Câmara Municipal de Niterói

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Autor: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA     
Indicação Nº 01887/2020 Data: 11/11/2020 Situação: Arquivado Assunto: Troca de lâmpada
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Estevão Fasciotti, em toda sua extensão – Sapê - Niterói/RJ.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Ofício Legislativo Nº 00104/2020 13/11/2020 OFÍCIO/Nº 104/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01854/2020 Data: 29/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: DESAPROPRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Rodrigo Neves, que seja feita a desapropriação do imóvel situado na Estrada Senador Fernandes da Cunha, nº 9, Rio do Ouro (antiga Clínica Dr. Bellot), com vistas à construção de uma policlínica com pronto atendimento.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Ofício Legislativo Nº 00099/2020 29/10/2020 OFÍCIO/Nº 099/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01841/2020 Data: 27/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: ASFALTO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da EMUSA seja feita a pavimentação asfáltica na Travessa Luciano Pestre, Fonseca – Niterói – RJ.
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Ofício Legislativo Nº 00098/2020 29/10/2020 OFÍCIO/Nº 098/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01840/2020 Data: 27/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: ENTULHO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja feita a retirada de entulho na Travessa Luciano Pestre em frente ao n° 37 - Fonseca – Niterói/RJ.
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Ofício Legislativo Nº 00098/2020 29/10/2020 OFÍCIO/Nº 098/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00312/2020 18/12/2020 Resposta Ofício n° 098/2020/SMDCP - Indicação n°1840/2020 - 010002487/2020
Indicação Nº 01839/2020 Data: 27/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: ENTULHO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja feita a retirada de entulho na Travessa Albertina Ladeira em frente ao n° 52 A- - Fonseca – Niterói/RJ.
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Ofício Legislativo Nº 00098/2020 29/10/2020 OFÍCIO/Nº 098/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00303/2020 18/12/2020 Resposta Ofício n° 098/2020/SMDCP - Indicação n°1839/2020 - 010002486/2020
Indicação Nº 01838/2020 Data: 27/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: RECONSTRUÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da EMUSA, seja feita a reconstrução da escada na Rua Manoel Ladeira, na altura do n° 33 – Fonseca – Niterói – RJ.
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Ofício Legislativo Nº 00098/2020 29/10/2020 OFÍCIO/Nº 098/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01837/2020 Data: 27/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: Limpeza
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, seja realizada a limpeza e capina da Travessa São José, altura do n°22 – Fonseca – Niterói - RJ.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Ofício Legislativo Nº 00098/2020 29/10/2020 OFÍCIO/Nº 098/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00304/2020 18/12/2020 Resposta Ofício n° 098/2020/SMDCP - Indicação n°1837/2020 - 010002484/2020
Indicação Nº 01824/2020 Data: 21/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que os quiosques de todas as praias da cidade possam voltar a funcionar nos horários que entenderem pertinentes, observadas todas as demais regras de higienização e de cuidados sanitários já previstos atualmente.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Ofício Legislativo Nº 00095/2020 22/10/2020 OFÍCIO/Nº 095/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01820/2020 Data: 21/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, solicitando providências no que concerne a realização de obras de manutenção e reforma do campo de futebol da Praça do Vale Feliz – Rua Renato Pereira Machado, na altura do n° 272 – Engenho do Mato – Niterói/RJ.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Ofício Legislativo Nº 00096/2020 23/10/2020 OFÍCIO/Nº 096/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01779/2020 Data: 13/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: Poda
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, que seja feita a poda da árvore localizada na Rua Ricardina Osório, na altura do n° 16 – Baldeador - Niterói/RJ.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 31/05/2021 14:45
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Observação: 069/2021
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Ofício Legislativo Nº 00093/2020 16/10/2020 OFÍCIO/Nº 093/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO

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