Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor: Mesa Diretora 2013/2014     
Projeto de Lei Nº 00044/2018 Data: 07/03/2018 Situação: Arquivado Assunto: VENCIMENTO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre ao vencimento base dos cargos de médico de que trata a Lei n° 2.540, de 25 de abril de 2008.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Arquivos (2)
Última Tramitacação (16)
Tramitação
Sequência: 16 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00103/2017 Data: 21/06/2017 Situação: Arquivado Assunto: REMUNERAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Legislativo.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Arquivos (1)
Última Tramitacação (9)
Tramitação
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 11:49
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 174/2018
Projeto de Lei Nº 00145/2016 Data: 21/09/2016 Situação: Arquivado Assunto: SUBSÍDIOS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procuradores Gerais para a legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2017.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Arquivos (1)
Última Tramitacação (9)
Tramitação
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/07/2018 14:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/07/2018
Observação: 88/18.
Projeto de Lei Nº 00128/2016 Data: 12/07/2016 Situação: Arquivado Assunto: REMUNERAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Legislativo.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Arquivos (1)
Última Tramitacação (8)
Tramitação
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2021 18:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 16/21.
Projeto de Lei Nº 00069/2015 Data: 13/04/2015 Situação: Arquivado Assunto: SERVIDORES
Ementa/Assunto: Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e funções de confiança da Câmara Municipal de Niterói, seus símbolos e remuneração e dá outras providências.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Arquivos (1)
Última Tramitacação (11)
Tramitação
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/07/2016 16:11
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/07/2016
Observação: 97/16
Projeto de Lei Nº 00205/2014 Data: 21/10/2014 Situação: RETIRADO Assunto: SERVIDORES
Ementa/Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Niterói, o disposto no art. 37, V, da Constituição Federal .
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Arquivos (2)
Última Tramitacação (2)
Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2019 11:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2019
Observação: 14/2019
Projeto de Lei Nº 00141/2014 Data: 17/06/2014 Situação: Arquivado Assunto: REMUNERAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Legislativo.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Arquivos (1)
Última Tramitacação (11)
Tramitação
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/02/2016 15:39
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/02/2016
Observação: 020/16
Projeto de Lei Nº 00173/2013 Data: 04/07/2013 Situação: Arquivado Assunto: LEGISLAÇÃO
Ementa/Assunto: INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI – FEMAF – CMN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Arquivos (4)
Última Tramitacação (10)
Tramitação
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2021 18:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 16/21.
Projeto de Lei Nº 00160/2013 Data: 18/06/2013 Situação: PUBLICADO Assunto: VENCIMENTO
Ementa/Assunto: REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Arquivos (4)
Última Tramitacação (9)
Tramitação
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2019 12:34
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 023/19
Projeto de Lei Nº 00139/2008 Data: 11/12/2009 Situação: PUBLICADO Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Gratificação por Serviços Extraordinários destinada ao pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
Autores: Mesa Diretora 2013/2014

Projeto de Lei

(30 registro(s))		 1 2 3  Ir para página: