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46ª Sessão Ordinária de 2024

46ª Sessão Ordinária de 2024 Data: 18/06/2024 16:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00138/2024 Passa a denominar-se Lourival Vieira da Silva, a Praça sito á Estrada Velha de Maricá e Rua Um, no Bairro de Várzea das Moças. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00139/2024 Altera o artigo 2º da Lei nº 2095 de 2003, inclui artigos e renumera os seguintes a fim de instituir o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00140/2024 INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00141/2024 Cria a Semana da Educação Atípica nas escolas do Município de Niterói, estabelece ações destinadas às crianças e adolescentes com altas habilidades ou superdotação, e dá outras providências. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00160/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO HONRADO CONTADOR JOSÉ LACERDA CARDOSO. Ordinária Leitura Indicação Nº 02861/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED na extensão na Rua Comissário João Juiz de Souza – Piratininga. Ordinária Leitura Indicação Nº 02862/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED na extensão na Rua Tenente Osorio – Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 02863/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca de lâmpada existente na Rua República Dominicana – Itaipu. Ordinária Leitura Indicação Nº 02864/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca de lâmpada existente na Rua Comissário João Juiz de Souza nº 104 – Piratininga. Ordinária Leitura Indicação Nº 02865/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Rua Dionísio Mendes nº 65 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 02866/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente, o Serviço de Reparo da Rede de Água e Esgoto na Rua Silvino Pinto número 04, Bairro Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02867/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente, o Serviço de Reparo da Rede de Água e Esgoto na Rua Silvino Pinto número 224, Bairro Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02868/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente, o Serviço de Retirada de Entulhos em toda extensão da Rua Pastor Erasmo Braga, Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02869/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Substituição de Lâmpada Queimada na Rua Silvino Pinto número 08 Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02870/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o Serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Rua Silvino Pinto, Bairro Sapê, Niterói Ordinária Leitura Indicação Nº 02871/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Substituição de Poste de Iluminação Pública na Rua Dr. Mario Caldas número 70 Poço Largo, Bairro Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02872/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Capina, e Retirada de entulhos por toda extensão da Travessa Iara Bairro Cubango, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02873/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de varrição por toda extensão da Av. Celso Kelly, Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02874/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada queimada na Av. Chico Xavier (em frente ao n°251), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02875/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada queimada na Av. Chico Xavier (em frente ao n°250), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02876/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo das calçadas por toda extensão da Rua João Pessoa (na altura do Complexo Esportivo Caio Martins), Icaraí – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02877/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de revitalização da Praça General Gomes Carneiro (Praça do Rink), Centro – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02878/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da caixa de ralo na Rua Dr. Aloysio Tavares Picanço (em frente ao n°170), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02879/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo de capoeira localizado na Rua Jornalista Prudêncio Luiz Ferreira Travassos, Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02880/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada localizado na Rua Dr. Kléber Felíciano Pinto (em frente ao n°658), Maralegre – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02881/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na estrada Ewerton da Costa Xavier entre os números 4288 e 8000- Serra Grande Ordinária Leitura Indicação Nº 02882/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na estrada Noruega nº284- Várzea das Moças Ordinária Leitura Indicação Nº 02883/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na estrada Ewerton da Costa Xavier nº206 e 327- Várzea das Moças Ordinária Leitura Indicação Nº 02884/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a Troca de poste na travessa 6 nº20- Caixa D`Agua - Fonseca Ordinária Leitura Indicação Nº 02885/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a Troca de poste na rua Marcise Soares nº15- Caixa D`Agua - Fonseca Ordinária Leitura Indicação Nº 02886/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na travessa Waldir Pacheco nº10- Leopoldina - Barreto Ordinária Leitura Indicação Nº 02887/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore rua Almir Matos Medeiros nº12- Várzea das Moças Ordinária Leitura Indicação Nº 02888/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a supressão da vegetação na Av. Rio do Ouro nº4646- Rio do Ouro Ordinária Leitura Indicação Nº 02889/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS, na Rua Alcebiades Pinto, no final da Rua A – Bairro do Badú. Ordinária Leitura Indicação Nº 02890/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a implantação de grama sintética e a construção de dois banheiros no campo da travessa Iara- Cubango Ordinária Leitura Indicação Nº 02891/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a implantação de grama sintética no campo da travessa Nossa Senhora de Lourdes- Cubango Ordinária Leitura Indicação Nº 02892/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a implantação de grama sintética no campo do Juca Branco- Cubango Ordinária Leitura Indicação Nº 02893/2024 Solicita ao Poder Executivo que realize ações de controle de zoonoses no Fonseca Ordinária Leitura Indicação Nº 02894/2024 