Câmara Municipal de Niterói

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Indicação

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Autor: PAULO EDUARDO GOMES     
Indicação Nº 01845/2020 Data: 27/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: TRÂNSITO
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências em relação ao risco de atropelamento.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/07/2021 13:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/07/2021
Observação: 103/2021
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Ofício Legislativo Nº 00098/2020 29/10/2020 OFÍCIO/Nº 098/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01844/2020 Data: 27/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: Poda
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências em relação à poda de árvore.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Observação: 103/2021
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Ofício Legislativo Nº 00098/2020 29/10/2020 OFÍCIO/Nº 098/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01826/2020 Data: 22/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo que tome as providências urgentes para que seja ampliado o convênio celebrado entre o Município de Niterói e o Instituto Butantan.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/07/2021 13:09
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Observação: 103/2021
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Ofício Legislativo Nº 00096/2020 23/10/2020 OFÍCIO/Nº 096/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01824/2020 Data: 21/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que os quiosques de todas as praias da cidade possam voltar a funcionar nos horários que entenderem pertinentes, observadas todas as demais regras de higienização e de cuidados sanitários já previstos atualmente.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/07/2021
Observação: 103/2021
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Ofício Legislativo Nº 00095/2020 22/10/2020 OFÍCIO/Nº 095/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01168/2020 Data: 11/08/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo que tome as providências necessárias para assinatura de Convênio específico para incorporação ao arsenal de medidas de combate à propagação da COVID no município de ferramentas de detecção inteligente de aglomerações no território para suporte à decisão de tomada de medidas sanitárias de ordem pública.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 01/03/2021 17:27
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 01/03/2021
Observação: 41/2021
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Ofício Legislativo Nº 00067/2020 13/08/2020 OFÍCIO/Nº 067/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00810/2020 Data: 23/07/2020 Situação: Arquivado Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo que tome as providências urgentes para inclusão de infraestrutura cicloviária – ciclovia – nas obras da Rua Paulo Alves, Ingá.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 01/02/2021 17:29
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 01/02/2021
Observação: 29/2021
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Ofício Legislativo Nº 00060/2020 24/07/2020 OFÍCIO/Nº 060/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00652/2020 Data: 12/05/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que tome as medidas necessárias para a não aplicação da multa prevista na Lei 3495/2020 às pessoas nos termos que seguem.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/01/2021 13:57
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 25/2021
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Ofício Legislativo Nº 00036/2020 26/05/2020 OFÍCIO/Nº 036/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02409/2019 Data: 04/09/2019 Situação: Arquivado Assunto: Agente de Trânsito
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado concurso público para Agentes da Autoridade de Trânsito do Município de Niterói, na forma da Lei Municipal 341 de 19 de junho de 2019.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 6 Remetente: RODRIGO NEVES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Respondido Enviado em: 04/06/2020 15:44
Complemento: Recebido através do ofício 477/20.
Resultado: Ofício Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 09/06/2020
Observação: Encaminhado ao autor em 22/09/20. Devolvido ao arquivo geral em 19/01/21.
Indicação Nº 00819/2019 Data: 26/04/2019 Situação: Arquivado Assunto: TAPA BURACO
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências em relação à buraco na via.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivo Geral Enviado em: 16/03/2020 19:13
Complemento: DEVOLVIDO ATRAVÉS DE CARGA
Indicação Nº 00652/2019 Data: 10/04/2019 Situação: Arquivado Assunto: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para, em caráter emergencial, realize as ações e investigações a seguir relacionadas.
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/12/2019 14:27
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/12/2019
Observação: 237/19

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