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Projeto de Lei Nº 00112/2024
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| CRIA A CAMPANHA DE INCENTIVO À PRÁTICA DA PATINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, VISANDO A PROMOVER OS BENEFÍCIOS FÍSICOS, MENTAIS E SOCIAIS PROPORCIONADOS POR ESSA ATIVIDADE. |
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Projeto de Lei Nº 00113/2024
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| Passa a denominar-se Bairro Recanto do Camboatá o bairro no qual localizam-se as ruas entre o Morro da Peça e o Rio João Mendes. |
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Projeto de Lei Nº 00114/2024
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| Dispõe sobre a inclusão do ensino de Jiu-Jitsu como conteúdo complementar na rede municipal de educação do Município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00115/2024
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| CRIA O SELO “PET FRIENDLY” NO MUNICÍPIO COMO CERTIFICAÇÃO OFICIAL PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE AUTORIZAM A ENTRADA, PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00116/2024
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| Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência mental, intelectual ou sensorial de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de animais de apoio emocional. |
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Projeto de Lei Nº 00117/2024
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| RECONHECE A PESCA ESPORTIVA COMO ESPORTE NA CIDADE DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00118/2024
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| INSTITUI O PROGRAMA ESPAÇO NOTURNO - ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA - NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00149/2024
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| Concede o Título de Cidadão Benemérito a Márcio Eduardo Prado Vasques. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00150/2024
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| Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Engenheiro José Ismael Júnior. |
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Indicação Nº 02462/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Av. Desembargador Nestor Rodrigues Perlingeiro (em frente ao n°262), Santa Bárbara– Niterói. |
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Indicação Nº 02463/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Rua Scylla Souza Ribeiro (em frente ao n°6), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02464/2024
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| Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir o cumprimento do cronograma das obras de drenagem e pavimentação da Rua 3, Vale Feliz, Engenho do Mato e Itaipu, que se encontra parada há meses. |
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Indicação Nº 02465/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a colocação de placa de “embarque e desembarque de escolares” na área do Colégio Salesiano, na Rua Santa Rosa, 207, no Bairro Santa Rosa. |
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Indicação Nº 02466/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências inerentes à vistoria e às medidas competentes diante da inveterada e constante situação de transbordamento do esgoto a céu aberto na Rua Riodades, 404 – Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 02467/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca da lâmpada queimada na Estrada Caetano Monteiro, 4087 Badu – Niterói. |
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Indicação Nº 02468/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca da lâmpada queimada na Alameda São Boaventura, 1131 Fonseca - Niterói. |
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Indicação Nº 02469/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca da lâmpada queimada na Alameda São Boaventura, 844 Fonseca - Niterói. |
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Indicação Nº 02470/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Substituição de Poste de Iluminação Pública na Estrada Pacheco de Carvalho número 900, bairro Maceió, Niterói. |
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Indicação Nº 02471/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Substituição de Poste de Iluminação Pública na Estrada da Fazendinha 230, Bairro Sapê, Niterói |
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Indicação Nº 02472/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Reparo de Calçadas e Rampas de Acessibilidade na Rua Marinho Rangel número 126, Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02473/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Reparo de Calçadas e Rampas de Acessibilidade em toda Extensão na Estrada Washington Luiz – Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02474/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente, o Serviço de Reparo do Vazamento de Água e Esgoto na Rua 10, número 6 Localidade, Loteamento Cosmolandia, Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02475/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente, o Serviço de Limpeza do Rio e Galerias na Estrada Washington Luiz 419, localidade Cambaxirra, Bairro Sapê, Niterói |
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Indicação Nº 02476/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão Competente, o Serviço de Retirada de Entulhos na Rua Darcy Ribeiro número 98, localidade caixa d” água, Bairro Largo da Batalha Niterói. |
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Indicação Nº 02477/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto a SECONSER a troca de lâmpadas na Rua Jonatas Botelho - Cubango. |
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Indicação Nº 02478/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto a SECONSER a troca de lâmpadas na Travessa Edgar Pessego - Cubango. |
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Indicação Nº 02479/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto a SECONSER a troca de lâmpadas na Travessa Travessa Viana - Cubango. |
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Indicação Nº 02480/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recapeamento na travessa Serrão – Cubango |
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Indicação Nº 02481/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONSENHOR MACEDO – FÁTIMA. |
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Indicação Nº 02482/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA MONSENHOR MACEDO, NA ALTURA DO Nº 100 – FÁTIMA. |
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Indicação Nº 02483/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE REPARO DA CALÇADA (PEDRA PORTUGUESA) NA RUA LOPES TROVÃO, NA ALTURA DO Nº 502 – ICARAÍ. |
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Indicação Nº 02484/2024
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| Sugere a Seconser que faça poda de árvore na rua Presidente Backer, 337, Icaraí. |
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Indicação Nº 02485/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde e através da Fundação Estatal de Saúde – Fesaúde a implantação de um Núcleo de Atendimento a Família (NASF) no Posto do Médico de Família de Várzea das Moças |
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Indicação Nº 02486/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca da lâmpada queimada na Alameda São Boaventura, 698 Fonseca - Niterói. |
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Indicação Nº 02487/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca da lâmpada queimada na Alameda São Boaventura, 772 Fonseca - Niterói. |
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Indicação Nº 02488/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca da lâmpada queimada na Alameda São Boaventura, 735 Fonseca - Niterói. |
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Indicação Nº 02489/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca da lâmpada queimada na Alameda São Boaventura, 820 Fonseca - Niterói. |
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Indicação Nº 02490/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca da lâmpada queimada na Rua Santa Marta, 25 Fonseca - Niterói. |
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Indicação Nº 02491/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizada na Rua Doutor João Valentim Tavares (em frente ao n°33), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02492/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal através da EMUSA que providencie a reforma do campo de grama sintética do Cavalão. |
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Indicação Nº 02493/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS SEJAM EFETUADOS JUNTOS COM OS FUNCIONÁRIOS DA ATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI . |
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Indicação Nº 02494/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCADARIA, COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO NA ANTIGA TRAVESSA 17 NA ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 02495/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ANTIGA TRAVESSA 17 NA ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 02496/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA IRANY AVELINO DA SILVA E TRAVESSA 09 NO BAIRRO DA ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 02497/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCADARIA, COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA CABO PEDRO COUTO NA ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 02498/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCADARIA NA ANTIGA TRAVESSA 09 NA ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 02499/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que solicite o asfaltamento da Rua Jardel Filho, localizada no bairro Maceió. |
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Indicação Nº 02500/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que informe ao órgão responsável quanto a implementação de piso antiderrapante e suporte para os banheiros do Hospital Carlos Tortelly, localizado no bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 02501/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de troca de lâmpada no segundo poste na Rua São Diogo 49, bairro Ponta d'Areia. |
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Indicação Nº 02502/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de iluminação na Rua Miguel de Lemos n° 94, bairro Ponta d'Areia. |
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Indicação Nº 02503/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de implementação de lixeira em postes da Rua Porciúncula nº 594, no bairro Barreto, em frente ao Curso YES. |
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Indicação Nº 02504/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de troca de lâmpadas led na Rua Dr. Paulo Frumêncio, bairro Ponta d'areia. |
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Indicação Nº 02505/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de troca de lâmpada na Rua Barão do Mauá 338, bairro Ponta d'Areia. |
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Indicação Nº 02506/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na travessa Waldir Pacheco nº10-Leopoldina- Barreto |
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Indicação Nº 02507/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que solicite a sinalização e interdição da faixa de estacionamento, em toda extensão da calçada do batalhão, como área militar do 4° Comando de Policiamento de Área na Rua Dr. Fróes da Cruz, entre as ruas Barão do Amazonas e Visconde de Sepetiba, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 02508/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja realizado com urgência um convênio institucional com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com o intuito de realizar reforma da fachada externa da CASERNA GENERAL CASTRIOTO - Sede do 4° Comando de Policiamento de Área da PMERJ, localizado na Av. Feliciano Sodré, número 190, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 02509/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. Desembargador Nestor Rodrigues Perlingeiro (em frente ao n°378), Santa Bárbara – Niterói. |
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Indicação Nº 02510/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizada na Tv. Adelaide Araújo de Oliveira (em frente ao n°40), Largo da Batalha – Niterói. |
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Indicação Nº 02511/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de bueiro localizada na Av. das Esmeraldas (em frente ao n°773), Serra Grande – Niterói. |
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Indicação Nº 02512/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. dos Pescadores (em frente ao n°3), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02513/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Rua Wilson Vieira (em frente ao n°48), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02514/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de revitalização da Quadra poliesportiva localizada na Alameda Edmundo de Macedo Soares e Silva (Campo São Bento), Icaraí – Niterói. |
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Indicação Nº 02515/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de bueiro localizada na Rua Tenente Aviador Carneiro Filho (em frente ao n°161), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02516/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de bueiro localizada na Rua Demócrito da Cunha (em frente ao n°14), Cafubá – Niterói. |
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Indicação Nº 02517/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de bueiro localizada na Rua Maestro Carlos Monteiro de Souza (em frente ao n°49), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 02518/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de bueiro localizada na Rua Sol (em frente ao n°1), Fazendinha – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02519/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Rua Demócrito da Cunha Silveira (em frente ao n°121), Cafubá – Piratininga. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02520/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de bueiro localizada na Rua Dr. Francisco Cazes, (em frente ao n°303), Cafubá – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02521/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de bueiro localizada na Rua Dr. Francisco (em frente ao n°462), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02522/2024
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de bueiro localizada na Rua Vereador Agostinho de Paula Santos (em frente ao n°17), e esquina com a Avenida Frei Fabiano, Santo Antônio, Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02523/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado, o serviço de manutenção da área de lazer na Travessa Continental, no bairro Fonseca. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01193/2024
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| REQUEIRO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOÃO CARLOS DA CONCEIÇÃO, FISCAL DE POSTURAS, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01197/2024
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| Envia Moção de Aplausos a honrada Ana Claudia da Silva Tavares pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade Niteroiense |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01198/2024
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PALITU’S BAR, VENCEDOR DO CONCURSO “COMIDA DI BUTECO" NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01199/2024
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| Moção de Aplausos a Loja Maçônica EVOLUÇÃO GONÇALENSE nº 50. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01200/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Angélica Ivo |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01201/2024
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| Envia Moção de Louvor e Aplausos a Ernane Alexandre. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01202/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Professor Marcos Antonio dos Santos Silva, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade Niteroiense. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01203/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao José Antonio de Souza Amador, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade Niteroiense. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01204/2024
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao 3º Sargento Gabriel da Silva Cardoso, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade Niteroiense. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01205/2024
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Subtenente Adriano Walker, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade Niteroiense. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01206/2024
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a honrada 3º Sargento Bárbara Fernandes Lima de Paula Godinho pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade Niteroiense. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01207/2024
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a honrada 3º Sargento Ludmila Benites Pereira Braga pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade Niteroiense. |