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Projeto de Lei Nº 00344/2021

Data do Documento: 01/09/2021 Assunto: PPA Situação: SMDCP Processo: 2898/2021 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022-2025. Protocolo: 6755/2021 Data do Protocolo: 01/09/2021 15:18

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Axel Grael Prefeito Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Arquivo em PDF 01/09/2021 Visualizar OF Nº 02/2021 - Encaminha Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022-2025 Arquivo em PDF 01/09/2021 16:53:00 Visualizar CAPA Arquivo em PDF 01/09/2021 16:54:00 Visualizar COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 Arquivo em PDF 01/09/2021 16:55:00 Visualizar METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO Arquivo em PDF 01/09/2021 16:56:00 Visualizar ANEXO I - ESTRUTURA CONSOLIDADA DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 Arquivo em PDF 01/09/2021 17:02:00 Visualizar ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERAÇÕES ESPECIAIS Arquivo em PDF 01/09/2021 17:03:00 Visualizar ANEXO III - DEMONSTRATIVO DOS INDICADORES DE IMPACTO E DE RESULTADO Arquivo em PDF 01/09/2021 17:04:00 Visualizar ANEXO IV - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DE VALORES ORÇAMENTÁRIOS Arquivo em PDF 01/09/2021 17:06:00 Visualizar ANEXO V - DESCRIÇÃO DAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Arquivo em PDF 01/09/2021 17:09:00 Visualizar ANEXO VI - PAUTAS TEMÁTICAS Arquivo em PDF 01/09/2021 17:22:00 Visualizar ANEXO VII - PARTICIPAÇÃO SOCIAL REFLETIDA NO PPA (PPA PARTICIPATIVO 2022-2025) Arquivo em PDF 01/09/2021 17:23:00 Visualizar ANEXO VIII - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022 Arquivo em PDF 01/09/2021 17:24:00 Visualizar ANEXO IX - ANEXO DE OBRAS E CONSERVAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 Arquivo em PDF 01/09/2021 17:25:00 Visualizar CONTRACAPA Arquivo em PDF 01/09/2021 17:25:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 02/09/2021 10:39 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 02/09/2021 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/09/2021 17:34 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 206/2021 Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Edital Enviado em: 21/09/2021 17:05 Resultado: Publicado Data Resposta: 22/09/2021 Observação: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 22/09/2021, NO PLENÁRIO DESTA CASA ÀS 17H00MIN. NO JORNAL "O FLUMINENSE" (COM O PL NA REFERIDA ORDEM DO DIA) Sequência: 4 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 22/09/2021 17:06 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0425/2021. Resultado: Recebido Data Resposta: 22/09/2021 Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 23/09/2021 18:17 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 23/09/2021 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 23/09/2021 Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO, SEM PREJUÍZO DAS EMENDAS, COM 18 VOTOS FAVORÁVEIS. Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Edital Enviado em: 15/10/2021 13:40 Resultado: Publicado no Jornal O Fluminense do dia Data Resposta: 15/10/2021 Observação: 15/10/21. FEITO EDITAL DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 18 E 29/10 E 04/11 ÀS 18H00MIN. (VITURAL) Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Encaminhar Enviado em: 15/10/2021 15:03 Resultado: Lido Data Resposta: 15/10/2021 Observação: ENCAMINHADO EM 15/10/21, OF/SMDCP/N° 095/21 - CONVIDANDO O SR. PREFEITO, DR. AXEL GRAEL; O SR. PROCURADOR , DR. MICHEL MARON; A SECRETARIA DE FAZENDA, SRA. MARÍLIA ORTIZ; A PROMOTORA DE DEFESA DA CIDADANIA, RENATA SCARPA; O PROMOTOR DEFESA DO CONSUMIDOR, DR. AUGUSTO VIANNA;A SECRETÁRIA DA SEPLAG, A SRA. ELLEN BENEDETTI; A PROMOTORA DE PROTEÇÃO A EDUCAÇÃO, MARCELLE NAVEGA; O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. LUIZ VIEIRA (VIA EMAIL) Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 19/10/2021 17:41 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 207/2021 Sequência: 9 Remetente: PAULO EDUARDO GOMES Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 19/11/2021 11:57 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 19/11/2021 Observação: EMENDAS NºS: 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 156, 158, 159, 164, 166, 168, 170, 176, 178, 180, 182, 184, 186, 188, 189, 190, 193, 195, 197, 198, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 219, 221, 222, 223, 224, 225, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 269, 271, 313, 316, 319, 323, 373, 374, 375, 376, 378, 380, 381, 383, 384, 397, 398, 399, 402, 404, 408, 410, 411, 414, 416, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 616, 637 E 638/21 DA BANCADA DO PSOL Sequência: 10 Remetente: DADO FOLY Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 19/11/2021 11:57 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 19/11/2021 Observação: EMENDAS NºS:026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 056, 057, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 116, 118, 122, 143, 169, 171, 172, 173, 174, 175, 177, 179, 181, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 314, 315, 317, 318, 320, 321 E 324/21 Sequência: 11 Remetente: DANIEL MARQUES FREDERICO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 19/11/2021 15:06 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 19/11/2021 Observação: EMENDAS NºS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 058, 059, 079, 183, 185, 187, 191, 194, 196, 218, 220, 283, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 366, 368, 370, 371, 372, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 465, 466, 469 E 470/21 EMENDAS NºS: 283 E 393/21 COAUTORIA COM O VEREADOR RENATO CARIELLO. RETIRADAS N°S: 460, 461 E 462/21 Sequência: 12 Remetente: Douglas de Souza Gomes Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 19/11/2021 11:58 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 19/11/2021 Observação: EMENDAS NºS: 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 483, 484, 486, 488, 489, 493, 495, 496, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 542, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 599, 600, 617, 618, 619, 626, 627, 628, 634, 635, 636, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647 E 648/21 Sequência: 13 Remetente: Fabiano Gonçalves Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 19/11/2021 11:59 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 19/11/2021 Observação: EMENDAS NºS: 255, 258, 259, 262, 264, 266, 267, 273, 274, 275, 276, 279, 282, 284, 285, 286, 287, 288, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 304, 379, 382, 394, 395, 396, 485, 487, 490, 491, 492, 494, 497, 498 E 657/21 Sequência: 14 Remetente: JHONATAN COSTA DOS ANJOS Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 19/11/2021 12:00 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 19/11/2021 Observação: EMENDAS NºS: 352, 354, 355, 356, 357, 359, 360, 361, 362,363, 364, 365, 367, 369, 412, 415, 418, 419, 452, 468, 472, 473, 613, 614, 615, 620, 622, 623, 624, 625, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655 E 656/21 Sequência: 15 Remetente: JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 19/11/2021 12:01 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 19/11/2021 Observação: EMENDAS NºS: 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579 E 580/21 Sequência: 16 Remetente: José Adriano Valle da Costa - Folha Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 19/11/2021 12:02 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 19/11/2021 Observação: EMENDAS NºS: 401, 403, 405, 407, 409, 413, 417, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 629, 630, 631, 632 E 633/21 Sequência: 17 Remetente: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 19/11/2021 12:03 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 19/11/2021 Observação: EMENDA Nº 598/21 Sequência: 18 Remetente: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 19/11/2021 12:04 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 19/11/2021 Observação: EMENDAS NºS: 283, 393, 400, 406, 420, 421, 422, 428, 430, 432, 434, 436, 439, 442, 447, 450, 457, 467 E 471/21 Sequência: 19 Remetente: Robson Guimarães José Filho Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 19/11/2021 12:05 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 19/11/2021 Observação: EMENDAS NºS: 322, 325, 326, 328, 329, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351 E 358/21 Sequência: 20 Remetente: VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 19/11/2021 12:06 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 19/11/2021 Observação: EMENDAS NºS: 423, 424, 425, 426, 427, 429, 431, 433, 435, 437, 438, 440, 441, 443, 444, 445, 446, 448, 449, 451, 453, 454, 455 E 459/21 Sequência: 21 Remetente: Walkiria Nictheroy Oliveira Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 19/11/2021 12:07 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 19/11/2021 Observação: EMENDAS NºS: 155, 157, 160, 161, 162, 163, 165, 167, 192, 199, 226, 227, 228, 254, 256, 257, 260, 261, 263, 265, 268, 270, 272, 277, 278, 280, 281, 289, 330, 331, 456, 458, 463 E 464/21 Sequência: 22 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 16/12/2021 12:07 Resultado: Publicado Data Resposta: 17/12/2021 Observação: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 17/12/2021, NO PLENÁRIO DESTA CASA ÀS 09H00MIN. NO JORNAL "A TRIBUNA" (COM O PL NA REFERIDA ORDEM DO DIA) Sequência: 23 Remetente: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 17/12/2021 12:50 Resultado: Recebido Data Resposta: 17/12/2021 Observação: ANEXADO PARECER DAS EMENDAS Sequência: 24 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 17/12/2021 14:08 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 17/12/2021 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 17/12/2021 Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL , COM 20 VOTOS FAVORÁVEIS E AS EMENDAS ABAIXO RELACIONADAS: CARLOS EDUARDO - DADO - EMENDAS NºS: 030, 043, 044, 51, 52, 69, 075, 076, 173 E 179/21 APROVADAS; DANIEL MARQUES - EMENDAS NºS: 02, 03, 08, 10,14, 17, 21, 24, 466 E 469/21 - APROVADAS; DOUGLAS GOMES - EMENDA N° 640/21 - APROVADA; FABIANO GONÇALVES - EMENDAS NºS: 264, 266, 273, 487 E 490/21 - APROVADAS; JHONATAN ANJOS - EMENDAS NºS: 357, 359, 362, 369, 615, 620, 621, 622, 623, 649, 650 E 655/21 - APROVADAS; ANDRIGO DE CARVALHO - EMENDAS NºS: 543, 547, 548, 549, 550, 557, 558, 560, 563, 569, 574, 575, 576 E 578/21 - APROVADAS; JOSÉ ADRIANO – FOLHA - EMENDAS NºS: 518, 527, 528 E 531/21 - APROVADAS; PAULO VELASCO - EMENDA N° 598/21 - APROVADA; RENATO CARIELLO - EMENDAS NºS: 400, 406, 420, 439, 447, 450 E 471/21 - APROVADAS; BINHO GUIMARÃES - EMENDAS N°S: 333, 335 E 351/21 - APROVADAS; VERÔNICA LIMA - EMENDAS NºS: 423, 424, 425, 426, 431, 435, 438, 443, 444, 445, 449, 451, 453 E 455/21 - APROVADAS; WALKIRIA NICTHEROY - EMENDAS NºS: 162, 199 E 226/21 - APROVADAS; BANCADA DO PSOL - EMENDAS NºS: 086, 141, 151, 233, 236, 238 E 411/21 - APROVADAS; FABIANO GONÇALVES - EMENDAS NºS: 258, 274, 275, 262/21 - PARCIALMENTE APROVADAS; ANDRIGO DE CARVALHO - EMENDAS NºS: 562, 564 E 580/21 - PARCIALMENTE APROVADAS; BINHO GUIMARÃES - EMENDA N° 358/21 - PARCIALMENTE APROVADA; WLAKIRIA NICTHEROY - EMENDAS NºS: 192, 256 E 463/21 - PARCIALMENTE APROVADAS; PAULO EDUARDO GOMES E BENNY BRIOLLY - EMENDA N° 375/21 - PARCIALMENTE APROVADA; AS DEMAIS EMENDAS FORAM REJEITADAS. PROVIDENCIEM-SE OFICIO A SEXEC ENCAMINHANDO AS EMENDAS PARA IDENTIFICAÇÃO E INCLUSÃO NO PPA. Sequência: 25 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael Objetivo: Encaminhar Enviado em: 21/12/2021 15:40 Resultado: Recebido Data Resposta: 21/12/2021 Observação: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/SMDCP/N° 117/21 - COM PARECER E RESPECTIVAS EMENDAS PARA IDENTIFICAÇÃO E INCLUSÃO NO PPA. Sequência: 26 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 22/12/2021 14:12 Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N°109/21 Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 24/12/2021 Observação: LEI MUNICIPAL N° 3677/2021, PUBLICADO NO JORNAL ”A TRIBUNA”

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 28/09/2021 Modificativa Modifica-se a ação IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VETERINÁRIO MUNICIPAL no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0114 – PROTEÇÃO À FAUNA, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 002 28/09/2021 Modificativa Modifica-se a ação IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EMPREGABILIDADE no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 003 28/09/2021 Modificativa Modifica-se a ação IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ANIMAIS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS (CANINOS E FELINOS) no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0114 – PROTEÇÃO À FAUNA, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 004 28/09/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA CAPTAÇÃO E REÚSO DE ÁGUA no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0010 – CIDADE URBANIZADA, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 005 28/09/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE REMÉDIOS VETERINÁRIOS no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0114 – PROTEÇÃO À FAUNA, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 006 28/09/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “LIGADO NA REDE” no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 007 28/09/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA SUPERA MAIS” no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 008 28/09/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação – Implantação de Centro de Triagem e Reabilitação da Fauna Silvestre no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0114 – PROTEÇÃO À FAUNA, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 009 28/09/2021 Modificativa Modifica ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 010 28/09/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 011 28/09/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 012 28/09/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 013 28/09/2021 Modificativa Modifica ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 014 28/09/2021 Modificativa Modifica ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 015 28/09/2021 Modificativa Modifica ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 016 28/09/2021 Modificativa Modifica ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 017 28/09/2021 Modificativa Modifica ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 020 30/09/2021 Modificativa Modifica-se a ação PROGRAMA DE MELHORIAS DA CASA DO EMPREENDEDOR no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 021 30/09/2021 Modificativa Modifica-se a ação – MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA GUARDA no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0131 – NITERÓI MAIS SEGURA, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 022 30/09/2021 Modificativa Modifica-se a ação IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0011 – MOBILIDADE URBANA, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 023 30/09/2021 Modificativa Modifica ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 024 30/09/2021 Modificativa Modifica ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 025 30/09/2021 Modificativa Modifica ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 026 03/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 027 03/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 028 03/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 029 03/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 030 03/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 031 03/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 032 03/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 033 03/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 034 03/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 035 03/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 036 03/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva para assegurar previsão orçamentária para a Ampliação, adequação e modernização da Unidade Básica de Saúde na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2022 do Município de Niterói. DADO FOLY Emenda Nº 037 03/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 038 03/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 039 03/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 040 03/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 041 03/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 042 03/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 043 03/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 044 03/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 046 05/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 047 05/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 048 05/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 049 05/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 050 05/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 051 05/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 052 05/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 019 06/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 018 06/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 045 06/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 056 06/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 057 06/10/2021 Aditiva Emenda: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 058 07/10/2021 Aditiva Adiciona-se a ação REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CONCURSO DE BANDAS no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 059 07/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 060 18/10/2021 Aditiva Emenda: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 061 18/10/2021 Aditiva Emenda: Ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2022 para transferência de reserva orçamentária em favor da Conservação e Recuperação de Córregos, Rios e Nascentes. DADO FOLY Emenda Nº 062 18/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 063 18/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 064 18/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 065 18/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 066 18/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 067 18/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 068 18/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 069 18/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 070 18/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 DADO FOLY Emenda Nº 071 18/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 072 18/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 073 18/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 074 18/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 075 18/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 076 18/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 077 18/10/2021 Aditiva Emenda: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 078 18/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 079 18/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 080 19/10/2021 Aditiva PROJETO DE LEI nº 344/2021 EMENDA ADITIVA Nº /2021 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 081 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 082 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 083 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 084 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 085 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 086 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 087 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 088 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 089 19/10/2021 Aditiva Emenda‌ ‌Aditiva‌ ‌ao‌ ‌Projeto‌ ‌de‌ ‌Lei‌ ‌344/2021,‌ ‌que‌ ‌dispõe‌ ‌sobre‌ ‌o‌ ‌Plano‌ ‌Plurianual‌ ‌para‌ ‌o‌ ‌Período‌ ‌de‌ ‌2022/2025.‌ ‌ Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 090 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 091 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 092 19/10/2021 Aditiva Emenda‌ ‌Aditiva‌ ‌ao‌ ‌Projeto‌ ‌de‌ ‌Lei‌ ‌344/2021,‌ ‌que‌ ‌dispõe‌ ‌sobre‌ ‌o‌ ‌Plano‌ ‌Plurianual‌ ‌para‌ ‌o‌ ‌Período‌ ‌de‌ ‌2022/2025.‌ ‌ Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 093 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 094 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 095 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 096 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 097 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 098 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 099 19/10/2021 Aditiva Emenda‌ ‌Aditiva‌ ‌ao‌ ‌Projeto‌ ‌de‌ ‌Lei‌ ‌344/2021,‌ ‌que‌ ‌dispõe‌ ‌sobre‌ ‌o‌ ‌Plano‌ ‌Plurianual‌ ‌para‌ ‌o‌ ‌Período‌ ‌de‌ ‌2022/2025.‌ ‌ Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 100 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 101 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 102 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 103 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 104 19/10/2021 Aditiva Emenda‌ ‌Aditiva‌ ‌ao‌ ‌Projeto‌ ‌de‌ ‌Lei‌ ‌344/2021,‌ ‌que‌ ‌dispõe‌ ‌sobre‌ ‌o‌ ‌Plano‌ ‌Plurianual‌ ‌para‌ ‌o‌ ‌Período‌ ‌de‌ ‌2022/2025.‌ ‌ Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 105 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 106 19/10/2021 Aditiva Emenda‌ ‌Aditiva‌ ‌ao‌ ‌Projeto‌ ‌de‌ ‌Lei‌ ‌344/2021,‌ ‌que‌ ‌dispõe‌ ‌sobre‌ ‌o‌ ‌Plano‌ ‌Plurianual‌ ‌para‌ ‌o‌ ‌Período‌ ‌de‌ ‌2022/2025.‌ ‌ Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 107 19/10/2021 Aditiva Emenda‌ ‌Aditiva‌ ‌ao‌ ‌Projeto‌ ‌de‌ ‌Lei‌ ‌344/2021,‌ ‌que‌ ‌dispõe‌ ‌sobre‌ ‌o‌ ‌Plano‌ ‌Plurianual‌ ‌para‌ ‌o‌ ‌Período‌ ‌de‌ ‌2022/2025.‌ ‌ Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 108 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 109 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 110 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 111 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 112 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 113 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 114 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 115 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 116 19/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 117 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 118 19/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 119 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 120 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 121 19/10/2021 Aditiva Emenda‌ ‌Aditiva‌ ‌ao‌ ‌Projeto‌ ‌de‌ ‌Lei‌ ‌344/2021,‌ ‌que‌ ‌dispõe‌ ‌sobre‌ ‌o‌ ‌Plano‌ ‌Plurianual‌ ‌para‌ ‌o‌ ‌Período‌ ‌de‌ ‌2022/2025.‌ ‌ Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 122 19/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 123 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 124 19/10/2021 Aditiva Emenda‌ ‌Aditiva‌ ‌ao‌ ‌Projeto‌ ‌de‌ ‌Lei‌ ‌344/2021,‌ ‌que‌ ‌dispõe‌ ‌sobre‌ ‌o‌ ‌Plano‌ ‌Plurianual‌ ‌para‌ ‌o‌ ‌Período‌ ‌de‌ ‌2022/2025.‌ ‌ Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 125 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 126 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 127 19/10/2021 Aditiva Emenda‌ ‌Aditiva‌ ‌ao‌ ‌Projeto‌ ‌de‌ ‌Lei‌ ‌344/2021,‌ ‌que‌ ‌dispõe‌ ‌sobre‌ ‌o‌ ‌Plano‌ ‌Plurianual‌ ‌para‌ ‌o‌ ‌Período‌ ‌de‌ ‌2022/2025.‌ ‌ Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 128 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 129 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 130 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 131 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 132 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 133 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 134 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 135 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 136 19/10/2021 Aditiva Emenda‌ ‌Aditiva‌ ‌ao‌ ‌Projeto‌ ‌de‌ ‌Lei‌ ‌344/2021,‌ ‌que‌ ‌dispõe‌ ‌sobre‌ ‌o‌ ‌Plano‌ ‌Plurianual‌ ‌para‌ ‌o‌ ‌Período‌ ‌de‌ ‌2022/2025.‌ ‌ Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 137 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 138 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 139 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 140 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 141 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 142 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 143 19/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 144 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 145 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 146 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 147 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 148 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 149 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 150 19/10/2021 Aditiva Emenda‌ ‌Aditiva‌ ‌ao‌ ‌Projeto‌ ‌de‌ ‌Lei‌ ‌344/2021,‌ ‌que‌ ‌dispõe‌ ‌sobre‌ ‌o‌ ‌Plano‌ ‌Plurianual‌ ‌para‌ ‌o‌ ‌Período‌ ‌de‌ ‌2022/2025.‌ ‌ Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 151 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 152 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 153 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 155 19/10/2021 Aditiva Acrescenta-se recursos para a ação de realização de trabalho técnico-social na comunidade Morro do Palácio. anexo I – para o quadriênio 2022/2025, no Programa 010 Niterói Organizada e Segura, do Projeto de Lei 344/2021. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 156 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 157 19/10/2021 Aditiva Acrescenta-se recursos para a ação de Realização e operacionalização do Programa Menstruação Sem Tabu nas escolas. anexo I – para o quadriênio 2022/2025, no Programa 131 da área de resultado Niterói Organizada e Segura, do Projeto de Lei 344/2021. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 158 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 159 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 160 19/10/2021 Aditiva Acrescenta-se recursos para realizar a Manutenção de rede de wifi pública e gratuita. anexo I – para o quadriênio 2022/2025, no Programa Niterói Escolarizada e Inovadora, Programa 134 do Projeto de Lei 344/2021. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 161 19/10/2021 Aditiva Acrescenta-se recursos para a ação Realização permanente de ciclos formativos para o corpo docente sobre enfrentamento ao machismo, racismo e LGBTfobia. anexo I – para o quadriênio 2022/2025, na área de resultado 4 - Niterói Escolarizada e Inovadora, Programa 135 do Projeto de Lei 344/2021. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 162 19/10/2021 Aditiva Acrescenta-se recursos para a ação Política de incentivo a iniciativas culturais nas comunidades. anexo I – para o quadriênio 2022/2025, na área de resultado 6- Niterói Vibrante e Atraente, Programa 136 do Projeto de Lei 344/2021. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 163 19/10/2021 Aditiva Acrescenta-se recursos para a ação Implementação do programa Toda Mulher Merece uma Doula. anexo I – para o quadriênio 2022/2025, no Programa 7- Niterói Inclusiva, do Projeto de Lei 344/2021. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 164 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 165 19/10/2021 Aditiva Acrescenta-se recursos para a ação Implantação de ciclovia na Praia de Icaraí. anexo I – para o quadriênio 2022/2025, na área de resultado 4 - Niterói Organizada e Segura, Programa 011 do Projeto de Lei 344/2021. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 166 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 167 19/10/2021 Aditiva Acrescenta-se recursos para a ação de Realização de campanhas educacionais sobre uso da bicicleta e segurança dos ciclistas. anexo I – para o quadriênio 2022/2025, no Programa 053 da área de resultado Niterói Organizada e Segura, do Projeto de Lei 344/2021. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 168 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 169 19/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 170 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 171 19/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 172 19/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 173 19/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 174 19/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 175 19/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 176 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 177 19/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 178 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 179 19/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 180 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 181 19/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DADO FOLY Emenda Nº 182 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 183 19/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 184 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 185 19/10/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação Construção de um novo CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0024 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 186 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 187 19/10/2021 Modificativa Modifica-se a ação – Realização de capacitação dos Guardas Ambientais no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0114 – PROTEÇÃO À FAUNA, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 188 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 189 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 190 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 191 19/10/2021 Modificativa Modifica ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 192 19/10/2021 Aditiva Acrescenta-se recursos para a ação Implementação e manutenção de espaços de amamentação nas UMEIS e NAEIS. anexo I – para o quadriênio 2022/2025, na área de resultado Escolarizada e Inovadora., Programa 135 do Projeto de Lei 344/2021. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 193 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 194 19/10/2021 Modificativa Modifica-se a ação MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VETERINÁRIO MUNICIPAL no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0114 – PROTEÇÃO À FAUNA, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 195 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 196 19/10/2021 Supressiva Suprime ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 197 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 198 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 199 19/10/2021 Aditiva Acrescenta-se recursos para a ação Implantação do Programa Hortas Escolares. anexo I – para o quadriênio 2022/2025, na área de resultado 4 - Niterói Escolarizada e Inovadora, Programa 135 do Projeto de Lei 344/2021. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 200 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 201 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 202 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 203 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 204 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 205 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 206 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 207 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 208 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 209 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 210 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 211 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 212 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 213 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 214 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 215 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 216 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 217 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 218 19/10/2021 Aditiva Adiciona-se a ação IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET GRATUITO EM PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0011 – MOBILIDADE URBANA, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 219 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 220 19/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 221 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 222 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 223 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 224 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 225 19/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 226 19/10/2021 Aditiva Acrescenta-se recursos para a ação Fomento a preservação da cultura e patrimônio Afro-Brasileiro. anexo I – para o quadriênio 2022/2025, na área de resultado 6- Niterói Vibrante e Atraente, Programa 136 do Projeto de Lei 344/2021. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 227 19/10/2021 Aditiva Acrescenta-se recursos para a ação de Formação da Guarda Municipal para a convivência com os trabalhadores ambulantes. anexo I – para o quadriênio 2022/2025, no Programa 131 da área de resultado Niterói Organizada e Segura, do Projeto de Lei 344/2021. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 228 19/10/2021 Aditiva Acrescenta-se recursos para Implantação e manutenção de 1 (um) alojamento, por região da cidade, para animais vítimas de maus-tratos - anexo I – para o quadriênio 2022/2025, no Programa 6 - NITERÓI VIBRANTE E ATRAENTE. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 229 20/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 230 20/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 231 20/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 232 20/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 233 20/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 234 20/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 235 20/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 236 20/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 237 20/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 238 20/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 239 20/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 240 20/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 241 20/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 242 20/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 243 20/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 244 20/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 245 20/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 246 20/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 247 20/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 248 20/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 249 20/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 250 20/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 251 20/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 252 20/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 253 20/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 254 20/10/2021 Aditiva Acrescenta-se recursos para a ação Implementação de Unidade da Atendimento Adulto anexo I – para o quadriênio 2022/2025, na área de resultado Niterói Saudável, Programa 133 do Projeto de Lei 344/2021. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 255 20/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE AQUISIÇÃO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DO HOSPITAL OCEÂNICO NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 133 – ATENÇÃO A SAÚDE DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 256 20/10/2021 Aditiva Acrescenta-se recursos para a ação implementação de programa de fomento à empregabilidade para usuários da saúde mental anexo I – para o quadriênio 2022/2025, na área de resultado Niterói Saudável, Programa 133 do Projeto de Lei 344/2021. