Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: WALDECK CARNEIRO DA SILVA     
Projeto de Lei Nº 00021/2009 Data: 01/04/2009 Situação: Arquivado Assunto: Saúde Lei Ordinária Nº 02696/2010
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Controle e Combate ao Câncer do Colo do Útero e da Mama”.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 07/10/2010 17:32
Observação: Sancionado e promulgado pela Lei Municipal nº 2696/2010 publicado em 07/01/2010 no Jornal "A Tribuna".
Projeto de Lei Nº 00020/2009 Data: 02/04/2009 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Controle e Combate ao Câncer da Próstata”.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 22/06/2010 17:32
Observação: Encaminhado ao Arquivo Geral em 22/06/10, através do memo nº 101/2010.
Projeto de Lei Nº 00010/2009 Data: 10/03/2009 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a realização de Audiência Pública como procedimento prévio à revisão de tarifas do Serviço Público de Transporte Coletivo.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO AO AUTOR Enviado em: 07/10/2010 17:32
Observação: Encaminhado ao Autor em 07/07/10, através do memo nº 114/10, para ciência do parecer contrário.
Projeto de Lei Nº 00009/2009 Data: 19/02/2009 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o registro da autoria das Indicações Legislativas que originarem atos oficiais do Poder Executivo.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 26/09/2009 17:32
Observação: Encaminhado à CCJ em 26/02/09, para análise e parecer através do memo/nº 02/09. Devolvido com parecer favorável em 24/03/09. Encaminhado à Comissão de Administração,Estatística e Servidores Públicos - CAESP em 01/04/09, através do memo.nº 13/09. Devolvido com parecer favorável em 22/04/2009.
Projeto de Lei Nº 00008/2009 Data: 18/02/2009 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: ORÇAMENTO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da discussão da Proposta Orçamentária do Município com o Conselho Municipal do Orçamento Participativo, Controle e Fiscalização.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PARECER CONTRÁRIO Enviado em: 24/03/2009 17:32
Observação: Devolvido com parecer contrário em 24/03/09.
Projeto de Lei Nº 00007/2009 Data: 17/02/2009 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: ORÇAMENTO
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM-NIT).
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PARECER CONTRÁRIO Enviado em: 23/06/2009 17:32
Observação: Devolvido com parecer contrário em 23/06/09.
Projeto de Lei Nº 00003/2009 Data: 30/03/2009 Situação: Arquivado Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial do Município de Niterói.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA, WOLNEY TRINDADE

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 08/04/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 08/04/09, através do memo.nº 43/09.
Projeto de Lei Nº 00134/2008 Data: 27/11/2008 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Saúde Vocal (PRAVOZ) e dá outras providências.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 23/01/09, através do memo/nº 12/09.
Projeto de Lei Nº 00133/2008 Data: 27/11/2008 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Atenção à Saúde do Servidor Municipal de Niterói e dá outras providências.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 23/01/09, através do memo/nº 12/09.
Projeto de Lei Nº 00005/2007 Data: 27/02/2007 Situação: Arquivado Assunto: DIA MUNICIPAL
Ementa/Assunto: Institui o Dia Municipal da Inclusão Digital no Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/12/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/12/07, através do memo/nº 216/07.

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