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Projeto de Lei Nº 00148/2024
Data do Documento: 25/06/2024Assunto: CALENDÁRIOSituação: PUBLICADO
Processo: 4919/2024
Ementa: Institui, no Município de Niterói, o Dia da Cultura Coreana.
Protocolo: 5823/2024Data do Protocolo: 26/06/2024 16:23
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos26/6/2024
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/06/2024 15:54
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 096/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 02/07/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 0221/2024.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 27/06/2024 16:48
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 27/06/2024
Sequência: 3 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 10/07/2024 12:56
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 10/07/2024.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 10/07/2024
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR ANDERSON PIPICO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 10/07/2024.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 11/07/2024 12:56
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 10/07/2024. PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR ANDERSON PIPICO-VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO – CCCPH
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 11/07/2024
Observação: FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR ANDERSON PIPICO, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 12/07/2024 14:44
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 034/2024
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 30/07/2024
Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 3935/2024, PUBLICADA EM 27/07/2024, NO JORNAL “A TRIBUNA”.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/09/2024 15:50
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/09/2024
Observação: 155/2024
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 02/07/2024AditivaEmenda Aditiva n.º 001 para incluir o parágrafo único no artigo 2º do presente projeto de lei. Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 221/2024 02/07/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0221/2024.
Parecer Nº 229/2024 09/07/2024 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelParecer CCCPH Nº 229/2024

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