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 257 20/10/2021 Aditiva Acrescenta-se recursos para a ação Fomento para ações culturais relacionadas a Saúde Mental. anexo I – para o quadriênio 2022/2025, na área de resultado Niterói Vibrante e Atraente, Programa 136 do Projeto de Lei 344/2021. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 258 20/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA DE TURISMO NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 138 – NITERÓI DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 259 20/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 260 20/10/2021 Modificativa Modifica a ação orçamentária 6154 - Operacionalização e qualificação das atividades da rede de saúde mental anexo I – para o quadriênio 2022/2025, na área de resultado Niterói Saudável, Programa 133 do Projeto de Lei 344/2021. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 261 20/10/2021 Aditiva Acrescenta-se recursos para a ação CONCESSÃO DE GRATUIDADE A USUARIOS DA SAÚDE MENTAL E ACOMPANHANTES. anexo I – para o quadriênio 2022/2025, na área de resultado Niterói Organizada e Segura, Programa 011 do Projeto de Lei 344/2021. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 262 20/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO OBRAS DE TRANSFORMAÇÃO DA PRAÇA RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES EM UM EQUIPAMENTO DENOMINADO “PARCÃO” NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 263 20/10/2021 Aditiva Acrescenta-se recursos para Disponibilização de latões e/ou galões para coleta seletiva. - anexo I – para o quadriênio 2022/2025, no Programa 6 - NITERÓI VIBRANTE E ATRAENTE. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 264 20/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO BACALHAU NO MUNICÍPIO DE NIETRÓI NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 265 20/10/2021 Aditiva Acrescenta-se recursos para a ação Operacionalização do Macquinho. anexo I – para o quadriênio 2022/2025, na área de resultado Niterói Escolarizada e Inovadora, Programa 134 do Projeto de Lei 344/2021. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 266 20/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO NO MUNICÍPIO DE NIETRÓI NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 267 20/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIAS DE CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE NIETRÓI NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 011 – MOBILIDADE URBANA DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 268 20/10/2021 Aditiva Acrescenta-se recursos para a ação de Capacitação de gestores e servidores de segurança pública sobre questões de gênero, sexualidade e raça. anexo I – para o quadriênio 2022/2025, no Programa 131 da área de resultado Niterói Organizada e Segura, do Projeto de Lei 344/2021. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 269 20/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 270 20/10/2021 Aditiva Acrescenta-se recursos para a ação de melhorias na estrutura das sedes de Associações de Moradores. anexo I – para o quadriênio 2022/2025, no Programa 010 da área de resultado Niterói Organizada e Segura, do Projeto de Lei 344/2021. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 271 20/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 272 20/10/2021 Aditiva Acrescenta-se recursos para a ação Implementação e manutenção do aplicativo “Onde está o racismo e a violência religiosa?”. anexo I – para o quadriênio 2022/2025, na área de resultado 4 - Niterói Escolarizada e Inovadora, Programa 135 do Projeto de Lei 344/2021. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 273 20/10/2021 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA QUE MODIFICA A META FINANCEIRADO PROGRAMA DE TRABALHO 3421 – DRAGAGEM DO CANAL DE SÃO LOURENÇO NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO PROGRAMA 146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 274 20/10/2021 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA QUE MODIFICA A META FINANCEIRA DO PROGRAMA DE TRABALHO 6121 - PROGRAMA DE MELHORIAS DA CASA DO EMPREENDEDOR NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO PROGRAMA 133 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 275 20/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO OBRAS DE TRANSFORMAÇÃO DA PRAÇA LUIZ GOMES DA SILVA EM UM EQUIPAMENTO DENOMINADO “PARCÃO” NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 276 20/10/2021 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA QUE MODIFICA A META FINANCEIRA DO PROGRAMA DE TRABALHO 5062 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA REDE DE SAÚDE NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO PROGRAMA 133 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 277 20/10/2021 Aditiva Acrescenta-se recursos para a ação FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA LGBTQIA+. anexo I – para o quadriênio 2022/2025, na área de resultado 6- Niterói Vibrante e Atraente, Programa 136 do Projeto de Lei 344/2021. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 278 20/10/2021 Aditiva Acrescenta recursos para a ação orçamentária Implementação de Casa da Gestante, Bebê e Puérpera em Situação de Abuso de Álcool e Outras Drogas anexo I – para o quadriênio 2022/2025, na área de resultado Niterói Saudável, Programa 133 do Projeto de Lei 344/2021. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 279 20/10/2021 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA QUE MODIFICA A META FINANCEIRA DO PROGRAMA DE TRABALHO 1978 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO PROGRAMA 146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 280 20/10/2021 Aditiva Acrescenta recursos para a ação orçamentária operacionalização e qualificação da atividades da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera em Situação de Abuso de Álcool e Outras Drogas anexo I – para o quadriênio 2022/2025, na área de resultado Niterói Saudável, Programa 133 do Projeto de Lei 344/2021. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 281 20/10/2021 Aditiva Acrescenta-se recursos para revitalização do Teatro MPB-4 - anexo I – para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0136, área de resultado NITERÓI VIBRANTE E ATRAENTE. