| Projeto de Lei Nº 00461/2025 |
| Data do Documento: 12/11/2025 | Assunto: MEIO AMBIENTE | Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES | | Processo: 729/2025 | | Ementa: Institui o Programa Municipal de Florestas de Bolso, voltado à restauração da Mata Atlântica em áreas urbanas, como estratégia de adaptação climática, promoção de serviços ecossistêmicos e mobilização popular em torno da causa ambiental. | Protocolo: 12118/2025 | Data do Protocolo: 12/11/2025 15:59 |
|
|
|
|
|
|
|