Câmara Municipal de Niterói

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Autor: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS     
Indicação Nº 01824/2020 Data: 21/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que os quiosques de todas as praias da cidade possam voltar a funcionar nos horários que entenderem pertinentes, observadas todas as demais regras de higienização e de cuidados sanitários já previstos atualmente.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, EMANUEL JORGE ROCHA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RICARDO EVANGELISTA LÍRIO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/07/2021 13:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/07/2021
Observação: 103/2021
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Ofício Legislativo Nº 00095/2020 22/10/2020 OFÍCIO/Nº 095/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01706/2020 Data: 25/09/2020 Situação: Arquivado Assunto: MANUTENÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos – a manutenção do Parcão do Horto do Fonseca – Fonseca.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 31/05/2021 14:45
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 31/05/2021
Observação: 069/2021
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Ofício Legislativo Nº 00090/2020 08/10/2020 OFÍCIO/Nº 090/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01632/2020 Data: 15/09/2020 Situação: Arquivado Assunto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que tome as medidas necessárias para o reparo e a ampliação do sistema de iluminação pública que serve à Rua Júlio Braga (antiga Rua C), bem como em todo o Loteamento Santo Antônio, em Itaipu.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 31/05/2021 14:45
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 31/05/2021
Observação: 069/2021
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Ofício Legislativo Nº 00082/2020 18/09/2020 OFÍCIO/Nº 082/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01340/2020 Data: 12/08/2020 Situação: Arquivado Assunto: Reparo
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que repare vazamento de esgoto na altura do número 357 da Estrada Francisco da Cruz Nunes.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 26/05/2021 14:41
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 26/05/2021
Observação: 067/2021
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Ofício Legislativo Nº 00076/2020 03/09/2020 OFÍCIO/Nº 076/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01168/2020 Data: 11/08/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo que tome as providências necessárias para assinatura de Convênio específico para incorporação ao arsenal de medidas de combate à propagação da COVID no município de ferramentas de detecção inteligente de aglomerações no território para suporte à decisão de tomada de medidas sanitárias de ordem pública.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 01/03/2021 17:27
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 01/03/2021
Observação: 41/2021
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Ofício Legislativo Nº 00067/2020 13/08/2020 OFÍCIO/Nº 067/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01059/2020 Data: 21/07/2020 Situação: Arquivado Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que tome as medidas necessárias para implantação de uma ciclovia na Rua Dr. Paulo Cesar, em Santa Rosa.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 01/03/2021 17:27
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 01/03/2021
Observação: 41/2021
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Ofício Legislativo Nº 00074/2020 27/08/2020 OFÍCIO/Nº 074/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00285/2020 02/12/2020 Resposta Ofício n° 074/2020/SMDCP - Indicação n° 1059/2020 - 010001475/2020
Indicação Nº 01058/2020 Data: 14/07/2020 Situação: Arquivado Assunto: ZOONOSE
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que garanta a campanha anual de vacinação contra a raiva com recursos próprios do município.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 01/03/2021 17:27
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 01/03/2021
Observação: 41/2021
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Ofício Legislativo Nº 00074/2020 27/08/2020 OFÍCIO/Nº 074/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00810/2020 Data: 23/07/2020 Situação: Arquivado Assunto: OBRAS
Ementa/Assunto: Indica ao Poder Executivo que tome as providências urgentes para inclusão de infraestrutura cicloviária – ciclovia – nas obras da Rua Paulo Alves, Ingá.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 01/02/2021 17:29
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Observação: 29/2021
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Ofício Legislativo Nº 00060/2020 24/07/2020 OFÍCIO/Nº 060/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00652/2020 Data: 12/05/2020 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo que tome as medidas necessárias para a não aplicação da multa prevista na Lei 3495/2020 às pessoas nos termos que seguem.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/01/2021 13:57
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 25/2021
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Ofício Legislativo Nº 00036/2020 26/05/2020 OFÍCIO/Nº 036/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00608/2020 Data: 24/03/2020 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo ações para a proteção da população idosa de Niterói no contexto da pandemia de Covid-19.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/01/2021 13:57
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 25/2021
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Ofício Legislativo Nº 00029/2020 28/04/2020 OFÍCIO/Nº 029/2020/S.M.D.C.P. ASSUNTO: INDICAÇÃO

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