Câmara Municipal de Niterói
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Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor:
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY
Projeto de Lei Nº 00063/2017
Data:
04/05/2017
Situação:
Arquivado
Assunto:
PLACA
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a padronização da sinalização nas vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e nas vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.
Autores:
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY
Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
12/01/2021 15:48
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
12/01/2021
Observação:
007/2021
Projeto de Lei Nº 00049/2017
Data:
07/04/2017
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
Educação
Ementa/Assunto:
Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola Sem Partido".
Autores:
CARLOS MACEDO
,
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY
Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência:
4
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
22/01/2021 17:14
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
25/01/2021
Observação:
026/2021.
Projeto de Lei Nº 00048/2017
Data:
11/04/2017
Situação:
Arquivado
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DA DESTINAÇÃO DE VALORES DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA CADA ÁREA BENEFICIADA.
Autores:
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY
Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
12/01/2021 15:48
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
12/01/2021
Observação:
007/2021
Projeto de Lei Nº 00047/2017
Data:
10/04/2017
Situação:
VETO MANTIDO
Assunto:
TRIBUTOS
Ementa/Assunto:
Torna obrigatória a apresentação de relatório Fiscal, de interesse público, por parte do Poder Executivo Municipal, nos termos que esta Lei estabelece.
Autores:
BRUNO BASTOS LESSA
,
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY
Arquivos (3)
Última Tramitacação (16)
Tramitação
Sequência:
16
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
14/01/2019 17:07
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
15/01/2019
Observação:
019/19
Projeto de Lei Nº 00046/2017
Data:
07/04/2017
Situação:
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Assunto:
Educação
Ementa/Assunto:
Cria o programa “Empresa Amiga da Educação” no âmbito do município de Niterói.
Autores:
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY
Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO
Objetivo:
Exarar Parecer
Enviado em:
09/06/2017 12:30
Complemento:
ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 103/17
Projeto de Lei Nº 00038/2017
Data:
23/03/2017
Situação:
Apensado
Assunto:
SEGURANÇA PÚBLICA
Ementa/Assunto:
Acrescenta o inciso XI ao artigo 2º da Lei nº 3.145, de 26 de junho de 2015 e dá outras providências.
Autores:
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY
,
GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
,
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA
Arquivos (3)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência:
4
Remetente:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Destinatário:
Secretaria Mesa Diretora
Objetivo:
Juntada
Enviado em:
13/09/2017 13:03
Resultado:
Recebido
Data Resposta:
13/09/2017
Observação:
FEITO SUBSTITUTIVO N° 01/17
Projeto de Lei Nº 00031/2017
Data:
22/03/2017
Situação:
Arquivado
Assunto:
COMÉRCIO
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação do comprovante de capacitação profissional de estética nos estabelecimentos de estética, beleza e saúde de Niterói.
Autores:
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY
Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
28/07/2021 13:36
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
28/07/2021
Observação:
101/2021, EM 28/07/2021.
Projeto de Lei Nº 00013/2017
Data:
09/03/2017
Situação:
Arquivado
Assunto:
Educação
Ementa/Assunto:
Inclui no currículo escolar do ensino fundamental das escolas públicas e particulares do município de Niterói o estudo de orientações básicas sobre educação financeira, economia doméstica e dá outras providências.
Autores:
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY
Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência:
5
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
27/03/2019 14:18
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
27/03/2019
Observação:
67/19
Projeto de Lei Nº 00009/2017
Data:
06/03/2017
Situação:
Arquivado
Assunto:
PLACA
Ementa/Assunto:
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
Autores:
CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY
Arquivos (4)
Última Tramitacação (20)
Tramitação
Sequência:
20
Remetente:
Secretaria Mesa Diretora
Destinatário:
Arquivo Geral
Objetivo:
Arquivar
Enviado em:
19/12/2018 11:27
Resultado:
Arquivado através do MEMO Nº
Data Resposta:
19/12/2018
Observação:
174/2018
Projeto de Lei
(
19 registro(s)
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Indicação
(
174 registro(s)
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Moção
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241 registro(s)
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Projeto de Decreto Legislativo
(
17 registro(s)
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica
(
0 registro(s)
)
Nenhum registro encontrado.
Projeto de Resolução
(
6 registro(s)
)
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Requerimento
(
22 registro(s)
)
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