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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: Adriano dos Santos Oliveira     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00013/2024 Data: 21/02/2024 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBOIA AO HONRADO SUB TENENTE DA PMERJ CELSO LUIZ ANDRADE GONÇALVES
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

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Objetivo: Publicar Enviado em: 15/04/2024 13:56
Resultado: Publicado Data Resposta: 16/04/2024
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3405/2024, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00012/2024 Data: 21/02/2024 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBOIA AO HONRADO 1ª SARGENTO ANTONIO EDUARDO FIGUEIREDO
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

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Objetivo: Publicar Enviado em: 15/04/2024 13:54
Resultado: Publicado Data Resposta: 16/04/2024
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 340342024, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00011/2024 Data: 21/02/2024 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBOIA AO HONRADO 1º TENENTE DO CORPO DE BOMBEIROS ARLEI DE MENEZES COSTA.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

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Objetivo: Publicar Enviado em: 16/04/2024 13:53
Resultado: Publicado Data Resposta: 16/04/2024
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3403/2024, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00005/2024 Data: 19/02/2024 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA AO HONRADO WALDIR BARBOSA DE SOUZA.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

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Objetivo: Publicar Enviado em: 24/04/2024 15:38
Resultado: Publicado Data Resposta: 25/04/2024
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3458/2024, PIBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00003/2024 Data: 19/02/2024 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA AO HONRADO NELSON MONTEIRO DA ROCHA.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

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Objetivo: Publicar Enviado em: 25/04/2024 12:29
Resultado: Publicado Data Resposta: 26/04/2024
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3462/2024, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00002/2024 Data: 19/02/2024 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/TÍTULO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE A NELSON MONTEIRO DA ROCHA
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

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Objetivo: Publicar Enviado em: 24/04/2024 15:39
Resultado: Publicado Data Resposta: 24/04/2024
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3457/2024, PIBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00248/2023 Data: 11/12/2023 Situação: SMDCP Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE A JORDÃO PABLO RODRIGUES DE PÃO.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 12/12/2023 17:05
Complemento: ENCMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 289/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 27/02/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 016/2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00237/2023 Data: 23/11/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO MÉRITO LEILA DINIZ À ANTONIO CARLOS PORTELLA DE CAZ.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

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Objetivo: Publicar Enviado em: 11/04/2024 11:54
Resultado: Publicado Data Resposta: 12/04/2024
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3397/2024, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00234/2023 Data: 22/11/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE A PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA
Autores: Adriano dos Santos Oliveira

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 06/12/2023 18:50
Resultado: Publicado Data Resposta: 07/12/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3368/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00224/2023 Data: 09/11/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: DECRETO/MEDALHA
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadã Niteroiense a Maria Cícera Araújo da Silva, primeira mulher eleita como Presidente do Canto do Rio Foot- Ball Clube em 110 anos de história.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 09/11/2023 18:19
Resultado: Publicado Data Resposta: 10/11/2023
Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3344/2023, NO JORNAL "A TRIBUNA"

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