJ, 24350-066. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06488/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, TROCA DE RALO-GRELHA BOCA DE LOBO NA PRAÇA DO DESCOBRIMENTO - R. DES. LEOPOLDO MUYLAERT - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-460. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06489/2025
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Arquivos
| Solicita ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade a destinação de recursos orçamentários, por meio do Fundo Municipal de Meio Ambiente, para a criação e ampliação de editais públicos voltados a projetos socioambientais e de sustentabilidade no Município de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06490/2025
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de promover a reforma da ciclovia ao longo da R. São Lourenço, no bairro São Lourenço. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06491/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de nivelamento de tampa de bueiro localizado na Rua Vereador Luiz Botelho (em frente ao n°50), Cafubá – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06492/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Dr. Heleno de Gregório (em frente ao n°108), Cafubá – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06493/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua General Silvestre Rocha (em frente ao n°88), Icaraí – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06494/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de entulho na calçada localizada na Rua José Vergueiro da Cruz (em frente ao n°30), Icaraí - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06495/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Caiapós (em frente ao n°229), São Francisco – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06496/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Tupiniquins (em frente ao n°149), São Francisco – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06497/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Major Fróes (em frente ao n°89), São Francisco – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06498/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Goytacazes (em frente ao n°309), São Francisco – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06499/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Juíz Alberto Nader (em frente ao n°77), Charitas – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06500/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público Rua Miguelote Vianna (em frente ao n°23), Icaraí – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06501/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público Rua Tupiniquins (em frente ao n°303), São Francisco – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06502/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público Rua Goitacases (em frente ao n°875), São Francisco – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06503/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público Rua João Delgado (em frente ao n°32), Charitas – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06504/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Dr. Armando Lopes (em frente ao n°23), Charitas – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06505/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de fios e cabos soltos localizados na Rua Quatorze de Abril (em frente ao n°22), Charitas – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06506/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público ao longo da Av. Dr. Raul de Oliveira Rodrigues – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06507/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público Rua Salomão Vergueiro da Cruz do (entre os n°370 ao n°490), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06508/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público Rua Salomão Vergueiro da Cruz do (em frente ao n°3), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06509/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da tampa do bueiro localizado na Rua Magnólia Brasil (em frente ao n19),Fonseca – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06510/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza e varrição na Rua Jorn. Jairo Mendes (em frente ao n°381), Piratininga - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06511/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo do meio fio localizado na Rua da Amizade (em frente ao n°417, esquina com Tv. Timoteo da Costa), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 06512/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°2205), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 06513/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de entulho na calçada localizada na Rua Dr. Ernani Luiz da Cunha (em frente ao n°28), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 06514/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA ALMIRANTE TEFÉ, Nº 659, CENTRO, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 06515/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, RETIRADA DE GELO BAIANO VERTICAL NA CALÇADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA ALMIRANTE TEFÉ, Nº 659, CENTRO, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 06516/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA COM RECOLOCAÇÃO DE PEDRAS PORTUGUESAS ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA ALMIRANTE TEFÉ, Nº 643, CENTRO, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 06517/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. Presidente Roosevelt (em frente ao n°433), São Francisco – Niterói. |
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Indicação Nº 06518/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, SUPRESSÃO DE ÁRVORE, COMPLETAMENTE TORTA, COM GALHOS ENTRELAÇADOS NA REDE ELÉTRICA NA RUA ALMIRANTE TEFÉ, Nº 637, CENTRO - NITERÓI. |
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Indicação Nº 06519/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA ALMIRANTE TEFÉ, Nº 637, CENTRO, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 06520/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA COM RECOLOCAÇÃO DE PEDRA PORTUGUESA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA ALMIRANTE TEFÉ, Nº 668, (PRÉDIO DA RECEITA FEDERAL), CENTRO, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 06521/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA ALMIRANTE TEFÉ, Nº 686, CENTRO, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 06522/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA ALMIRANTE TEFÉ, Nº 688, CENTRO, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 06523/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA ALMIRANTE TEFÉ, Nº 604, CENTRO, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 06524/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Salomão Vergueiro da Cruz (em frente ao n°229), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 06525/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, FECHAMENTO DE CANTEIROS DESATIVADOS NA CALÇADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA GENERAL ANDRADE NEVES, EM FRENTE AO Nº 77, CENTRO, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 06526/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A RECOLOCAÇÃO DE HIDRÔMETRO EM CALÇADA NA RUA DR. LUIZ SOBRAL, Nº 250, MARIA PAULA, NITERÓI - RJ. |
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Indicação Nº 06527/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua da Amizade (em frente ao n°889), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 06528/2025
