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Projeto de Lei
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Autor: WALDECK CARNEIRO DA SILVA     
Projeto de Lei Nº 00036/2011 Data: 23/02/2011 Situação: PUBLICADO Assunto: Saúde Lei Ordinária Nº 02876/2012
Ementa/Assunto: Assegura a presença de acompanhante junto à parturiente durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas Unidades de Saúde Municipais e Particulares.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 12:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 020/19
Projeto de Lei Nº 00256/2010 Data: 16/03/2011 Situação: Arquivado Assunto: ALTERAÇÃO Lei Ordinária Nº 02781/2010
Ementa/Assunto: Altera a redação da Lei nº 2684, de 31 de dezembro de 2009.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 19/07/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 19/07/11, através do memo nº 112/11.
Projeto de Lei Nº 00186/2010 Data: 23/03/2011 Situação: Arquivado Assunto: TOMBAMENTO Lei Ordinária Nº 02790/2010
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o tombamento do Coral do Centro Educacional de Niterói (CEN).
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO, WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 10 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 07/11/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 07/11/11, através do memo nº163/11.
Projeto de Lei Nº 00129/2010 Data: 01/06/2010 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: PUR RO
Ementa/Assunto: Altera o Plano Urbanístico da Região Oceânica, classificando como Zona de Preservação da Vida Silvestre (ZPVS) o sítio arqueológico junto à Praia de Itaipu, as áreas úmidas, as restingas e toda a orla da laguna de Itaipu.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 07/06/2010 17:32
Observação: Encaminhado à CCJ em 07/06/10, para análise e parecer através do memo nº066/10. Devolvido com parecer favorável em 22/09/10. Encaminhado à CUMA em 28/09/10, para análise e parecer através do memo nº119/10.
Projeto de Lei Nº 00098/2010 Data: 28/04/2010 Situação: PUBLICADO Assunto: TOMBAMENTO Lei Ordinária Nº 02767/2010
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o tombamento da Banda Sinfônica do Colégio Salesiano Santa Rosa.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 13:57
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 019/19
Projeto de Lei Nº 00097/2010 Data: 29/04/2010 Situação: PUBLICADO Assunto: TOMBAMENTO Lei Ordinária Nº 02766/2010
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o tombamento da Companhia de Ballet da Cidade de Niterói.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 13:55
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 019/19
Projeto de Lei Nº 00096/2010 Data: 29/04/2010 Situação: PUBLICADO Assunto: TOMBAMENTO Lei Ordinária Nº 02465/2010
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o tombamento do Projeto Aprendiz - Música na Escola.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 13:53
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 019/19
Projeto de Lei Nº 00095/2010 Data: 29/04/2010 Situação: VETO MANTIDO Assunto: TOMBAMENTO Lei Ordinária Nº 02464/2010
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o tombamento da Orquestra Sinfônica Nacional da UFF.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 019/19
Projeto de Lei Nº 00094/2010 Data: 28/04/2010 Situação: PUBLICADO Assunto: TOMBAMENTO Lei Ordinária Nº 02763/2010
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o tombamento da Orquestra de Cordas da Grota.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 13:46
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 019/19
Projeto de Lei Nº 00092/2010 Data: 04/05/2010 Situação: PUBLICADO Assunto: TOMBAMENTO Lei Ordinária Nº 02762/2010
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o tombamento da Banda Municipal Santa Cecília de Niterói.
Autores: WALDECK CARNEIRO DA SILVA

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 13:45
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Observação: 019/19

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