| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00238/2020
|
Arquivos
| DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR MAIS UM ANO, DO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL MENSAL PARA OS OCUPANTES DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA WHASHINGTON LUIS, S/N, COM ENTRADA, TAMBÉM, PELA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO S/N, ATERRADO SÃO LOURENÇO, MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00239/2020
|
Arquivos
| DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR MAIS UM ANO, DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL MENSAL PARA AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, BAIRRO DE PIRATININGA, QUE TIVERAM SUAS CASAS AFETADAS EM RAZÃO DO INCIDENTE OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2018. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00240/2020
|
Arquivos
| DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR MAIS UM ANO, DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL MENSAL PARA OS RESIDENTES EM ÁREAS DE ELEVADO RISCO DE DESLIZAMENTO EM JURUJUBA E PREVENTÓRIO. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00234/2020
|
Arquivos
| Autoriza o governo municipal a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (covid-19), aprovadas pela anvisa e não fornecidas pelo programa nacional de imunizações, e dá outras providências |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00235/2020
|
Arquivos
| Dispõe sobre o repasse de verbas municipais ao governo estadual para convênios e programas na área da segurança pública. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00236/2020
|
Arquivos
| Declara as Rodas Culturais como Patrimônio Cultural Imaterial de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00237/2020
|
Arquivos
| Dispõe sobre a criação de “pipódromos” no Município de Niterói e dá outras providências. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00241/2020
|
Arquivos
| Dispõe sobre a realização do Teste de Triagem Neonatal, Teste do Pezinho, na modalidade ampliada em recém-nascidos, nos hospitais, maternidades e demais estabelecimentos de atenção à Saúde da Rede Pública e Privada, no município de Niterói, e dá outras providências. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00242/2020
|
Arquivos
| Autoriza a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Itaipu 2226 a erigir monumento alusivo a Maçonaria à localiza-se no trevo da Avenida Ewerton Xavier com Estrada Francisco da Cruz Nunes no bairro de itaipú. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00075/2020
|
Arquivos
| Concede a Medalha Felisberto de Carvalho ao Professor Renato Machado Cotta |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01827/2020
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal serviço de reparo do piso asfáltico na Rua Otávio Carneiro, no trecho compreendido entre as ruas Gavião Peixoto e Tavares de Macedo – Icaraí. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01828/2020
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal serviço de troca da lâmpada queimada na esquina das ruas Gavião Peixoto e Otávio Carneiro – Icaraí. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01829/2020
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal serviço de poda de árvores na Rua Ver. José Vicente Sobrinho em frente a Travessa Arantes – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01830/2020
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer vistoria e troca das lâmpadas localizadas na Rua Arlete de Andrade Marins nº 76, no bairro do Fonseca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01831/2020
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a troca das lâmpadas localizadas na travessa João Manuel da Silva, nº18B – Cantagalo. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01832/2020
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para a implantação de um Hospital Veterinário Público no âmbito do Município de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01833/2020
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a reforma do campo com instalação de grama sintética, construção de arquibancada e vestiário, na Travessa Cenira Pereira, nº 22 - Barreira- Largo da Batalha – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01834/2020
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal serviço de troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED em toda a extensão da Travessa Arantes – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01835/2020
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto aos órgãos competentes, uma TROCA DE REATOR
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Praia de Icaraí altura do número 275. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01836/2020
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a colocação de redutores de velocidade na Rua Lemos Cunha esquina com Rua Dr. Carlos Halfeld, em Icaraí. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01837/2020
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER, seja realizada a limpeza e capina da Travessa São José, altura do n°22 – Fonseca – Niterói - RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01838/2020
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da EMUSA, seja feita a reconstrução da escada na Rua Manoel Ladeira, na altura do n° 33 – Fonseca – Niterói – RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01839/2020
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja feita a retirada de entulho na Travessa Albertina Ladeira em frente ao n° 52 A- - Fonseca – Niterói/RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01840/2020
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da CLIN, que seja feita a retirada de entulho na Travessa Luciano Pestre em frente ao n° 37 - Fonseca – Niterói/RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01841/2020
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da EMUSA seja feita a pavimentação asfáltica na Travessa Luciano Pestre, Fonseca – Niterói – RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01842/2020
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo a poda e retirada de árvore na Travessa Santa Rosa do Viterbo, em frente ao n°24, Santa Rosa - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01843/2020
|
Arquivos
| Propõe a emissão de permissões para instalação de feiras livres nas ruas Jéferson Rocha (bairro Itaipu), Edson Zuzart (bairro Maravista) e Odrazil Lizardo Camilo (bairro Itaipu). |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01844/2020
|
Arquivos
| Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências em relação à poda de árvore. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01845/2020
|
Arquivos
| Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências em relação ao risco de atropelamento. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00344/2020
|
Arquivos
| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem pela passagem do Dia do Professor, à Professora Sheila Miriam Pereira Marins, pelos excelentes serviços prestados, na cidade de Niterói.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00345/2020
|
Arquivos
| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem pela passagem do Dia do Professor, à Professora Shirley do Amaral Borel, pelos excelentes serviços prestados, na cidade de Niterói.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00346/2020
|
Arquivos
| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem pela passagem do Dia do Professor, à Professora Elizia Lúcia Correia de Paula, pelos excelentes serviços prestados, na cidade de Niterói.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00347/2020
|
Arquivos
| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem pela passagem do Dia do Professor, à Professora Evelyn Coutinho de Almeida de Sá, pelos excelentes serviços prestados, na cidade de Niterói.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00348/2020
|
Arquivos
| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem pela passagem do Dia do Professor, à Professora Alessandra Karina Mederos, pelos excelentes serviços prestados, na cidade de Niterói.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00349/2020
|
Arquivos
| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem pela passagem do Dia do Professor, à Professora Daiana Lourenço Victorino dos Santos, pelos excelentes serviços prestados, na cidade de Niterói.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00350/2020
|
Arquivos
| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem pela passagem do Dia do Professor, ao Professor Francisco de Assis de Albuquerque, pelos excelentes serviços prestados, na cidade de Niterói.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00351/2020
|
Arquivos
| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem pela passagem do Dia do Professor, à Professora Vânia Alves de Abrantes, pelos excelentes serviços prestados, na cidade de Niterói.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00352/2020
|
Arquivos
| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem a profissional de saúde, Técnica de Laboratório do Hospital Estadual Azevedo Lima, Jacqueline Conceição da Silva, pelo trabalho incansável no combate à pandemia causada pelo Covid-19.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00353/2020
|
Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Ilmº Sr. Diderot de Carvalho Neto, em reconhecimento por sua exemplar carreira como servidor público e por sua dedicação ao constante aprimoramento profissional e formação acadêmica. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00354/2020
|
Arquivos
| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem pela passagem do Dia do Professor, à Professora Maria de Fátima Vieira Martins, pelos excelentes serviços prestados, na cidade de Niterói.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00355/2020
|
Arquivos
| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem pela passagem do Dia do Professor, à Professora Aldith Terezinha da Costa Souza, pelos excelentes serviços prestados à educação na cidade de Niterói.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00356/2020
|
Arquivos
| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem pela passagem do Dia do Professor, ao Professor Manoel Francisco dos Santos Neto, pelos excelentes serviços prestados à educação na cidade de Niterói.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00357/2020
|
Arquivos
| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem pela passagem do Dia do Professor, à Professora Iandara Davi dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à educação na cidade de Niterói.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00358/2020
|
Arquivos
| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao profissional de saúde, médico cardiologista, Dr Celio Pinheiro Nunes, pelo Dia do Médico, comemorado no último dia 18 de Outubro.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00359/2020
|
Arquivos
| “Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem pela passagem do Dia do Professor, à Professora Fabia Marucci, pelos excelentes serviços prestados, na cidade de Niterói.” |