Câmara Municipal de Niterói

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Indicação Nº 06514/2025
Data do Documento: 12/11/2025Assunto: ReparoSituação: Arquivado
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA ALMIRANTE TEFÉ, Nº 659, CENTRO, NITERÓI – RJ.
Protocolo: 12154/2025Data do Protocolo: 12/11/2025 17:51
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ALLAN PINHO LYRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 13/11/2025 14:39
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 13/11/2025
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 13/11/2025 14:41
Complemento: OFÍCIO/Nº 134/2025/S.M.D.C.P.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/01/2026 11:47
Complemento: MEMO. 017
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 21/01/2026
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 03/03/2026 13:32
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 829/2025 Em resposta ao Ofício nº 134/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis.
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 03/03/2026
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00134/2025 13/11/2025 OFÍCIO/Nº 134/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00829/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°829/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 134/2025/SMDCP

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