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 282 20/10/2021 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA QUE MODIFICA A META FINANCEIRA DO PROGRAMA DE TRABALHO 4076 - PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDORNO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO PROGRAMA 146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 283 20/10/2021 Aditiva Acrescenta-se a Ação Orçamentária: Implementação, Operacionalização, e Manutenção do Sistema de Verificação de Óbito (SVO) no Anexo I – ESTRUTURA CONSOLIDADA DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, no Programa 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 284 20/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 133 – ATENÇÃO A SAÚDE DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 285 20/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA PARA IDOSOS EM AÇO INOX NA REGIÃO LITORÂNEA (FRENTE MAR) NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 286 20/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIO COM CREMATÓRIO PÚBLICO NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 287 20/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIO COM CREMATÓRIO PÚBLICO PARA ANIMAIS NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 288 20/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TERMINAL PARA VANS INTERMUNICIPAIS (EMBARQUE E DESEMBARQUE) NO JARDIM SÃO JOÃO E NA PRAÇA DO RINK NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 0011 – MOBILIDADE URBANA DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 289 20/10/2021 Aditiva Acrescenta-se recursos para a ação de realização de trabalho técnico-social na comunidade do caramujo. anexo I – para o quadriênio 2022/2025, no Programa 010 Niterói Organizada e Segura, do Projeto de Lei 344/2021. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 290 20/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A CRIAÇÃO DE MERCADO POPULAR NO CENTRO E ICARAÍ PARA VENDEDORES AMBULANTES CREDENCIADOS NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 146 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 291 20/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NO TERMINAL RODOVIÁRIO PRESIDENTE JOÃO GOULART NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 0011 – MOBILIDADE URBANA DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 292 20/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 293 20/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE INSTALAÇÃO DE MAPAS TÁTEIS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS PARA DEFICIENTES VISUAIS NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 294 20/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE SINAIS SONOROS DE TRÂNSITO NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 0011 – MOBILIDADE URBANA DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 295 20/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE CONSTRUÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA UM NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO, COM A FINALIDADE DE CENTRALIZAR TODAS AS SECRETARIAS EM UM PRÉDIO MODERNO NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 0149 – GESTÃO PÚBLICA INOVADORA DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 296 20/10/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação – Aquisição de Material para as Escolas de Surf de Niterói no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0137 – CIDADE DO ESPORTE, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 297 20/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 298 20/10/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação – Aquisição de Medicamentos de Combate e Prevenção à Zoonose no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0114 – ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 299 20/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 300 20/10/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação – Modernização de Ambulatórios da Rede de Atenção Básica e Especialidades no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0114 – ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 301 20/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 302 20/10/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação – Operacionalização e qualificação dos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0114 – ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 303 20/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 304 20/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE REALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SINAIS SONOROS DE TRÂNSITO NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 0011 – MOBILIDADE URBANA DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 305 21/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. DADO FOLY Emenda Nº 306 21/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. DADO FOLY Emenda Nº 307 21/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. DADO FOLY Emenda Nº 308 21/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. DADO FOLY Emenda Nº 309 21/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. DADO FOLY Emenda Nº 310 21/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. DADO FOLY Emenda Nº 311 21/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. DADO FOLY Emenda Nº 312 21/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. DADO FOLY Emenda Nº 313 21/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 314 21/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. DADO FOLY Emenda Nº 315 21/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. DADO FOLY Emenda Nº 316 21/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 317 21/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. DADO FOLY Emenda Nº 318 21/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. DADO FOLY Emenda Nº 319 21/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 320 21/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. DADO FOLY Emenda Nº 321 21/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. DADO FOLY Emenda Nº 322 21/10/2021 Modificativa Adiciona valores na ação 5525 no Anexo I da Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2022-2025. Robson Guimarães José Filho Emenda Nº 323 21/10/2021 Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 344/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 324 21/10/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. DADO FOLY Emenda Nº 325 21/10/2021 Modificativa Adiciona valores na ação 5525 no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Robson Guimarães José Filho Emenda Nº 326 21/10/2021 Modificativa Adiciona valores na ação 3059 Anexo I da Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2022-2025. Robson Guimarães José Filho Emenda Nº 327 21/10/2021 Modificativa Adiciona valores na ação 3059 do Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Robson Guimarães José Filho Emenda Nº 328 21/10/2021 Modificativa Adiciona valores na ação 5062 no Anexo I da Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2022-2025. Robson Guimarães José Filho Emenda Nº 329 21/10/2021 Modificativa Adiciona valores na ação 5062 no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Robson Guimarães José Filho Emenda Nº 330 21/10/2021 Aditiva Acrescenta recursos para Implementação da I Casa de Parto de Niterói - anexo I – para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 331 21/10/2021 Aditiva Acrescenta recursos para Operacionalização e qualificação das atividades da I Casa de Parto de Niterói - anexo I – para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 332 21/10/2021 Modificativa Adiciona valores na ação 6150 Anexo I da Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2022-2025. Robson Guimarães José Filho Emenda Nº 333 21/10/2021 Aditiva Cria-se a ação CONSTRUÇÃO DA PLATAFORMA URBANA DIGITAL DA REGIÃO OCEÂNICA no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Robson Guimarães José Filho Emenda Nº 334 21/10/2021 Aditiva Adiciona valores na ação 6150 do Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Robson