| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 18/06/2024 12:19 |
| Complemento: NCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 093/2024 |
| Resultado: Favorável |
Data Resposta: 18/06/2024 |
| Observação: DEVOLVIDO |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 18/06/2024 16:56 |
| Resultado: Lido na Sessão Plenária |
Data Resposta: 18/06/2024 |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 09/07/2024 12:20 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 09/07/2024 |
| Resultado: Aprovado em Primeira Discussão |
Data Resposta: 09/07/2024 |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 10/07/2024 17:31 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 104/2024 |
| Resultado: Favorável |
Data Resposta: 18/07/2024 |
| Observação: DEVOLVIDO |
|
| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 18/07/2024 17:34 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 18/07/2024. |
| Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 18/07/2024 |
| Observação: E REDAÇÃO FINAL.
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 18/07/2024. |
|
| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Axel Grael |
| Objetivo: Sancionar / Vetar Lei |
Enviado em: 26/07/2024 20:19 |
| Complemento: ENCAMINHADO AUTÓGRAFOS ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 037/2024 |
| Resultado: Vetado |
Data Resposta: 15/08/2024 |
| Observação: PUBLICADO OF./GAB./Nº 518/2024, COM A RAZÃO DE VETO INTEGRAL |
|
| Sequência: 7 |
Remetente: Axel Grael |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 19/08/2024 13:18 |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 19/08/2024 |
| Observação: RECEBIDO OF/GAB/N° 518/2024, COM AS RAZÕES DO VETO |
|
| Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 04/09/2024 16:49 |
| Resultado: Lido na Sessão Plenária |
Data Resposta: 04/09/2024 |
| Observação: VETO |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 04/09/2024 17:44 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 142/2024 |
| Resultado: Manutenção ao Veto |
Data Resposta: 05/11/2024 |
| Observação: DEVOLVIDO |
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| Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única |
Enviado em: 05/11/2024 17:45 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 05/11/2024. |
| Resultado: Aprovado em Discussão Única |
Data Resposta: 05/11/2024 |
| Observação: APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CCJRF, PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL COM 08 VOTOS FAVORÁVEIS E VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES BENNY BRIOLLY, CASOTA, DANIEL MARQUES, DOUGLAS GOMES, JOSÉ ADRIANO FOLHA, PAULO EDUARDO GOMES E PROFESSOR TULIO.
( O PRESIDENTE MILTON CAL FEZ USO DO VOTO)
MANTIDO O VETO TOTAL EM DISCUSSÃO ÚNICA.
PROVIDENCIEM-SE O OFÍCIO INFORMANDO AO EXECUTIVO EM 05/11/2024. |
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| Sequência: 11 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Axel Grael |
| Objetivo: VETO MANTIDO |
Enviado em: 07/11/2024 12:49 |
| Complemento: ENCAMINHADO OF/AUT/SMDCP/N° 054/2024 |
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| Sequência: 12 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Arquivo Geral |
| Objetivo: Arquivar |
Enviado em: 02/07/2025 11:33 |
| Resultado: Arquivado através do MEMO Nº |
Data Resposta: 02/07/2025 |
| Observação: 075/2025 |
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