Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei

[ Filtro ]
Autor: LEONARDO SOARES GIORDANO

Projeto de Lei Nº 00260/2019	Data: 29/10/2019	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: ALTERA O ARTIGO 89° DA LEI Nº 2624, DE 29/12/2008 QUE DISCIPLINA SOBRE O USO DE CHURRASQUEIRAS, FOGÕES, ASSADEIRAS E OUTROS EQUIPAMENTOS SIMILARES.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

Arquivos (1)

Última Tramitacação (5)

Tramitação

Sequência: 5

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 11/07/2023 15:42

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 146/2023

Projeto de Lei Nº 00259/2019	Data: 30/10/2019	Situação: Arquivado	Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: ALTERA O ARTIGO ART 1°-A DA LEI 3131 DE 12/02/215 QUE DEFINE O QUE É ENTIDADE FILANTRÓPICA.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

Arquivos (1)

Última Tramitacação (9)

Tramitação

Sequência: 9

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 28/07/2021 14:16

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 28/07/2021
Observação: 101/2021, EM 28/07/2021

Projeto de Lei Nº 00229/2019	Data: 12/07/2019	Situação: Arquivado	Assunto: DENOMINAÇÃO
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAR O TREVO ENTRE A RUA MIGUEL DE FRIAS E RUA JORNALISTA ALBERTO FRANCISCO TORRES, NA PRAIA DE ICARAÍ QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE TREVO DA DIVERSIDADE.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

Arquivos (1)

Última Tramitacação (6)

Tramitação

Sequência: 6

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 10/01/2020 13:42

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 011/2020

Projeto de Lei Nº 00221/2019	Data: 23/08/2019	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara a localidade denominada Quintal dos Pescadores, localizada no canto da praia de Itaipu como Patrimônio Material do município de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

Arquivos (2)

Última Tramitacação (8)

Tramitação

Sequência: 8

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 23/03/2021 12:51

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 049/2021

Projeto de Lei Nº 00220/2019	Data: 22/08/2019	Situação: Arquivado	Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 1212, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, ONDE AMPLIA A COMPETÊNCIA DA COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN, INCLUINDO A COLETA E A SELEÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS SUBAQUÁTICOS, PROVENIENTES DA ATIVIDADE DE PESCA ARTESANAL, PERDIDOS, DESCARTADOS OU ABANDONADOS (PESCA FANTASMA) NO AMBIENTE MARINHO DA CIDADE DE NITERÓI.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

Arquivos (2)

Última Tramitacação (1)

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 15/01/2021 18:13

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 16/21.

Projeto de Lei Nº 00219/2019	Data: 16/08/2019	Situação: CONCEDIDO VISTA	Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara a localidade denominada Quintal dos Pescadores, localizada no canto da praia de Itaipu como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

Arquivos (3)

Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: BRUNO BASTOS LESSA

Objetivo: Pedido de Vistas

Enviado em: 08/10/2020 17:56

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 100/2020

Projeto de Lei Nº 00200/2019	Data: 08/07/2019	Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR	Assunto: IPTU
Ementa/Assunto: Isenta do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano os imóveis ou partes de imóveis utilizados por livrarias que reservem 50% (cinquenta por cento) do espaço de exposição para obras de autores nacionais.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

Arquivos (2)

Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: LEONARDO SOARES GIORDANO

Objetivo: Ciência

Enviado em: 05/03/2020 17:08

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 014/2020

Projeto de Lei Nº 00189/2019	Data: 04/07/2019	Situação: Arquivado	Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Institui, no Município de Niterói, o Dia Municipal Fotografia.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

Arquivos (2)

Última Tramitacação (5)

Tramitação

Sequência: 5

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 08/01/2021 17:54

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.

Projeto de Lei Nº 00188/2019	Data: 27/06/2019	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES	Assunto: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instalação de fraldário nos banheiros femininos e masculinos nos estabelecimentos que recebem grande fluxo de pessoas, no âmbito do Município de Niterói
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

Arquivos (2)

Última Tramitacação (4)

Tramitação

Sequência: 4

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: LEONARDO SOARES GIORDANO

Objetivo: Ciência

Enviado em: 11/11/2019 15:33

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 264/19

Projeto de Lei Nº 00142/2019	Data: 17/05/2019	Situação: Arquivado	Assunto: Publicidade
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE DAR PUBLICIDADE ÀS EMENDAS LEGISLATIVAS APROVADAS PARA O ORÇAMENTO ANUAL.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

Arquivos (2)

Última Tramitacação (9)

Tramitação

Sequência: 9

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Arquivo Geral

Objetivo: Arquivar

Enviado em: 15/01/2021 18:13

Resultado: Arquivado através do MEMO Nº	Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 16/21.

Projeto de Lei

(424 registro(s))

Ir para página:

Indicação (1517 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Ir para página:

Moção (1346 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Ir para página:

Projeto de Decreto Legislativo (70 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7

Ir para página:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica (12 registro(s))

1 2

Ir para página:

Projeto de Resolução (42 registro(s))

1 2 3 4 5

Ir para página:

Requerimento (214 registro(s))

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Ir para página: