Câmara Municipal de Niterói

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Autor: PAULO EDUARDO GOMES     
Indicação Nº 03669/2023 Data: 20/10/2023 Situação: Arquivado Assunto: CONVÊNIO
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através do Exmo. Prefeito Axel Grael com cópia para Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, que seja realizado convênio com clínicas veterinárias para internação e cirurgia de animais de grande porte vítimas de atropelamento, assim como a contratação de veterinário para a Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Civil Municipal de Niterói.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 26/12/2023 16:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 26/12/2023
Observação: 159/2023
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00132/2023 25/10/2023 OFÍCIO/Nº 132/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02429/2023 Data: 15/08/2023 Situação: Arquivado Assunto: Calçada
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo a manutenção da calçada do túnel Raul Veiga, que liga Avenidas Quintino Bocaiúva, em São Francisco e a Roberto Silveira, em Icaraí.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/12/2023 16:22
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 20/12/2023
Observação: 157/2023
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00101/2023 22/08/2023 OFÍCIO/Nº 101/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02264/2023 Data: 04/08/2023 Situação: Arquivado Assunto: DESAPROPRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a desapropriação de terreno localizado próximo ao final do Córrego dos Colibris, nas imediações da Av. Boa Vista, na Região Oceânica de Niterói.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 20/12/2023 16:19
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 20/12/2023
Observação: 156/2023
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Ofício Legislativo Nº 00097/2023 08/08/2023 OFÍCIO/Nº 097/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01962/2023 Data: 28/06/2023 Situação: Arquivado Assunto: AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, a ampliação da carga horária do Grupo Técnica Científico (contadores, assistentes sociais, bibliotecários, fonoaudiólogo, nutricionistas e psicólogos) da Fundação Municipal de Niterói, de 20 para 40 horas semanais de trabalho.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 13/07/2023 12:42
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 13/07/2023
Observação: 093/2023
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Ofício Legislativo Nº 00089/2023 12/07/2023 OFÍCIO/Nº 089/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01707/2023 Data: 19/06/2023 Situação: Arquivado Assunto: INFORMAÇÕES
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo o questionamento do não chamamento dos aprovados nos concursos da FMS e da FeSaúde.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RODRIGO FLACH FARAH

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/07/2023 12:41
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/07/2023
Observação: 090/2023
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Ofício Legislativo Nº 00083/2023 21/06/2023 OFÍCIO/Nº 083/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01433/2023 Data: 11/05/2023 Situação: Arquivado Assunto: PLANO DE CARGOS
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo que encaminhe imediatamente Projeto de Lei para a adequação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação, assegurando a mudança de nomenclatura do cargo de Merendeira Escolar, que deverá ser transformado no cargo de Cozinheira Escolar, na forma prevista no Plano Municipal de Educação.
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/07/2023 12:29
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/07/2023
Observação: 088/2023
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Ofício Legislativo Nº 00073/2023 02/06/2023 OFÍCIO/Nº 073/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01191/2023 Data: 12/05/2023 Situação: Arquivado Assunto: Poda
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo a poda das árvores da Rua General Rondon, na altura do número 49, no bairro de São Francisco.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 11/07/2023 12:29
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 11/07/2023
Observação: 088/2023
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Ofício Legislativo Nº 00063/2023 18/05/2023 OFÍCIO/Nº 063/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00908/2023 Data: 20/04/2023 Situação: Arquivado Assunto: SOLICITAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que, por meio do órgão competente, crie o Plano de Cargos e Salários (PCCS) da Assistência Social.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, CARLOS HENRIQUE DE BARROS PEREIRA, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, Douglas de Souza Gomes, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, José Adriano Valle da Costa - Folha, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 16:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 087/2023
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Ofício Legislativo Nº 00052/2023 28/04/2023 OFÍCIO/Nº 052/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00822/2023 Data: 13/04/2023 Situação: Arquivado Assunto: TRÂNSITO
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo a colocação de Trafic-Calming na Alameda Carolina.
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 16:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 087/2023
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Ofício Legislativo Nº 00046/2023 25/04/2023 OFÍCIO/Nº 046/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00759/2023 Data: 05/04/2023 Situação: Arquivado Assunto: SOLICITAÇÃO
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo que encaminhe Mensagem Executiva para instituição de Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária
Autores: PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 16:16
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 087/2023
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Ofício Legislativo Nº 00038/2023 14/04/2023 OFÍCIO/Nº 038/2023/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO

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