Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00167/2024

Data do Documento: 26/06/2024 Assunto: PROFESSOR FELISBERTO DE CARVALHO Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 4916/2024 Ementa: Concede a Medalha Professor Felisberto de Carvalho ao Dr. Carlos Alberto por seu trabalho na presidência da Comissão de Direito Antidiscriminatório da OAB/RJ Protocolo: 5808/2024 Data do Protocolo: 26/06/2024 14:51

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Benny Briolly Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 26/6/2024

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 27/06/2024 16:48 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 27/06/2024 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 27/06/2024 15:24 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 096/2024 Resultado: Favorável Data Resposta: 02/07/2024 Observação: PARECER CCJ N. º - 0218/2024.

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 218/2024 02/07/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0218/2024.

Voltar | Voltar a Consulta