Câmara Municipal de Niterói

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Autor: BRUNO BASTOS LESSA     
Indicação Nº 02029/2020 Data: 22/12/2020 Situação: Arquivado Assunto: ESPORTE
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que, através de Mensagem Executiva, envie à Câmara Municipal de Niterói Projeto de Lei que institua um Programa de Promoção e Incentivo ao Esporte no âmbito do Município de Niterói.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA

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Ofício Legislativo Nº 00121/2020 29/12/2020 OFÍCIO/Nº 121/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01977/2020 Data: 14/12/2020 Situação: Arquivado Assunto: CAPINA
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo a Capina e Limpeza da Rua Georgina da Conceição, Itaipu.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

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Ofício Legislativo Nº 00117/2020 18/12/2020 OFÍCIO/Nº 117/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01874/2020 Data: 03/11/2020 Situação: Arquivado Assunto: REDUTOR DE VELOCIDADE
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo a instalação de lombadas para redução de velocidade nas Ruas Dr. Heleno Brandão, Coronel João Thomas e Rua Dr. Cardoso de Mello, que circundam a Praça da Saudade, no Bairro de Maria Paula.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

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Ofício Legislativo Nº 00102/2020 06/11/2020 OFÍCIO/Nº 102/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇAO
Indicação Nº 01824/2020 Data: 21/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que os quiosques de todas as praias da cidade possam voltar a funcionar nos horários que entenderem pertinentes, observadas todas as demais regras de higienização e de cuidados sanitários já previstos atualmente.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Ofício Legislativo Nº 00095/2020 22/10/2020 OFÍCIO/Nº 095/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01796/2020 Data: 15/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: Poda
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo a poda de árvores na rua Olávo Bastos, em São Francisco.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

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Ofício Legislativo Nº 00095/2020 22/10/2020 OFÍCIO/Nº 095/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01785/2020 Data: 13/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: Reparo
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo o reparo da calçada rua Monte Castelo, próximo ano número 43, na Ititioca.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

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Ofício Legislativo Nº 00093/2020 16/10/2020 OFÍCIO/Nº 093/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01731/2020 Data: 06/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: Recapeamento
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo o conserto e recapeamento asfáltico da rua Conrado Barbosa de Souza, no Fonseca.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

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Ofício Legislativo Nº 00090/2020 08/10/2020 OFÍCIO/Nº 090/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01513/2020 Data: 01/09/2020 Situação: Arquivado Assunto: Recapeamento
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo o conserto e recapeamento asfáltico da Estrada da Fazendinha, próximo ao número 65, Sapê.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

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Ofício Legislativo Nº 00079/2020 10/09/2020 OFÍCIO/Nº 079/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01512/2020 Data: 02/09/2020 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo que seja enviado à Câmara Municipal de Niterói Mensagem Executiva concedendo Título de Utilidade Pública às Lojas Maçônicas jurisdicionadas à Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro, ao Grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro Federado ao Grande Oriente do Brasil, ao Grande Oriente Independente do Estado do Rio de Janeiro Confederado ao Colégio de Grãos-Mestres da Maçonaria Brasileira e ao Supremo Conselho do Grau 33 do Rito Escocês Antigo e Aceito da Maçonaria para a República Federativa do Brasil.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

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Ofício Legislativo Nº 00079/2020 10/09/2020 OFÍCIO/Nº 079/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01473/2020 Data: 27/08/2020 Situação: Arquivado Assunto: URBANISMO
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo que seja disponibilizado no site oficial da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Urbanismo o mapa atualizado com as ciclovias existentes no Município de Niterói.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

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Ofício Legislativo Nº 00077/2020 04/09/2020 OFÍCIO/Nº 077/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00281/2020 02/12/2020 Resposta Ofício n° 077/2020/SMDCP - Indicação n° 1473/2020 - 010001960/2020

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