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Projeto de Lei Nº 00156/2024

Data do Documento: 05/07/2024 Assunto: PROGRAMA DE TRABALHO Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO Processo: 4956/2024 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL À GESTANTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E AO RECÉM-NASCIDO EM NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 6355/2024 Data do Protocolo: 08/07/2024 10:41

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Douglas de Souza Gomes Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 8/7/2024

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 09/07/2024 16:43 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 09/07/2024 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/07/2024 12:23 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 103/2024 Resultado: Favorável Data Resposta: 16/07/2024 Observação: PARECER CCJ N. º - 0233/2024. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 16/07/2024 12:24 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 16/07/2024 Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 16/07/2024 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/07/2024 12:25 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 110/2024 Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/07/2024 12:31 Complemento: ENCAMINHADO MEMO N° 114/2024, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO COM RESPECTIVO PARECER

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 16/07/2024 Modificativa Emenda modificativa ao artigo 8º Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 233/2024 16/07/2024 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0233/2024.

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