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Salomão Vergueiro da Cruz (em frente ao n°242, esquina com a Rua Joaquim Pereira Caldas), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 06529/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Salomão Vergueiro da Cruz (em frente ao n°193, esquina com a Rua Joaquim Pereira Caldas), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 06530/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°11275), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 06531/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo no brinquedo localizado na Praça da Rótula da Fazendinha, Fazendinha – Niterói. |
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Indicação Nº 06532/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na calçada localizada na Ponte Álvaro Tibau (Av. do Forte), Jardim Imbui – Niterói. |
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Indicação Nº 06533/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Cuba (em frente ao n°25), Serra Grande – Niterói. |
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Indicação Nº 06534/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Rua Edyr Backer (em frente ao n°165), Serra Grande– Niterói. |
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Indicação Nº 06535/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza e varrição na Rua Professora Angeolina Petrópolis (em frente ao n°358), Maravista - Niterói. |
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Indicação Nº 06536/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Dr. Armando Lopes (em frente ao n°41), Charitas – Niterói. |
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Indicação Nº 06537/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Godofredo Justo (em frente ao número 260), Cafubá – Niterói. |
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Indicação Nº 06538/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Vereador Luiz Botelho (em frente ao número 271), Cafubá – Niterói. |
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Indicação Nº 06539/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Dr. Francisco Cazes (em frente ao n°1519 e 1573), Cafubá – Niterói. |
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Moção Nº 02803/2025
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| Envia Moção de Aplausos à Dra. Jaqueline Almeida Pereira, fisioterapeuta. |
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Moção Nº 02804/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Senhor Cristiano Moratto em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, talento e contribuição ao Carnaval carioca e à história do G.R.E.S. Unidos do Viradouro. |
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Moção Nº 02805/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Senhor Jefferson Luiz Coutinho da Silva pela trajetória de dedicação e excelência à frente da G.R.E.S Unidos do Viradouro. |
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Moção Nº 02806/2025
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| Envia Moção de Aplausos à Senhora Waldicleia Lima de Souza em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, amor e compromisso com o Carnaval e com a comunidade da G.R.E.S. Unidos do Viradouro. |
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Moção Nº 02807/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Eduardo Nascente em reconhecimento à sua trajetória de dedicação e contribuição ao Carnaval carioca e ao G.R.E.S. Unidos do Viradouro. |
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Moção Nº 02808/2025
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| Envia Moção de Aplausos à Senhora Alessandra Reis em reconhecimento à sua trajetória de excelência, dedicação e talento no Carnaval brasileiro. |
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Moção Nº 02809/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Senhor Anderson Lemos da Cunha em reconhecimento à sua dedicação e contribuição ao carnaval e à história da G.R.E.S. Unidos do Viradouro. |
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Moção Nº 02810/2025
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| Envia Moção de Aplausos à Senhora Vanessa Pereira da Silva, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, competência e contribuição ao Carnaval carioca. |
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Moção Nº 02811/2025
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Senhor Alessandro de Malta Garcia em reconhecimento à sua relevante trajetória e dedicação ao G.R.E.S do Unidos do Viradouro. |
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Moção Nº 02812/2025
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Senhor Wladimir Viana da Cunha em reconhecimento ao seu notável talento, dedicação e contribuição para o carnaval carioca. |
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Moção Nº 02813/2025
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| Envia Moção de Aplausos à Senhora Marlene Sodré em reconhecimento à sua trajetória marcada por vitalidade, amor e dedicação à comunidade do G.R.E.S. Unidos do Viradouro. |
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Moção Nº 02814/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Senhor Márcio Alexandre de Oliveira Alves de Moura em reconhecimento à sua trajetória exemplar e às inestimáveis contribuições prestadas ao Carnaval e à cultura popular brasileira. |
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Moção Nº 02815/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Senhor Marcos da Silva Mendes pelos relevantes serviços prestados ao Carnaval e à trajetória vitoriosa da G.R.E.S Unidos do Viradouro. |
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Moção Nº 02816/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Senhor Vanderlei Borges Ramos em reconhecimento à sua trajetória marcante e inestimável contribuição ao Carnaval carioca. |
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Moção Nº 02817/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Valci Santos de Lima em reconhecimento à sua trajetória e relevante contribuição à cultura e ao Carnaval. |
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Moção Nº 02818/2025
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| Envia Moção de Aplausos à Senhora Isabella Delfim Neves em reconhecimento à sua brilhante trajetória no Carnaval carioca. |
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Moção Nº 02819/2025
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| Envia Moção de Aplausos à Senhora Viviane Alves de Assis em reconhecimento à sua trajetória marcada por paixão, superação e dedicação ao Carnaval. |
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Moção Nº 02820/2025
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| Envia Moção de Aplausos à Senhora Paloma Bessil Bentes em reconhecimento à sua dedicação e contribuição ímpar ao trabalho social e comunitário desenvolvido junto à Viradouro. |
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Moção Nº 02821/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Senhor José Luiz Leal França por sua trajetória exemplar dedicada ao samba e à Unidos do Viradouro. |
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Moção Nº 02822/2025
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| Envia Moção de Aplausos ao Senhor Hilton Rosa do Nascimento Filho em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao G.R.E.S Unidos do Viradouro e à comunidade niteroiense. |
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Moção Nº 02823/2025
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Senhor Alex Sandro Pereira da Silva em reconhecimento à sua trajetória marcada por dedicação, talento e excelência no Carnaval carioca. |