Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento
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Autor: WALDECK CARNEIRO DA SILVA     
Requerimento Nº 00094/2009 Data: 22/09/2009 Situação: Arquivado Assunto: COMISSÃO ESPECIAL
Ementa/Assunto: Requer prorrogação de prazo de funcionamento da Comissão Especial para proceder à revisão geral da Lei Orgânica do Município de Niterói.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 09/07/10, através do memo nº 125/10.
Requerimento Nº 00090/2009 Data: 10/09/2009 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Redução da Maioridade Penal”.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 09/07/10, através do memo nº 125/10.
Requerimento Nº 00075/2009 Data: 23/06/2009 Situação: Arquivado Assunto: COMISSÃO ESPECIAL
Ementa/Assunto: Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhar o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, em Niterói.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 09/07/10, através do memo nº 125/10.
Requerimento Nº 00074/2009 Data: 23/06/2009 Situação: Aprovado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer realização de Audiência Pública, em colaboração com a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sobre o hospital estadual a ser criado por meio da desapropriação do antigo prédio do Hospital Santa Mônica.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 09/07/10, através do memo nº 125/10.
Requerimento Nº 00064/2009 Data: 12/05/2009 Situação: Aprovado Assunto: SOLENIDADE
Ementa/Assunto: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Orquestra Sinfônica Nacional (OSN) da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 09/07/10, através do memo nº 125/10.
Requerimento Nº 00063/2009 Data: 06/05/2009 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2008, no Município de Niterói.
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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 20/07/2012 17:32
Observação: Audiência realizada no dia 08/06/09. Ao Arquivo Geral em 09/07/10, através do memo nº 125/10.
Requerimento Nº 00051/2009 Data: 15/04/2009 Situação: PUBLICADO Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Programa de Habitação “Minha Casa, Minha Vida”, recentemente lançado pelo Governo Federal.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 20/05/2009 17:32
Observação: Feito Edital e publicado no Diário Oficial do dia 20/05/09. Audiência realizada em 25/05/09.
Requerimento Nº 00050/2009 Data: 15/04/2009 Situação: Arquivado Assunto: CONTRATOS
Ementa/Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal de Niterói, Excelentíssimo Senhor Jorge Roberto Silveira.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 09/07/10, através do memo nº 125/10.
Requerimento Nº 00049/2009 Data: 15/04/2009 Situação: Arquivado Assunto: TRANSPORTES
Ementa/Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal de Niterói, acerca do Processo nº 530/0360/2009, cujo objetivo e firmar contrato com a Empresa Jaime Lerner.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 09/07/10, através do memo nº 125/10.
Requerimento Nº 00046/2009 Data: 07/04/2009 Situação: Arquivado Assunto: CONTRATOS
Ementa/Assunto: Requer informações ao Prefeito, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, que sejam respondidos itens deste Requerimento com base nas matérias veículadas em jornais sobre renovação de contrato e liberação de recursos.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 09/07/10, através do memo nº 125/10.

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Projeto de Decreto Legislativo (39 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (2 registro(s))1 
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