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Projeto de Lei Nº 00138/2024
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| Passa a denominar-se Lourival Vieira da Silva, a Praça sito á Estrada Velha de Maricá e Rua Um, no Bairro de Várzea das Moças. |
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Projeto de Lei Nº 00139/2024
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| Altera o artigo 2º da Lei nº 2095 de 2003, inclui artigos e renumera os seguintes a fim de instituir o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea. |
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Projeto de Lei Nº 00140/2024
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| INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO |
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Projeto de Lei Nº 00141/2024
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| Cria a Semana da Educação Atípica nas escolas do Município de Niterói, estabelece ações destinadas às crianças e adolescentes com altas habilidades ou superdotação, e dá outras providências. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00160/2024
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO HONRADO CONTADOR JOSÉ LACERDA CARDOSO. |
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Indicação Nº 02861/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED na extensão na Rua Comissário João Juiz de Souza – Piratininga. |
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Indicação Nº 02862/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED na extensão na Rua Tenente Osorio – Fonseca. |
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Indicação Nº 02863/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca de lâmpada existente na Rua República Dominicana – Itaipu. |
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Indicação Nº 02864/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca de lâmpada existente na Rua Comissário João Juiz de Souza nº 104 – Piratininga. |
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Indicação Nº 02865/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Rua Dionísio Mendes nº 65 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 02866/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente, o Serviço de Reparo da Rede de Água e Esgoto na Rua Silvino Pinto número 04, Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02867/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente, o Serviço de Reparo da Rede de Água e Esgoto na Rua Silvino Pinto número 224, Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02868/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente, o Serviço de Retirada de Entulhos em toda extensão da Rua Pastor Erasmo Braga, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02869/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Substituição de Lâmpada Queimada na Rua Silvino Pinto número 08 Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02870/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o Serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Rua Silvino Pinto, Bairro Sapê, Niterói |
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Indicação Nº 02871/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Substituição de Poste de Iluminação Pública na Rua Dr. Mario Caldas número 70 Poço Largo, Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02872/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Capina, e Retirada de entulhos por toda extensão da Travessa Iara Bairro Cubango, Niterói. |
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Indicação Nº 02873/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de varrição por toda extensão da Av. Celso Kelly, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02874/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada queimada na Av. Chico Xavier (em frente ao n°251), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02875/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada queimada na Av. Chico Xavier (em frente ao n°250), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02876/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo das calçadas por toda extensão da Rua João Pessoa (na altura do Complexo Esportivo Caio Martins), Icaraí – Niterói. |
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Indicação Nº 02877/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de revitalização da Praça General Gomes Carneiro (Praça do Rink), Centro – Niterói. |
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Indicação Nº 02878/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da caixa de ralo na Rua Dr. Aloysio Tavares Picanço (em frente ao n°170), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02879/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo de capoeira localizado na Rua Jornalista Prudêncio Luiz Ferreira Travassos, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02880/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada localizado na Rua Dr. Kléber Felíciano Pinto (em frente ao n°658), Maralegre – Niterói. |
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Indicação Nº 02881/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na estrada Ewerton da Costa Xavier entre os números 4288 e 8000- Serra Grande |
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Indicação Nº 02882/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na estrada Noruega nº284- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02883/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na estrada Ewerton da Costa Xavier nº206 e 327- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02884/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a Troca de poste na travessa 6 nº20- Caixa D`Agua - Fonseca |
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Indicação Nº 02885/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a Troca de poste na rua Marcise Soares nº15- Caixa D`Agua - Fonseca |
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Indicação Nº 02886/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na travessa Waldir Pacheco nº10- Leopoldina - Barreto |
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Indicação Nº 02887/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore rua Almir Matos Medeiros nº12- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02888/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a supressão da vegetação na Av. Rio do Ouro nº4646- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 02889/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS, na Rua Alcebiades Pinto, no final da Rua A – Bairro do Badú. |
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Indicação Nº 02890/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a implantação de grama sintética e a construção de dois banheiros no campo da travessa Iara- Cubango |
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Indicação Nº 02891/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a implantação de grama sintética no campo da travessa Nossa Senhora de Lourdes- Cubango |
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Indicação Nº 02892/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a implantação de grama sintética no campo do Juca Branco- Cubango |
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Indicação Nº 02893/2024
