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Projeto de Resolução Nº 00043/2021
Data do Documento: 14/12/2021Assunto: LOASituação: PUBLICADO
Processo: 3117/2021
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Protocolo: 11604/2021Data do Protocolo: 14/12/2021 18:57
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Mesa Diretora 2021/2022MesaAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 docx14/12/2021

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 docx14/12/2021 19:09:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 15/12/2021 15:04
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 15/12/2021
Sequência: 2 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 15/12/2021 15:05
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0586/2021.
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/12/2021
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 15/12/2021 15:06
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 15/12/2021
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 15/12/2021
Observação: COM 20 VOTOS FAVORÁVEIS.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/12/2021 17:40
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 320/21
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 16/12/2021 17:51
Resultado: Publicado Data Resposta: 17/12/2021
Observação: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 17/12/2021.
Sequência: 6 Remetente: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 17/12/2021 17:41
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 17/12/2021
Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 01, 02 E 03/21
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 22/12/2021 17:51
Resultado: Publicado Data Resposta: 22/12/2021
Observação: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 22/12/2021.
Sequência: 8 Remetente: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 22/12/2021 17:43
Complemento: PARECER CFFCO N° 621/21
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/12/2021
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA E AS EMENDAS
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 22/12/2021 17:45
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 22/12/21 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 22/12/2021
Observação: APROVADO COM AS EMENDAS N°S: 01, 02 E 03/21 EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM 18 VOTOS FAVORÁVEIS. (O PRESIDENTE MILTON CARLOS LOPES – CAL, FEZ USO DO VOTO) PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 22/12/2021.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 22/12/2021 14:26
Resultado: Publicado Data Resposta: 23/12/2021
Observação: RESOLUÇÃO N° 3115/2021, NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 23/12/2021
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 16/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA 2022 NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento
Emenda Nº 002 16/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA LINHA ORÇAMENTÁRIA PARA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento
Emenda Nº 003 16/12/2021AditivaEMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA LINHA ORÇAMENTÁRIA PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 586/2021 15/12/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0586/2021.
Parecer Nº 621/2021 18/12/2021 Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, Fabiano Gonçalves Favorável“APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.”

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