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Projeto de Lei Nº 00146/2024
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| Declara o Voo livre do Parque da Cidade como patrimônio cultural e turístico
imaterial do Município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00147/2024
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| Passa a denominar-se Antônio Luzia Jacob, o Módulo do Médico de Família de Maria Paula; |
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Projeto de Lei Nº 00148/2024
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| Institui, no Município de Niterói, o Dia da Cultura Coreana. |
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Projeto de Lei Nº 00149/2024
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| ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.624/08 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI) QUE DISPÕE SOBRE O POLO GASTRÔNOMICO DE PIRATININCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00162/2024
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| CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBOIA AO HONRADO 1ª SARGENTO LUIZ ANTONIO MONTEIRO DE CARVALHO |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00163/2024
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| CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA AO HONRADO CLAÚDIO VIEIRA SANTOS |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00164/2024
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| CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA VITAL BRAZIL AO HONRADO PEDRO ARCHER FRANÇA DA SILVA |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00165/2024
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| Concede a Medalha João Batista Petersen Mendes ao Dr. Paulo Henrique Lima por seu trabalho na procuradoria da Comissão direitos humanos da OAB/RJ |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00166/2024
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| Concede a Medalha Marielle Franco à Dra. Mônica Alexandre Santos por seu trabalho como secretária adjunta da OAB/RJ |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00167/2024
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| Concede a Medalha Professor Felisberto de Carvalho ao Dr. Carlos Alberto por seu trabalho na presidência da Comissão de Direito Antidiscriminatório da OAB/RJ |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00168/2024
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| Concede a Medalha João Batista Petersen Mendes ao Dr. Rafael Borges por seu trabalho na presidência da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00169/2024
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| Concede a Medalha Dr. José Clemente Pereira ao Dr. José Agripino por seu trabalho na presidência da Comissão direitos humanos da OAB/RJ |
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Indicação Nº 03002/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua Nathalia Rodrigues Dutra no bairro Fonte de Itaipú. |
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Indicação Nº 03003/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, o serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM em toda extensão da Rua B no bairro Fonte de Itaipú. |
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Indicação Nº 03004/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de 2 lâmpadas na estrada Alarico de Souza- Morro do Zulu- Santa Rosa |
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Indicação Nº 03005/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca dos aparelhos de ginastica na rua Portugal em frente o n°25 B-Maria Paula |
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Indicação Nº 03006/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de 2 lâmpadas na travessa Dolores nº31- Poço Largo Sape |
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Indicação Nº 03007/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Monsenhor Macedo nº34- Fatima |
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Indicação Nº 03008/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Monsenhor Macedo nº36- Fatima |
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Indicação Nº 03009/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Monsenhor Macedo bloco 2- Fatima |
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Indicação Nº 03010/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Monsenhor Macedo bloco 16- Fatima |
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Indicação Nº 03011/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Monsenhor Macedo bloco 116- Fatima |
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Indicação Nº 03012/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Monsenhor Macedo bloco 134- Fatima |
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Indicação Nº 03013/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Monsenhor Macedo bloco 41- Fatima |
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Indicação Nº 03014/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Substituição de Lâmpada Queimada na Rua Escrivão Manoel Galindo Junior, Bairro Vila Progresso Niterói. |
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Indicação Nº 03015/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Instalação de Lixeira no final da Travessa Capitão Jesus, Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 03016/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Capina, Varrição, Limpeza e Retirada de Entulhos por toda extensão da Travessa G, Bairro Matapaca, Niterói |
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Indicação Nº 03017/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Construção de Tampão de Caixa de Esgoto, na Localidade do Poço Largo número 10, no Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 03018/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente, o Serviço de Retirada de Entulhos e Varrição por toda extensão da Travessa 04, Mato Grosso, Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 03019/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente, o Serviço de Retirada de Entulhos na Rua Dr. Mario Caldas número 70, Bairro sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 03020/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Substituição de Lâmpada Queimada na Rua Silvino Pinto número 13, Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 03021/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente Serviço de Asfaltamento em toda extensão na Rua Pastor Erasmo Braga Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 03022/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente o Serviço de Colocação de Tampa de Bueiro na Rua C, Comunidade da Caixa d’’ Água, Bairro Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 03023/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o Serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Rua Silvino Pinto, Mato Grosso Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 03024/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente, o Serviço de Reparo da Rede de Água e Esgoto na Rua Emília Borges Sarmento número 13 Bairro Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 03025/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente o Serviço de Recapeamento Asfáltico por toda extensão da Rua Frei Orlando, Rua de acesso a comunidade da galinha, Bairro Canta Galo, Niterói. |
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Indicação Nº 03026/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Substituição de Lâmpada Queimada na Rua Pastor Erasmo número 52 Comunidade do Buraco, Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 03027/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente o Serviço de Trocas das Tampas dos Bueiros, por toda extensão da Rua Silvino Pinto, Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 03028/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente o Serviço de Instalação de Abrigo de Passageiro na Estrada Washington Luís número 224 Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 03029/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente, o Serviço de Limpeza do Rio e Galerias na Estrada Caetano Monteiro, ao lado do Fórum, Bairro Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 03030/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente o Serviço de Recapeamento Asfáltico por toda extensão da Rua Coronel Areovaldo de Souza Passos Bairro Vila Progresso, Niterói. |
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Indicação Nº 03031/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente, o Serviço de Manutenção da Rede Elétrica na Rua Coronel Areovaldo de Sousa Passos número 25, Bairro Vila Progresso, Niterói. |
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Indicação Nº 03032/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente o Serviço de Instalação de Redutores de Velocidade por toda extensão da Rua São Rafael, localidade da caixa d’’ água, Bairro sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 03033/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o Serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Estrada do Poço Largo, Bairro, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 03034/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente, o Serviço de Retirada de Entulhos e Varrição por toda extensão na comunidade do buraco na Rua Pastor Erasmo Braga, Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 03035/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Poda de Árvore na Avenida Dr. Acúrcio número 321, Bairro Piratininga, Niterói. |
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Indicação Nº 03036/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente o Serviço de Recapeamento Asfáltico por toda extensão da Travessa Capitão Jesus, Bairro Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 03037/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Capina, Varrição, Limpeza e Retirada de entulhos por toda extensão da localidade da Garganta Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 03038/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente, o Serviço de Retirada de Entulhos por toda extensão da localidade meu cantinho, Bairro sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 03039/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o Serviço de Coleta de Lixo depositado por toda extensão na localidade da caixa d’’, Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 03040/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Substituição de Lâmpada comum por Lâmpada LED na Avenida Acúrcio 321, Bairro Piratininga, Niterói. |
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Indicação Nº 03041/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco por toda extensão da Rua Marechal Deodoro, Centro – Niterói. |
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Indicação Nº 03042/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que solicite a manutenção de esgoto a céu aberto na Rua Ludovico José Da Rosa, entrada nº347, no bairro Maceio. |
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Indicação Nº 03043/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que solicite a limpeza e capinagem da Rua Ludovico José da Rosa nº347 toda extensão, no bairro Maceio. |
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Indicação Nº 03044/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de troca de lâmpadas led em toda extensão das ruas Jaime Bittencourt e Dr Geraldo de Melo Ourivio, no bairro Camboinhas. |
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Indicação Nº 03045/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da rampa de acessibilidade na Rua José Agra nº 25, Engenhoca. |
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Indicação Nº 03046/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a revitalização no canteiro do Boulevard existente na Avenida João Mendes nº01, Engenhoca. |
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Indicação Nº 03047/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Travessa
Valença nº44 – Barreto. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03048/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Mullulo da Veiga – Barreto. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03049/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda das árvores existente na Avenida Professor João Brasil nº 1153 – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03050/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Travessa Floriano Peixoto nº 25– Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03051/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Rua Henrique Castrioto nº 29 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 03052/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE NA R. FRANCISCO DE ALMEIDA, 3 - ICARAÍ - NITERÓI - RJ, 24230-153. |
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Indicação Nº 03053/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão das principais ruas e avenidas do Bairro de Camboinhas – Niterói |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03054/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de substituição das lâmpadas de vapor de sódio (iluminação amarela) pelas lâmpadas de LED, por toda extensão das principais ruas e avenidas do Bairro de Camboinhas – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03055/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de varrição por toda extensão da Rua Reverendo João Correia D’Ávila, Largo do Barradas – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03056/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a realização do serviço de poda no indivíduo arbóreo na altura do número 436 da Rua Cinco de Julho, em Icaraí. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 03057/2024
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a substituição de poste que ameaça desabar na Rua Gavião Peixoto, número 92, em Icaraí. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01372/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR ADEMIR ALVES DA SILVA JUNIOR, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01373/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR DIEGO ALVES DA CRUZ TAVEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01374/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR WILSON OLIVEIRA PINTO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01375/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A JEAN MONTEIRO DA SILVA, KICK BOXER CAMPEÃO MUNDIAL NA MODALIDADE KICK LIGHT. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01376/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMERCIANTE, HUEIDER VENDAS ROSA, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01377/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora SARA RAQUEL DE SOUZA MARQUES |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01378/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor CIDNEY FERREIRA DA LUZ. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01379/2024
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor DEYVID SILVA DE CARVALHO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01380/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor THIAGO VEIGA DOS SANTOS AGUIEIRAS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01381/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora ISABEL PEREIRA DE FARIA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01382/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora VANESSA CAMPOS DIAS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01383/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora ANA CATARINA ASSUNÇÃO LEITE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01384/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor ROGERIO DE CARVALHO NOGUEIRA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01385/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr.Stélio Bacchia Junior, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade Niteroiense. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01386/2024
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| Envia Moção de Aplausos a ProfªThássia De Souza Leite Schneider, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade Niteroiense. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01387/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao 1º SGT PM RG 68727 Ademir Alves Da Silva Junior, do 12º Batalhão de Policia Militar. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01388/2024
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao SD PM RG 104442 Wilson Oliveira Pinto, do 12º Batalhão de Policia Militar. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01389/2024
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao CB PM RG 98079 Diego Alves Da Cruz Taveira, do 12º Batalhão de Policia Militar. |