Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Indicação
[ Filtro ]
Autor: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO     
Indicação Nº 01395/2022 Data: 27/04/2022 Situação: Arquivado Assunto: GUARDA MUNICIPAL
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo o envio de Mensagem Executiva contendo propostas de alteração no Código Municipal de Posturas e de outros dispositivos legais a fim de retirar da Guarda Civil Municipal as atribuições de autorizar e fiscalizar o comércio ambulante na cidade de Niterói.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/07/2022 14:46
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/07/2022
Observação: 099/2022
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00028/2022 04/05/2022 OFÍCIO/Nº 028/2022/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 04257/2021 Data: 19/08/2021 Situação: Arquivado Assunto: PLACA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a retirada das placas de proibido estacionar que recentemente foram colocadas na Rua Doutor Mário Souto, no bairro Fazendinha na Região Oceânica.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO

Arquivos (3)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/04/2022 17:43
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/04/2022
Observação: 056/2022
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00079/2021 26/08/2021 OFÍCIO/Nº 079/2021/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00079/2022 23/02/2022 Ofício SEXEC/PMN – DIGITAL - nº 0079/2022 - Resposta a Indicação nº 4257/2021, de autoria do Vereador ATRATINO CORTES.
Indicação Nº 03565/2021 Data: 07/07/2021 Situação: Arquivado Assunto: Estacionamento
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a substituição de uma vaga de carro por uma vaga de motos, na Rua Ator Paulo Gustavo em frente ao número 397, no bairro de Icaraí.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO

Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/07/2021 17:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/07/2021
Observação: 102/2021
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00071/2021 08/07/2021 OFÍCIO/Nº 071/2021/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02963/2021 Data: 09/06/2021 Situação: Arquivado Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a criação de Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição (“APCC”) no Município de Niterói.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Robson Guimarães José Filho

Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 28/07/2021 16:41
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 28/07/2021
Observação: 100/2021
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00058/2021 21/06/2021 OFÍCIO/Nº 058/2021/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00275/2020 Data: 20/02/2020 Situação: Arquivado Assunto: REFORMA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão responsável, a REFORMA DA PRAÇA COLIBRI, localizada na Avenida das Esmeraldas, no Loteamento Serra Grande, Região Oceânica.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO

Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2021 18:51
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2021
Observação: 15/2021
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00013/2020 12/03/2020 OFÍCIO/Nº 013/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00269/2020 Data: 20/02/2020 Situação: Arquivado Assunto: REFORMA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão responsável, a REFORMA DO CAMPO DA COMUNIDADE DO SERRÃO, no bairro Cubango, contemplando em projeto o gramado sintético, iluminação, modernização dos vestiários e a área de lazer de todo o entorno.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO

Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2021 18:51
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2021
Observação: 15/2021
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00013/2020 12/03/2020 OFÍCIO/Nº 013/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00268/2020 Data: 20/02/2020 Situação: Arquivado Assunto: REDUTOR DE VELOCIDADE
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão responsável, em caráter indicativo e urgente a colocação de 3 REDUTORES DE VELOCIDADE nas proximidades da Escola Municipal Eulália da Silveira Bragança, na Estrada Frei Orlando, no bairro Jacaré, Região Oceânica.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO

Arquivos (1)
Última Tramitacação (3)
Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2021 18:51
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2021
Observação: 15/2021
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00013/2020 12/03/2020 OFÍCIO/Nº 013/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02952/2019 Data: 03/10/2019 Situação: Arquivado Assunto: ASFALTO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão responsável, o recapeamento do asfalto da Rua Lilian Lemos Mercadete, no bairro do Fonseca, por toda sua extensão.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2020 11:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2020
Observação: 06/20.
Indicação Nº 02863/2019 Data: 03/10/2019 Situação: Arquivado Assunto: REVITALIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão responsável, a revitalização da Praça do Skate, na Comunidade do Pau Roxo, no bairro do Engenho do Mato.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO

Arquivos (5)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2020 16:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2020
Observação: 005/2020.
Indicação Nº 02862/2019 Data: 03/10/2019 Situação: Arquivado Assunto: ACESSIBILIDADE
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que providencie junto ao órgão responsável, equipamentos de lazer com acessibilidade para pessoas com deficiência, no Parque Rural de Niterói, localizado no bairro do Engenho do Mato.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2020 16:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2020
Observação: 005/2020.

Indicação

(61 registro(s))		 1 2 3 4 5 6 7  Ir para página:
Moção (6 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (7 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (7 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Lei (20 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (2 registro(s))1 
Requerimento (9 registro(s))1 2 Ir para página: