Câmara Municipal de Niterói

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Indicação

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Autor: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA     
Indicação Nº 01464/2024 Data: 10/04/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: RETIRADA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo junto a NITTRANS a retirada do sinal de trânsito na Rua das Árvores (Rua Thomas Edison) que dá acesso à Estrada Caetano Monteiro na Vila Progresso em Pendotiba, ou, alternativamente, que fique apenas no modo atenção na cor amarela para desafogar o trânsito na localidade.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 12/04/2024 16:23
Complemento: OFÍCIO/Nº 026/2024/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00026/2024 12/04/2024 OFÍCIO/Nº 026/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00957/2024 Data: 19/03/2024 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: FISCALIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a fiscalização do estabelecimento comercial localizado na Av. Roberto Silveira, nº 426, Icaraí, tendo em vista. Denúncia recebida por e-mail, conforme anexo.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 27/03/2024 16:21
Complemento: OFÍCIO/Nº 019/2024/S.M.D.C.P.
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00019/2024 27/03/2024 OFÍCIO/Nº 019/2024/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 04237/2023 Data: 16/11/2023 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a instalação de caixas de brita nas principais descidas da cidade, objetivando evitar acidentes seríssimos que impactam sobremaneira no trânsito.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Recebido Enviado em: 06/12/2023 13:36
Complemento: Processo (Relativo à Indicação Legislativa) nº 9900062678/2023
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Ofício Legislativo Nº 00147/2023 21/11/2023 OFÍCIO/Nº 147/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03669/2023 Data: 20/10/2023 Situação: Arquivado Assunto: CONVÊNIO
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através do Exmo. Prefeito Axel Grael com cópia para Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, que seja realizado convênio com clínicas veterinárias para internação e cirurgia de animais de grande porte vítimas de atropelamento, assim como a contratação de veterinário para a Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 26/12/2023 16:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 26/12/2023
Observação: 159/2023
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Ofício Legislativo Nº 00132/2023 25/10/2023 OFÍCIO/Nº 132/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03582/2023 Data: 16/10/2023 Situação: Arquivado Assunto: TRÂNSITO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo junto a NITTRANS - Niterói Transporte e Trânsito – a intensificação na fiscalização do trânsito no bairro de Itacoatiara, preferencialmente com rondas das 8h às 18h, com aplicação de multas e reboques de carros motos em locais irregulares.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 26/12/2023 16:11
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 26/12/2023
Observação: 159/2023
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Ofício Legislativo Nº 00129/2023 18/10/2023 OFÍCIO/Nº 129/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03578/2023 Data: 16/10/2023 Situação: Arquivado Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA PRAIA DE ITACOATIARA E DA RUA MATHIAS SANDRI TAMBÉM DO REFERIDO BAIRRO.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 26/12/2023 16:11
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 26/12/2023
Observação: 159/2023
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Ofício Legislativo Nº 00129/2023 18/10/2023 OFÍCIO/Nº 129/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03193/2023 Data: 21/09/2023 Situação: Arquivado Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que considere as ponderações do Coletivo Muriqui encaminhadas por ocasião do envio do Ofício/CMARHS/CDEITIN Nº 003/2023, bem como sejam transmitidas as respostas ao citado expediente da Câmara Municipal em questão.
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Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/12/2023 16:46
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 21/12/2023
Observação: 158/2023
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Ofício Legislativo Nº 00120/2023 28/09/2023 OFÍCIO/Nº 120/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03139/2023 Data: 19/09/2023 Situação: Arquivado Assunto: SOLICITAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a SMARHS – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade – o envio das respostas para os questionamentos encaminhados pelo Ministério Público no Ofício PJTMANIT nº 151/23-S.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/12/2023 16:46
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 21/12/2023
Observação: 158/2023
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Ofício Legislativo Nº 00117/2023 21/09/2023 OFÍCIO/Nº 117/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03138/2023 Data: 30/08/2023 Situação: Arquivado Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a SMARHS – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade – a realização de prestação de contas dos projetos (i) executados, (ii) em execução, (iii) das realizações e (iv) agenda de política pública a executar no âmbito da Coordenação de Agroecologia Urbana de Niterói.
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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/12/2023 16:46
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 21/12/2023
Observação: 158/2023
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Ofício Legislativo Nº 00117/2023 21/09/2023 OFÍCIO/Nº 117/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 03073/2023 Data: 18/09/2023 Situação: Arquivado Assunto: PINTURA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a recuperação e pintura da faixa de pedestre, na Rua Mário Alves, especialmente na frente da entrada da Associação Médica.
Autores: LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/12/2023 16:46
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 21/12/2023
Observação: 158/2023
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Ofício Legislativo Nº 00116/2023 20/09/2023 OFÍCIO/Nº 116/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO

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