Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: BRUNO BASTOS LESSA     
Projeto de Lei Nº 00144/2016 Data: 05/09/2016 Situação: Arquivado Assunto: Lazer
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a implantação de Polo Gastronômico no âmbito do quarteirão formado pelas Ruas Pres. João Pessoa, Lopes Trovão, Geraldo Martins e Travessa Dr. César Couple, em Icaraí e dá outras providências.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 15:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
Projeto de Lei Nº 00143/2016 Data: 05/09/2016 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: POSTURAS
Ementa/Assunto: Altera o parágrafo único do artigo 110 da Lei 2.624, de 29 de dezembro de 2008 - Código de Posturas do Município de Niterói - e dá outras providências.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: BRUNO BASTOS LESSA
Objetivo: Pedido de Vistas Enviado em: 27/04/2017 09:51
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 064/2017
Projeto de Lei Nº 00137/2016 Data: 26/08/2016 Situação: Arquivado Assunto: FEIRA
Ementa/Assunto: Institui a política municipal de incentivo e fomento às feiras de alimentos orgânicos no âmbito do município de Niterói.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 15:32
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
Projeto de Lei Nº 00136/2016 Data: 26/08/2016 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o sistema de transparência na distribuição de vagas na rede pública municipal de educação de Niterói e dá outras providências.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Despachar Enviado em: 12/03/2019 16:49
Resultado: Despachado Data Resposta: 12/03/2019
Observação: ENCAMINHADO MEMO N° 060/2019- SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO.
Projeto de Lei Nº 00132/2016 Data: 17/08/2016 Situação: Arquivado Assunto: Artesãos
Ementa/Assunto: Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo – ARTESÃO NITEROIENSE.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 15:29
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
Projeto de Lei Nº 00079/2016 Data: 07/04/2016 Situação: Arquivado Assunto: TRANSPORTES
Ementa/Assunto: Determina que os ônibus que realizam transporte coletivo em linhas regulares fazendo embarque e desembarque de passageiros fora dos pontos determinados, após as 21h00min (vinte uma hora) até as 6h00min (seis horas), e dá outras providências.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, DANIEL MARQUES FREDERICO, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 17:32
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
Projeto de Lei Nº 00078/2016 Data: 05/04/2016 Situação: Arquivado Assunto: CONTRATOS
Ementa/Assunto: Determina a prévia apresentação, no seu inteiro teor, de todos os Contratos, seus anexos e aditivos a serem celebrados pelo Poder Público Municipal, às Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Niterói.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/07/2016 16:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/07/2016
Observação: 97/16
Projeto de Lei Nº 00077/2016 Data: 05/04/2016 Situação: Arquivado Assunto: ÁGUAS PLUVIAIS
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/07/2016 16:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/07/2016
Observação: 97/16
Projeto de Lei Nº 00076/2016 Data: 05/04/2016 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Obriga as concessionárias de serviços públicos a informarem com antecedência mínima de 48 horas a realização de serviços em suas redes.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Despachar Enviado em: 12/03/2019 16:49
Resultado: Despachado Data Resposta: 12/03/2019
Observação: ENCAMINHADO MEMO N° 060/2019- SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO.
Projeto de Lei Nº 00075/2016 Data: 05/04/2016 Situação: VETO MANTIDO Assunto: ACESSIBILIDADE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação, em escolas e instituições de ensino públicas ou privadas situadas no município de Niterói, de forma a permitir o livre-acesso e uso por pessoas com deficiência e dá outras providências.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

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Sequência: 21 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 17:05
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 019/19

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