| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00031/2018
|
Arquivos
| Concede a Medalha do mérito legislativo José Clemente Pereira ao Cel PM Gilson Chagas e Silva Filho, Secretário Municipal de Ordem Pública em Niterói, pelos relevantes serviços prestados a Cidade de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00032/2018
|
Arquivos
| Concede o Título de Cidadão Benemérito Cel PM Mauricio Santos de Moraes, Subsecretário Administrativo da Secretaria Municipal de Ordem Pública. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00033/2018
|
Arquivos
| Concede o Título de Cidadã Benemérita a Major PM Iris Milena da Cunha Ramos, Subsecretária Operacional da Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00063/2018
|
Arquivos
| Autoriza ao Executivo dispor sobre a obrigatoriedade das prestadoras de serviço públicos de realizar o recapeamento das vias dá outras providências |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00064/2018
|
Arquivos
| Proíbe a cobrança de taxa de reserva , sobretaxa ou a cobrança de quaisquer valores adicionais para matrícula, renovação de matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de Síndrome de Down, Autismo, Transtorno Invasivo do Desenvolvimento ou outras Síndromes, com vistas a garantir o ingresso ou permanência do estudante em instituições de ensino no município de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00065/2018
|
Arquivos
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, informando sobre a Lei Estadual nº 7041/2015, que proíbe e pune atos de discriminação por preconceito de sexo e em virtude de orientação sexual e dá outras providências. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00066/2018
|
Arquivos
| INSTITUI A AUTOVISTORIA ANUAL QUANTO À SEGURANÇA ESTRUTURAL DOS ELEVADORES, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00067/2018
|
Arquivos
| Dispõe sobre o incentivo do ensino de Astronomia no município de Niterói, em estabelecimentos de ensino público e privados |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00490/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes, RECOLOCAÇÃO DO LOGRADOURO NA ESQUINA DAS RUAS JOÃO PESSOA COM DOMINGUES DE SÁ no bairro de Santa Rosa. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00491/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes, RETIRADA DE COQUEIROS PLANTADOS INDEVIDAMENTE na Rua Salgado Filho, número 57 no bairro do Barreto. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00492/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, o Serviço de Troca de Poste de Iluminação na Trav. Ronaldo Gomes Menezes, na localidade da Grota, no bairro São Francisco – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00493/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Iluminação na Travessa Ronaldo Gomes Menezes, na localidade da Grota, no bairro São Francisco – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00494/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua Zumira Barbosa - Morro do Céu, no bairro Caramujo – Niterói |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00495/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento do Caminho do Poço Largo, no localidade do Morro do Céu, no bairro Caramujo Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00496/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Recapeamento na Rua da Horta, na localidade do Morro do Céu, no bairro Caramujo Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00497/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua Almezina Barbosa - Morro do Céu, no bairro Caramujo – Niterói |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00498/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua Dr. Gustavo Moreira - Morro do Céu, no bairro Caramujo – Niterói |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00499/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua Antônio Carlos Brandão, na localidade do Morro do Céu, no bairro Caramujo – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00500/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Construção de uma Praça e a Instalação de Brinquedos, na rua da Horta, na localidade do Morro do Céu, no bairro do Caramujo - Niterói |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00501/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Recapeamento na Rua Daniel Riente, na localidade do Morro do Céu, no bairro Caramujo Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00502/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Construção de uma Praça e a Instalação de Brinquedos, na rua Artur Pereira da Motta, na localidade do Morro do Céu, no bairro do Caramujo - Niterói |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00503/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - a limpeza do canal localizado paralelo a Travessa Luiz Carols – Badu - Pendotiba. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00505/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - o serviço de VACOL nos bueiros da Estrada Caetano Monteiro, no trecho compreendido entre a Estrada do Monan Pequeno e a Estrada Alcebíades Pinto - Badu - Pendotiba. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00506/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto a EMUSA – Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento, bem como a outras autoridades competentes, a urgente intervenção para ver a dimensão da escavação subterrânea na rua 2 do Condomínio Jardim Ubá 8, por se encontrar cedendo em frente à casa 3 com risco de danos e prejuízos aos moradores. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00507/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza de Rio, na Rua Sítio de Ferro, Caminho 90, no bairro Badú. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00508/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, seja solicitada a Troca de Poste na Travessa Luiz Carlos (Servidão II), na Comunidade da Cocada, no Badú - Niterói |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00509/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Poda de Árvores na Estr. Francisco da Cruz Nunes, nº 400, no bairro Largo da Batalha - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00510/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Retirada de Entulho, na Estr. Francisco da Cruz Nunes, nº 400, no bairro Largo da Batalha - Niterói |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00511/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca do poste existente na Travessa Dona Ruth, próximo ao nº 17, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00512/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Praça da Rua Des. Mario Fernandes Pinheiro, Fonseca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00513/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o tapa buraco na Rua José Carreteiro, 52, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00514/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o reparo na caixa de passagem e no afundamento de manilha na Travessa Jose Falaice, 31, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00515/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a operação tapa buraco na Travessa Macedo de Soares, nº 36, Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00516/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Doutor Péricles, próxima ao numero 75, no bairro da Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00517/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buraco que se abriu na Rua Noronha Torrezão, 742, no bairro de Cubango, condomínio edifício village. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00518/2018
|
Arquivos
| Sugere à SECONSER, reparo na calçada da travessa Luiz Fernando Pinheiro, em frente ao número 35, Palmeira. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00519/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo uma equipe da CLIN para a limpeza e desassoreamento do Rio Icaraí, próximo ao Caio Martins. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00520/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DAS RAÍZES E CONSERTO DAS CALÇADAS na Rua Santos Moreira no Bairro Santa Rosa. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00521/2018
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA JOÃO NUNES VIEIRA NA AV. EVERTON DA COSTA XAVIER EM VÁRZEA DAS MOÇAS. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00522/2018
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA JOÃO NUNES VIEIRA NA AV. EVERTON DA COSTA XAVIER EM VÁRZEA DAS MOÇAS. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00523/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento na Rua Profª. Esther Jacobson Rodrigues, na localidade da Grota, bairro São Francisco – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00524/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento na Trav. Ronaldo Gomes Menezes, na localidade da Grota, bairro São Francisco – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00525/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento na Rua Noêmia Peixoto Menezes, em toda sua extensão, na localidade da Grota, bairro São Francisco – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00526/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Iluminação na Rua Noêmia Peixoto Menezes, na localidade da Grota, no bairro de São Francisco – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00527/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Iluminação na rua Profª. Esther Jacobson Rodrigues, na localidade da Grota, bairro São Francisco. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00528/2018
|
Arquivos
| Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências em relação às péssimas condições de via pública. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00529/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Recapeamento na Rua José Jacobson Rodrigues, na localidade da Grota, bairro São Francisco – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00530/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição da Rua José Jacobson Rodrigues, na localidade da Grota, no bairro São Francisco - Niterói |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00531/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua Cinquenta e Seis, Qd. 75, no bairro Engenho do Mato – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00532/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua Fernando Gonçalves, Qd. 42, no bairro Engenho do Mato – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00533/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua Cinquenta e Nove, Qd. 75, no bairro Engenho do Mato – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00534/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua Cinquenta e Sete, Qd. 75, no bairro Engenho do Mato – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00535/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Asfaltamento da Rua Cinquenta e Oito, Qd. 75, no bairro Engenho do Mato – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00536/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Poda de Árvores na Rua Um Lt. 08, no bairro Atalaia – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00537/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente a Supressão do Tronco de Árvore, na Estr. Alarico de Souza, nº 567, no bairro Atalaia – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00538/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER o serviço de TAPA BURACOS, na Estrada Washington Luiz, na localidade conhecida como “rodo”, em frente ao trailer, no bairro do Sapê – no rodo depois do Colégio Levy Carneiro. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00539/2018
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo que providencie o serviço de tapa-buracos em toda extensão da Rua Escrivão Manoel Galindo Junior – Vila Progresso - Pendotiba. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00274/2018
|
Arquivos
| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos à Srª. Ilva Hollanda de Mélo – parabenizando-a por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói.
Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00275/2018
|
Arquivos
| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Fernando Queiros de Mélo - Pamé – parabenizando-o por sua brilhante atuação e profissionalismo nos trabalhos desenvolvidos na Cidade de Niterói.
Autor: Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira |