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Projeto de Lei Nº 00251/2015
Data do Documento: 15/12/2015Assunto: TOMBAMENTOSituação: Arquivado
Processo: 444/2015
Ementa: Declara a Escola de Samba Garra de Ouro como Patrimônio Cultural Imaterial de Niterói
Protocolo: 4840/2015Data do Protocolo: 15/12/2015 19:20
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIORVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos15/12/2015

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 docx15/12/2015 19:20:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Leitura Enviado em: 16/12/2015 12:51
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 16/12/2015
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/12/2015 12:52
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 261/2015
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 21/03/2016 18:12
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 045/2016.
Resultado: Recebido Data Resposta: 12/04/2016
Observação: Devolvido com Parecer Favorável.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: DEPAC
Objetivo: Pedido de informação Enviado em: 30/11/2016 13:09
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/SMDCP/N° 1768/2016 EM 30/11/16, DE ACORDO COM O ART. 14 DA LEI 827/90
Resultado: Respondido Data Resposta: 12/12/2016
Observação: RECEBIDO OF/SMC/N° 291/16, (EM RESPOSTA A SOLICITAÇÃO), INFORMOU QUE SERÁ SUBMETIDO A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL -CMPC .
Sequência: 5 Remetente: DEPAC Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 12/12/2016 17:18
Resultado: Recebido Data Resposta: 12/12/2016
Observação: RECEBIDO OF/SMC/N° 291/16, INFORMANDO QUE SERÁ SUBMETIDO A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO - CMPC
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2017 17:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2017
Observação: 12/17
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 045/2016 21/03/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 045/2016.

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