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| Solicita ao Poder Executivo que realize ações de controle de zoonoses no Fonseca |
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Indicação Nº 02894/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- UMEI, NO TERRENO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL HELONEIDA NUNES VIEIRA, SITUADA NA ESTRADA MARINO NUNES VIEIRA, 643-565 EM VÁRZEA DAS MOÇAS – NITERÓI - RJ. |
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Indicação Nº 02895/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Rua Cruzeiro do Sul (em frente ao n°103), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02896/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de troca de lâmpadas na Rua Silva Jardim, em frente ao número 123, no bairro Ponta D'areia. |
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Indicação Nº 02897/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de troca de refletores apagados na Praça Atalair Peixoto Neves, localizada na Vila Pereira Carneiro, no bairro Ponta D'areia. |
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Indicação Nº 02898/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrada Monan Grande (em frente ao n°34), Largo da Batalha – Niterói. |
Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02899/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Vereador Agostinho de Paula (em frente ao n°377), Santo Antônio – Niterói. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01346/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao renomado Mestre de Bateria Moacyr da Silva Pinto (Mestre Ciça), pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade Niteroiense. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01347/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao “Promoter das Estrelas” Tony Lemos, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade Niteroiense. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01348/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao PRESIDENTE
ANDERSON FERNANDES NIETO DOPAZO
pela sua dedicação e liderança no trabalho
voluntário para o recolhimento de recursos
para a população do estado Rio Grande do
Sul. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01349/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao ANGELO DA
SILVA SOUZA pela sua dedicação e auxilio no
trabalho voluntário para o recolhimento de
recursos para a população do estado Rio
Grande do Sul. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01350/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao ANDRÉ LUIS
MARIANO pela sua dedicação e auxilio no
trabalho voluntário para o recolhimento de
recursos para a população do estado Rio
Grande do Sul. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01351/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao ALBERTO DE
LEÃO PORTO DA SILVEIRA pela sua
dedicação e auxilio no trabalho voluntário
para o recolhimento de recursos para a
população do estado Rio Grande do Sul. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01352/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao ABEL LUIZ
RODRIGUES QUEIROZ pela sua dedicação e
auxilio no trabalho voluntário para o
recolhimento de recursos para a população
do estado Rio Grande do Sul. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01353/2024
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| Envia Moção de Aplausos a NILCENE DUARTE
DIAS pela sua dedicação e auxilio no trabalho
voluntário para o recolhimento de recursos
para a população do estado Rio Grande do
Sul. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01354/2024
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| Envia Moção de Aplausos a LARISSA
NASCIMENTO DE SOUZA pela sua dedicação
e auxilio no trabalho voluntário para o
recolhimento de recursos para a população
do estado Rio Grande do Sul. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01355/2024
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| Envia Moção de Aplausos a JOSELIA DA
CONCEIÇÃO pela sua dedicação e auxilio no
trabalho voluntário para o recolhimento de
recursos para a população do estado Rio
Grande do Sul. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01356/2024
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| Envia Moção de Aplausos a JANETE DA SILVA
pela sua dedicação e auxilio no trabalho
voluntário para o recolhimento de recursos
para a população do estado Rio Grande do
Sul. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01357/2024
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| Envia Moção de Aplausos a ELZA PEDRO DA
SILVA pela sua dedicação e auxilio no
trabalho voluntário para o recolhimento de
recursos para a população do estado Rio
Grande do Sul. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01358/2024
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| Envia Moção de Aplausos a BRENDA ALVES
SALLES pela sua dedicação e auxilio no
trabalho voluntário para o recolhimento de
recursos para a população do estado Rio
Grande do Sul. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01359/2024
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| Envia Moção de Aplausos a
COORDENADORA BÁRBARA PEREIRA
DUARTE pela sua dedicação e liderança no
trabalho voluntário para o recolhimento de
recursos para a população do estado Rio
Grande do Sul. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01360/2024
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| Envia Moção de Aplausos a VICE-PRESIDENTE
RENATA CARDOSO NUNES DA SILVA DE
OLIVEIRA pela sua dedicação e liderança no
trabalho voluntário para o recolhimento de
recursos para a população do estado Rio
Grande do Sul. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01361/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr.Gilson Eugênio Rodrigues, pela atuação na área desportiva de Niterói como Técnico de Voleibol. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01362/2024
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| Envia Moção de Aplausos à Sra. Michelle Tolezano da Silva, pela atuação no Movimento Escoteiro. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01363/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr. Marcio Pinto Gomes Da Silva, pela atuação no Movimento Escoteiro. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01364/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr.Victor Hugo Cunha De Noronha, pela atuação no Movimento Escoteiro. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01365/2024
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| Envia Moção de Aplausos à Sra. Grace Mara Ramos Roseno, pela atuação no Movimento Escoteiro. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01366/2024
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| Envia Moção de Aplausos à Sra. Darliny Maria Amorim De Souza Oliveira, pela atuação no Movimento Escoteiro. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01367/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao renomado Erich Otto Straher, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade Niteroiense. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 01368/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Sr.Carlos Alberto Souza, pela atuação no Movimento Escoteiro. |