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- UMEI, NO TERRENO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL HELONEIDA NUNES VIEIRA, SITUADA NA ESTRADA MARINO NUNES VIEIRA, 643-565 EM VÁRZEA DAS MOÇAS – NITERÓI - RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 02895/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Rua Cruzeiro do Sul (em frente ao n°103), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02896/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de troca de lâmpadas na Rua Silva Jardim, em frente ao número 123, no bairro Ponta D'areia. Ordinária Leitura Indicação Nº 02897/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de troca de refletores apagados na Praça Atalair Peixoto Neves, localizada na Vila Pereira Carneiro, no bairro Ponta D'areia. Ordinária Leitura Indicação Nº 02898/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrada Monan Grande (em frente ao n°34), Largo da Batalha – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 02899/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Vereador Agostinho de Paula (em frente ao n°377), Santo Antônio – Niterói. Ordinária Votação Moção Nº 01346/2024 Envia Moção de Aplausos ao renomado Mestre de Bateria Moacyr da Silva Pinto (Mestre Ciça), pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade Niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 01347/2024 Envia Moção de Aplausos ao “Promoter das Estrelas” Tony Lemos, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade Niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 01348/2024 Envia Moção de Aplausos ao PRESIDENTE ANDERSON FERNANDES NIETO DOPAZO pela sua dedicação e liderança no trabalho voluntário para o recolhimento de recursos para a população do estado Rio Grande do Sul. Ordinária Votação Moção Nº 01349/2024 Envia Moção de Aplausos ao ANGELO DA SILVA SOUZA pela sua dedicação e auxilio no trabalho voluntário para o recolhimento de recursos para a população do estado Rio Grande do Sul. Ordinária Votação Moção Nº 01350/2024 Envia Moção de Aplausos ao ANDRÉ LUIS MARIANO pela sua dedicação e auxilio no trabalho voluntário para o recolhimento de recursos para a população do estado Rio Grande do Sul. Ordinária Votação Moção Nº 01351/2024 Envia Moção de Aplausos ao ALBERTO DE LEÃO PORTO DA SILVEIRA pela sua dedicação e auxilio no trabalho voluntário para o recolhimento de recursos para a população do estado Rio Grande do Sul. Ordinária Votação Moção Nº 01352/2024 Envia Moção de Aplausos ao ABEL LUIZ RODRIGUES QUEIROZ pela sua dedicação e auxilio no trabalho voluntário para o recolhimento de recursos para a população do estado Rio Grande do Sul. Ordinária Votação Moção Nº 01353/2024 Envia Moção de Aplausos a NILCENE DUARTE DIAS pela sua dedicação e auxilio no trabalho voluntário para o recolhimento de recursos para a população do estado Rio Grande do Sul. Ordinária Votação Moção Nº 01354/2024 Envia Moção de Aplausos a LARISSA NASCIMENTO DE SOUZA pela sua dedicação e auxilio no trabalho voluntário para o recolhimento de recursos para a população do estado Rio Grande do Sul. Ordinária Votação Moção Nº 01355/2024 Envia Moção de Aplausos a JOSELIA DA CONCEIÇÃO pela sua dedicação e auxilio no trabalho voluntário para o recolhimento de recursos para a população do estado Rio Grande do Sul. Ordinária Votação Moção Nº 01356/2024 Envia Moção de Aplausos a JANETE DA SILVA pela sua dedicação e auxilio no trabalho voluntário para o recolhimento de recursos para a população do estado Rio Grande do Sul. Ordinária Votação Moção Nº 01357/2024 Envia Moção de Aplausos a ELZA PEDRO DA SILVA pela sua dedicação e auxilio no trabalho voluntário para o recolhimento de recursos para a população do estado Rio Grande do Sul. Ordinária Votação Moção Nº 01358/2024 Envia Moção de Aplausos a BRENDA ALVES SALLES pela sua dedicação e auxilio no trabalho voluntário para o recolhimento de recursos para a população do estado Rio Grande do Sul. Ordinária Votação Moção Nº 01359/2024 Envia Moção de Aplausos a COORDENADORA BÁRBARA PEREIRA DUARTE pela sua dedicação e liderança no trabalho voluntário para o recolhimento de recursos para a população do estado Rio Grande do Sul. Ordinária Votação Moção Nº 01360/2024 Envia Moção de Aplausos a VICE-PRESIDENTE RENATA CARDOSO NUNES DA SILVA DE OLIVEIRA pela sua dedicação e liderança no trabalho voluntário para o recolhimento de recursos para a população do estado Rio Grande do Sul. Ordinária Votação Moção Nº 01361/2024 Envia Moção de Aplausos ao Sr.Gilson Eugênio Rodrigues, pela atuação na área desportiva de Niterói como Técnico de Voleibol. Ordinária Votação Moção Nº 01362/2024 Envia Moção de Aplausos à Sra. Michelle Tolezano da Silva, pela atuação no Movimento Escoteiro. Ordinária Votação Moção Nº 01363/2024 Envia Moção de Aplausos ao Sr. Marcio Pinto Gomes Da Silva, pela atuação no Movimento Escoteiro. Ordinária Votação Moção Nº 01364/2024 Envia Moção de Aplausos ao Sr.Victor Hugo Cunha De Noronha, pela atuação no Movimento Escoteiro. Ordinária Votação Moção Nº 01365/2024 Envia Moção de Aplausos à Sra. Grace Mara Ramos Roseno, pela atuação no Movimento Escoteiro. Ordinária Votação Moção Nº 01366/2024 Envia Moção de Aplausos à Sra. Darliny Maria Amorim De Souza Oliveira, pela atuação no Movimento Escoteiro. Ordinária Votação Moção Nº 01367/2024 Envia Moção de Aplausos ao renomado Erich Otto Straher, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade Niteroiense. Ordinária Votação Moção Nº 01368/2024 Envia Moção de Aplausos ao Sr.Carlos Alberto Souza, pela atuação no Movimento Escoteiro. Ordem do Dia Arquivo Ata Arquivo

[ Frequência ] Abertura - 16:15 Vereador Frequência DANIEL MARQUES FREDERICO Presença Douglas de Souza Gomes Presença EMANUEL JORGE ROCHA Presença Fabiano Gonçalves Presença MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Presença PAULO EDUARDO GOMES Presença PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Presença ROBERTO FERNANDES JALES Presença Robson Guimarães José Filho Presença ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Consignado Benny Briolly Consignado LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Consignado LEONARDO SOARES GIORDANO Consignado RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Consignado RODRIGO FLACH FARAH Consignado CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Ausência Adriano dos Santos Oliveira Ausência Justificada JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Ausência Justificada José Adriano Valle da Costa - Folha Ausência Justificada LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS Ausência Justificada Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Ausência