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Projeto de Lei Nº 00108/2016
Data do Documento: 18/05/2016Assunto: CALENDÁRIOSituação: PUBLICADO
Processo: 168/2016
Ementa: Dispõe sobre a inclusão no calendário anual de eventos turísticos do Município de Niterói, os festejos religiosos de São João Batista.
Protocolo: 1653/2016Data do Protocolo: 18/05/2016 16:51
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
RODRIGO FLACH FARAHVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos18/05/2016

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 docx18/05/2016 16:51:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 18/05/2016 15:56
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 18/05/2016
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/05/2016 15:57
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 061/16
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 19/05/2016 17:15
Complemento: Devolvido com o PARECER CONJUNTO N. º - 0167/2016.
Resultado: Recebido Data Resposta: 19/05/2016
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER CONJUNTO DA CCJRF; CETL E CPCCPH
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 19/05/2016 17:16
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 19/05/16
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 19/05/2016
Observação: APROVADO
Sequência: 5 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 19/05/2016 17:17
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 19/05/2016
Observação: APROVADO COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 20/05/16
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 02/06/2016 14:31
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 017/16 EM 02/06/16
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 29/06/2016
Observação: Sancionado e promulgado pela Lei Municipal n° 3221/2016, publicada em 29/06/16, no Jornal "A TRIBUNA".
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/03/2017 14:24
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 031/17
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 167/2016 19/05/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTE, LAZER E TURISMO FavorávelPARECER CONJUNTO N. º - 0167/2016.

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