Câmara Municipal de Niterói

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Autor: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO     
Projeto de Lei Nº 00180/2010 Data: 15/03/2011 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO Lei Ordinária Nº 02812/2011
Ementa/Assunto: Fica instituído no calendário oficial do Município de Niterói, o Dia do Nascituro.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 07/11/2011 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 07/11/11, através do memo nº16
Observação: Ao Arquivo Geral em 07/11/11, através do memo nº163/11.
Projeto de Lei Nº 00179/2010 Data: 10/09/2010 Situação: Arquivado Assunto: NORMAS
Ementa/Assunto: Estabelece normas para o exercício da prestação de serviços de manobra e parqueamento de veículos.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 11:41
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 009/19.
Projeto de Lei Nº 00175/2010 Data: 18/08/2010 Situação: Arquivado Assunto: DEFESA DO CONSUMIDOR Lei Ordinária Nº 02784/2010
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a colocação de assentos nas farmácias e drogarias existentes no Município de Niterói.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 07/11/2011 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 07/11/11, através do memo nº16
Observação: Ao Arquivo Geral em 07/11/11, através do memo nº163/11.
Projeto de Lei Nº 00174/2010 Data: 18/08/2010 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão de conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental de todas as escolas da rede municipal de Niterói.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 04/04/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 04/04/2011, através do memo nº043/2011.
Projeto de Lei Nº 00170/2010 Data: 18/08/2010 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Cria o Programa de Coleta e Destinação do Óleo de Cozinha utilizado por restaurantes, lanchonetes e similares, bem como pelas residências do Município de Niterói, e dá outras providências.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 19/08/2010 17:32
Observação: Encaminhado à CCJ em 19/08/10, para análise e parecer através do memo nº 097/10. Devolvido com parecer favorável em 26/10/2011. Encaminhado à CMRHS em 27/10/11, para análise e parecer através do memo nº 134/11. Devolvido sem parecer pelo antigo Presidenteda comissão - Vereador ZAFF. Reencaminhado à Comissão de Meio Ambiente,Recursos Hídricos e Sustentabilidade em 26/06/12, para análise e parecer através do memo nº 082/2012.
Projeto de Lei Nº 00167/2010 Data: 04/08/2010 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o tombamento do imóvel localizado na Av. Carlos Ermelindo Marins, 34, em Jurujuba.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 04/04/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 04/04/2011, através do memo nº043/2011.
Projeto de Lei Nº 00166/2010 Data: 04/08/2010 Situação: PUBLICADO Assunto: TOMBAMENTO Lei Ordinária Nº 02768/2010
Ementa/Assunto: Considera bem cultural para fins de tombamento de natureza imaterial a Feira de Artesanato que funciona no Campo de São Bento, Niterói.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 12:05
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 020/19
Projeto de Lei Nº 00165/2010 Data: 03/08/2010 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Jacaré .
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/01/2019 11:41
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/01/2019
Observação: 009/19.
Projeto de Lei Nº 00156/2010 Data: 30/06/2010 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ÔNIBUS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a limpeza e colocação de lixeiras nos veículos de transporte coletivo de passageiros do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 01/07/2010 17:32
Observação: Encaminhado à CCJ em 01/07/10, para análise e parecer através do memo nº 080/10. Encaminhado à CFODCDC em 01/10/10, para análise e parecer através do memo nº 122/10.
Projeto de Lei Nº 00152/2010 Data: 30/06/2010 Situação: Arquivado Assunto: CULTURA Lei Ordinária Nº 02799/2011
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de doação de livros e revistas para as bibliotecas e escolas Municipais de Niterói, e dá outras providências.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 07/11/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 07/11/11, através do memo nº163/11.

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Projeto de Decreto Legislativo (58 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))1 
Projeto de Resolução (1 registro(s))1 
Requerimento (432 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: