Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento

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Autor: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO     
Requerimento Nº 00111/2022 Data: 23/11/2022 Situação: Aprovado Assunto: LICENÇA
Ementa/Assunto: Requer licença do mandato para tratar de interesses particulares, sem remuneração, entre os dias 28/11/2022 à 08/12/2022, nos termos do art. 100, II, RICMN.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO

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Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Votação Enviado em: 29/11/2022 17:56
Resultado: Aprovado na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 29/11/2022
Requerimento Nº 00056/2022 Data: 26/04/2022 Situação: Aprovado Assunto: LICENÇA
Ementa/Assunto: Requer licença de 30 (trinta) dias para tratar de assuntos particulares.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO
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Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: COMUNICADO Enviado em: 19/05/2022 17:42
Complemento: RECEBIDO O PROCESSO Nº 1373/2022 COMUNICANDO O RETORNO DO VEREADOR EM 19/05/2022.
Requerimento Nº 00215/2021 Data: 21/10/2021 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Niterói com o tema “Estabelece definição e parâmetros para a implantação de jiraus e mezaninos em edificações no Município de Niterói.”
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO
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Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 14:28
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 96/2023
Requerimento Nº 00089/2021 Data: 13/05/2021 Situação: RETIRADO Assunto: Convocação
Ementa/Assunto: Requer a convocação do(a) representante legal da Concessionária de Energia Elétrica, Enel, para prestar informações ao Poder Legislativo referente ao TAC(Inquérito civil nº2015.00251281).
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO

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Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 14:28
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 96/2023
Requerimento Nº 00015/2021 Data: 25/01/2021 Situação: RETIRADO Assunto: LICENÇA
Ementa/Assunto: Requer licença de cunho particular.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: RETIRADO Enviado em: 26/02/2021 12:44
Complemento: RETIRADO PELO AUTOR 26/01/2021
Requerimento Nº 00007/2020 Data: 20/02/2020 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Niterói para discutir os projetos de lei 140/2017 e 095/2018.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO

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Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/08/2023 14:15
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO 96/2023
Requerimento Nº 00053/2018 Data: 07/05/2018 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Niterói para discutir a vida útil do transporte escolar, no próximo dia 24 de maio de 2018.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO

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Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 31/10/2018 17:26
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 31/10/2018
Observação: 136/18.
Requerimento Nº 00298/2017 Data: 06/12/2017 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Niterói para discutir os projetos de lei 140/2017 e 148/2017.
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Requerimento Nº 00258/2017 Data: 22/09/2017 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública da Câmara Municipal de Niterói com o tema “Urbanização Sustentável, levantamento e utilização de áreas públicas no Engenho do Mato.”
Autores: ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RODRIGO FLACH FARAH

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Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 01/02/2019 13:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 01/02/2019
Observação: 034/19

Requerimento

(9 registro(s))
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Moção (6 registro(s))1 2 Ir para página:
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (7 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Lei (20 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (2 registro(s))1