Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00117/2024
Data do Documento: 23/05/2024Assunto: ESPORTESituação: AGUARDANDO SANÇÃO
Processo: 3938/2024
Ementa: RECONHECE A PESCA ESPORTIVA COMO ESPORTE NA CIDADE DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 4568/2024Data do Protocolo: 24/05/2024 11:59
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ROBERTO FERNANDES JALESVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos24/5/2024
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 28/05/2024 10:45
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 28/05/2024
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/05/2024 12:13
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 062/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 18/09/2024
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 18/09/2024 12:14
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 18/09/2024.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 18/09/2024
Observação: PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR LEONARDO GIORDANO - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO – CCCPH. FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR LEONARDO GIORDANO, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO.
Sequência: 4 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 18/09/2024 12:16
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 18/09/2024.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 18/09/2024
Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR LEONARDO GIORDANO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 18/09/2024.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 19/09/2024 13:40
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 047/2024
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 291/2024 18/09/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0291/2024.

Voltar | Voltar a Consulta