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Projeto de Lei Nº 00027/2016
Data do Documento: 03/03/2016Assunto: SaúdeSituação: PUBLICADO
Processo: 34/2016
Ementa: Institui a Semana Municipal de conscientização no Município de Niterói sobre a Síndrome de Guillain-Barré.
Protocolo: 329/2016Data do Protocolo: 03/03/2016 17:00
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
RODRIGO FLACH FARAHVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos03/03/2016

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 docx03/03/2016 17:02:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Leitura Enviado em: 03/03/2016 16:22
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 03/03/2016
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/03/2016 16:23
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 19/2016
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 26/04/2016 16:24
Complemento: Devolvido com o PARECER CONJUNTO N. º - 0117/2016.
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/05/2016
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL EM 05/05/2016
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 12/05/2015 16:05
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DE 13/07/16.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 12/07/2016
Observação: APROVADO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 12/07/2016 16:05
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DE 12/07/16.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 12/07/2016
Observação: APROVADO, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 14/07/2016.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 15/07/2016 15:32
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 023/16 EM 15/07/16
Sequência: 7 Remetente: RODRIGO NEVES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 04/08/2016 11:27
Resultado: Publicado Data Resposta: 04/08/2016
Observação: SANCIONADO E PROMULGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3235/2016 NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 04/08/16
Sequência: 8 Remetente: RODRIGO NEVES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 05/08/2016 11:28
Resultado: Publicado Data Resposta: 05/08/2016
Observação: FEITA CORRIGENDA NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 05/08/16. "Onde se lê: Art. 7°; Leia-se Art. 5°"
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2017 17:24
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2017
Observação: 12/17
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 117/2016 20/04/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL FavorávelPARECER CONJUNTO N. º - 0117/2016.

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