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Projeto de Lei Nº 00246/2025
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| DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS
MÉDICOS SEM ESPECIALIDADE QUE
ESTEJAM ATUANDO EM FUNÇÕES
TÍPICAS DE MÉDICO ESPECIALISTA,
NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00247/2025
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| DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA
COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO
EM LOGRADOUROS PÚBLICOS A
MORADORES E LOCATÁRIOS DE
IMÓVEIS QUE NÃO POSSUAM
GARAGEM OU ESTACIONAMENTO
PRIVATIVO EM SUAS EDIFICAÇÕES,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00248/2025
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| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.474, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBRODISPLASIA OSSIFICANTE PROGRESSIVA – FOP, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00249/2025
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| ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI N° 3474/2020 PARA INCLUIR O "OUTUBRO ROSA PET", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA EM ANIMAIS E À PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CASTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00251/2025
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| Declara como de Utilidade Pública Municipal o Projeto Socioeducativo Casa Reviver. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00101/2025
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| CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO SENHORA LAIS OLIVA DA SILVA |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00102/2025
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| CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO SENHOR JOSÉ AZEVEDO. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00104/2025
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| Concede a medalha José Clemente Pereira à Fernanda Sixel, pelos seus relevantes serviços prestados. |
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Indicação Nº 02553/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente (NITBIKE), a IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA NITBIKE no Calçadão da Praia de São Francisco em frente ao MacDonald’s. |
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Indicação Nº 02554/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE EM TODO ENTORNO DO COMPLEXO DO CAIO MARTINS. |
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Indicação Nº 02555/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA PRESIDENTE BACKER, 229 – ICARAI – CALÇADA DO CARTÓRIO. |
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Indicação Nº 02556/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA LEMOS CUNHA – NA FRENTE DA DELEGACIA 77 - CALÇADA DA ÁGUAS DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 02557/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA CALÇADA E CAPINA PRÓXIMOS A ESCOLA MUNICIPAL DIOGENES RIBEIRO DE MENDONÇA NA EST. CAETANO MONTEIRO, S/Nº – PENDOTIBA, NITERÓI - RJ, 24320-570. |
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Indicação Nº 02558/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de obra de nivelamento e requalificação do piso em frente à sede da Prefeitura Municipal, a fim de garantir segurança e plena acessibilidade no local. |
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Indicação Nº 02559/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de apagar a lâmpada que está acessa durante o dia na Rua Dr. Borman, 13 – Centro. |
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Indicação Nº 02560/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de realizar poda de árvore na Av. Visconde do Rio Branco, 339 – Centro. |
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Indicação Nº 02561/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de realizar manutenção e conserto da calçada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 335 – Centro – na calçada da Caixa Econômica Federal no imóvel desapropriado pela prefeitura. |
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Indicação Nº 02562/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de realizar poda de árvore na Rua da Conceição, 121 – Centro. |
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Indicação Nº 02563/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de promover a poda da árvore da Avenida Jerônimo Afonso, 313 Caramujo. |
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Indicação Nº 02564/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja realizada obras de infra estrutura e respectivo asfaltamento no logradouro público Rua. Das Ametistas, antiga |Rua 45 e 46 com Av. José Cortez Junior, antiga Av. das Esmeraldas, no bairro Itaipu. |
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Indicação Nº 02565/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DOUTOR BORMAN N° 06, CENTRO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02566/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo do vazamento de agua na estrada do Muriqui Pequeno nº21- Maria Paula |
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Indicação Nº 02567/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a colocação de tampa de manobra de agua na entrada do Muriqui, estrada Muriqui Pequeno |
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Indicação Nº 02568/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de nivelamento do solo (Patrol) em toda extensão na rua Tenente Adão Mesquita- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02569/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de nivelamento do solo (Patrol) em toda extensão na rua H- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02570/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo da rotula no ponto final do ônibus na Av. Ewerton da Costa Xavier- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02571/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza das caixas de ralo na rua Um próximo a loteamento Monte Alegre Calaboca- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02572/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o concerto do braço de lâmpada caída na rua Tenente Adão Mesquita nº150- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02573/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Senador Fernandes da Cunha nº54 casa 4- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02574/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Senador Fernandes da Cunha nº20- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02575/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Senador Fernandes da Cunha nº54 B- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02576/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a manutenção de luz acesa durante o dia na estrada Mariano Nunes Viera nº720- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02577/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a retirada de entulhos na rua Senador Fernandes da Cunha nº20- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02578/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Senador Fernandes da Cunha nº64- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02579/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a manutenção de luz acesa durante o dia na estrada Mariano Nunes Viera nº500- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02580/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Senador Fernandes da Cunha nº63- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02581/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na praça no loteamento parque monte alegre rua 1-Varzea das Moças |
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Indicação Nº 02582/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão da rua Tenente Adão Mesquita- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02583/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente, que seja feito a retirada de galhos na rua Coimbra nº1 QD F João nunes – Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02584/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na estrada da Serrinha em frente à casa 01 quadra 2- João Nunes- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02585/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca do poste na rua 11 em frente a quadra B lote 4 no loteamento Parque Monte Alegre Calaboca- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02586/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a manutenção de luz acesa durante o dia na rua Jean Valenteau Moleac nº214- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02587/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores na rua Jose Luciano Rodrigues nº33- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02588/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas rua Jornalista Aristides de Mello nº105- Muriqui |
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Indicação Nº 02589/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão na rua Daniel Paz de Almeida- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02590/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a retirada de entulhos na rua 06 lote 10 quadra e monte alegre- Calaboca |
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Indicação Nº 02591/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na estrada Velha de Marica nº280- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02592/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo do vazamento de agua na rua Porto nº13- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02593/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Noruega nº294- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02594/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a retirada de entulhos na rua Itália nº1001- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02595/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão na rua Jean Valentim de Mulliac - Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02596/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a retirada de entulhos na rua Miguel Batista de Souza- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02597/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que sejam instalados 2 galões de lixo na Av França nº91- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02598/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de apagar a lâmpada que está acessa durante o dia na esquina com Visconde de Sepetiba - Em frente ao Fórum novo - Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507 - loja 4. |
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Indicação Nº 02599/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que sejam solicitadas providências a fim de apagar a lâmpada que está acessa durante o dia na Rua Coronel Gomes Machado, 144 – Centro. |
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Indicação Nº 02600/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de uma academia de idoso localizado na Gruta – Baldeador. |
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Indicação Nº 02601/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado um estudo de viabilidade de melhoria na iluminação pública em toda a extensão da rua e troca de lâmpadas LED nos postes localizados na Rua Gastão Gonçalves, no bairro de Fátima/Niterói. |
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Indicação Nº 02602/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA SITUADA AO LADO DO NÚMERO 14 DA TRAVESSA JOSÉ LINS, NO BAIRRO DE FÁTIMA/NITERÓI. |
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Indicação Nº 02603/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado o serviço de troca de lâmpada LED no poste localizado na Travessa José Lins Cunha nº. 25, no bairro de Fátima/Niterói. |
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Indicação Nº 02604/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a poda da árvore localizada na Av. João Brasil, nº 2137 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 02605/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização da LIMPEZA NA PRAIA DE CHARITAS localizado na Av. Carlos Ermelindo Marins, s/n, Charitas - Niterói. (próximo ao Clube Naval Charitas). |
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Indicação Nº 02606/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, o RECAPEAMENTO DE ASFALTO, na Travessa Dr. João Leitão - Preventório - Charitas. ( Tendo a lixeira como referência). |
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Indicação Nº 02607/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a instalação de PONTE DE ACESSO na Av. Presidente Roosevelt, São Francisco - Niterói. Em frente a Escola Estadual Cizínho Soares Pinto. |
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Indicação Nº 02608/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a instalação de FAIXA DE PEDESTRES/ESCOLA na Av. Presidente Roosevelt, São Francisco - Niterói. Em frente a Escola Estadual Cizínho Soares Pinto. |
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Indicação Nº 02609/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, O SERVIÇO DE CAPINA E ROÇADEIRA por toda a extensão da Estrada do Matapaca, Matapaca. |
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Indicação Nº 02610/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, O SERVIÇO DE CAPINA E ROÇADEIRA por toda a extensão da Estrada Particular (Lizaura Ruas), Matapaca. |
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Indicação Nº 02611/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECOSER, PODA DE ÁRVORE na Rua Albino Pereira (em frente ao úmero 397),Grota, São Francisco. |
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Indicação Nº 02612/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ENEL, a TROCA DE POSTE na Rua Albino Pereira (em frente ao úmero 397), Grota, São Francisco. |
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Indicação Nº 02613/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a varrição na Rua Comandante Minervino – Atalaia. |
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Indicação Nº 02614/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o reparo do travessão, baliza e da cesta de basquete na Rua Vila Costa Monteiro, nº 17 ( Quadra da Ititioca) – Ititioca. |
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Indicação Nº 02615/2025
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| Sugere ao executivo, através dos órgãos competentes, que seja incluído ao Projeto Cidade da Polícia a instalação e implementação de uma unidade da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI) no município de Niterói. |
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Indicação Nº 02616/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, O ENVIO DE PROPOSTA PARA CONSTRUÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA-FAR, EM TERRENO LOCALIZADO NA R. BPO. DOM JOÃO DA MATA, 831-907 - ITITIOCA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02617/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize, por meio do órgão competente, o serviço de obras de infraestrutura, revitalização e respectivo asfaltamento no logradouro público Rua Luiz Murat, no bairro de Fátima, também conhecida como Rua de Barro. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02618/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie, por meio do órgão competente, a instalação de contêineres (“MOLOK”) na Comunidade do Bairro de Fátima/Niterói, próximo ao número 50 da Rua Luiz Murat. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00513/2025
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| Envia Moção de Aplausos à Igreja Cristã Contemporânea |