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Projeto de Lei Nº 00141/2024
Data do Documento: 13/06/2024Assunto: EducaçãoSituação: VETO TOTAL
Processo: 4901/2024
Ementa: Cria a Semana da Educação Atípica nas escolas do Município de Niterói, estabelece ações destinadas às crianças e adolescentes com altas habilidades ou superdotação, e dá outras providências.
Protocolo: 5419/2024Data do Protocolo: 17/06/2024 11:15
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos17/6/2024

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RECEBIDO OF/GAB/N° 518/2024, COM AS RAZÕES DO VETOArquivo em PDF22/8/2024 13:19:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 18/06/2024 16:56
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 18/06/2024
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/06/2024 12:19
Complemento: NCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 093/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 18/06/2024
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 09/07/2024 12:20
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 09/07/2024
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 09/07/2024
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/07/2024 17:31
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 104/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 18/07/2024
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 18/07/2024 17:34
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 18/07/2024.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 18/07/2024
Observação: E REDAÇÃO FINAL. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 18/07/2024.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 26/07/2024 20:19
Complemento: ENCAMINHADO AUTÓGRAFOS ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 037/2024
Resultado: Vetado Data Resposta: 15/08/2024
Observação: PUBLICADO OF./GAB./Nº 518/2024, COM A RAZÃO DE VETO INTEGRAL
Sequência: 7 Remetente: Axel Grael Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 19/08/2024 13:18
Resultado: Recebido Data Resposta: 19/08/2024
Observação: RECEBIDO OF/GAB/N° 518/2024, COM AS RAZÕES DO VETO
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 04/09/2024 16:49
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 04/09/2024
Observação: VETO
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/09/2024 16:51
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 142/2024
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 237/2024 17/07/2024 Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional FavorávelCRIA A SEMANA DA EDUCAÇÃO ATÍPICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, ESTABELECE AÇÕES DESTINADAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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