Guimarães José Filho Emenda Nº 335 21/10/2021 Aditiva Cria-se a ação CONSTRUÇÃO DA PLATAFORMA URBANA DIGITAL DA REGIÃO OCEÂNICA no Anexo I, no Programa 0134 – CIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, do Projeto de Lei 344/2021. Robson Guimarães José Filho Emenda Nº 336 21/10/2021 Aditiva Adiciona-se a ação Implementação do Projeto “Aprova Quinze” no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Robson Guimarães José Filho Emenda Nº 337 21/10/2021 Aditiva Adiciona-se a ação IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “APROVA QUINZE” no Anexo I, no Programa 0140 - JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE, do Projeto de Lei 344/2021. Robson Guimarães José Filho Emenda Nº 338 21/10/2021 Modificativa Adiciona valores na ação 5410 no Anexo I da Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2022-2025. Robson Guimarães José Filho Emenda Nº 339 21/10/2021 Aditiva Adiciona valores na ação 6405 no Anexo I da Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2022-2025. Robson Guimarães José Filho Emenda Nº 340 21/10/2021 Modificativa Adiciona valores na ação 6405 no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Robson Guimarães José Filho Emenda Nº 341 21/10/2021 Modificativa Modifica os valores na ação 6027 no Anexo I da Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2022-2025. Robson Guimarães José Filho Emenda Nº 342 21/10/2021 Modificativa Adiciona valores na ação 6406 no Anexo I da Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2022-2025. Robson Guimarães José Filho Emenda Nº 343 21/10/2021 Modificativa Modifica os valores na ação 6027 no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Robson Guimarães José Filho Emenda Nº 344 21/10/2021 Modificativa Adiciona valores na ação 6406 no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Robson Guimarães José Filho Emenda Nº 345 21/10/2021   Adiciona valores na ação 6407 no Anexo I da Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2022-2025. Robson Guimarães José Filho Emenda Nº 346 21/10/2021 Aditiva Adiciona valores na ação 6407 no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Robson Guimarães José Filho Emenda Nº 347 21/10/2021 Modificativa Modifica os valores na ação 6025 no Anexo I da Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2022-2025. Robson Guimarães José Filho Emenda Nº 348 21/10/2021 Modificativa Modifica os valores na ação 6025 no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Robson Guimarães José Filho Emenda Nº 349 21/10/2021 Modificativa Modifica os valores na ação 5000 no Anexo I da Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2022-2025. Robson Guimarães José Filho Emenda Nº 350 21/10/2021 Modificativa Modifica os valores na ação 5000 no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Robson Guimarães José Filho Emenda Nº 351 21/10/2021 Modificativa Modifica os valores na ação 6411 no Anexo I da Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2022-2025. Robson Guimarães José Filho Emenda Nº 352 21/10/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO SANTO CRISTO NO FONSECA no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS, do Projeto de Lei 344/2021. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 353 21/10/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DOUTOR GUILHERME TAYLOR MARCH no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 344/2021. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 354 21/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 355 21/10/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A UMEI VICE-PREFEITO LUIZ EDUARDO TRAVASSOS no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS, do Projeto de Lei 344/2021. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 356 21/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 357 21/10/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ATENÇÃO E AJUDA AOS FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0027 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, do Projeto de Lei 344/2021. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 358 21/10/2021 Modificativa Modifica os valores na ação 5406 no Anexo I da Estrutura Consolidada do Plano Plurianual 2022-2025. Robson Guimarães José Filho Emenda Nº 359 21/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 360 21/10/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA URBANA DIGITAL DA VILA IPIRANGA no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0134 – CIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 361 21/10/2021 Modificativa Modifica-se a ação REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL AGRAVADAS PELA PANDEMIA no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0098 – PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 362 21/10/2021   Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 363 21/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 364 21/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 365 21/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 366 21/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 367 21/10/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação TRANFORMAR O NÚCLEO AVANÇADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA IPIRANGA EM UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA IPIRANGA no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS, do Projeto de Lei 344/2021. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 368 21/10/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação – Realização de Eventos de Box no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0137 – CIDADE DO ESPORTE, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 369 21/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 370 21/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 371 21/10/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação – Realização de Eventos da luta olímpica TAE KWON DO no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0137 – CIDADE DO ESPORTE, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 372 21/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 373 21/10/2021 Aditiva PROJETO DE LEI Nº 344/2021 MENSAGEM EXECUTIVA 29/2021 EMENDA ADITIVA Nº /2021 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. Benny Briolly Emenda Nº 374 21/10/2021 Aditiva PROJETO DE LEI Nº 344/2021 MENSAGEM EXECUTIVA 29/2021 EMENDA ADITIVA Nº /2021 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. Benny Briolly Emenda Nº 375 21/10/2021 Aditiva PROJETO DE LEI Nº 344/2021 MENSAGEM EXECUTIVA 29/2021 EMENDA ADITIVA Nº /2021 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. Benny Briolly Emenda Nº 376 21/10/2021 Aditiva PROJETO DE LEI Nº 344/2021 MENSAGEM EXECUTIVA 29/2021 EMENDA ADITIVA Nº /2021 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. Benny Briolly Emenda Nº 377 21/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIAS DE CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE NIETRÓI NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 011 – MOBILIDADE URBANA DO PROJETO DE LEI 344/2021. Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Emenda Nº 378 21/10/2021   PROJETO DE LEI Nº 344/2021 MENSAGEM EXECUTIVA 29/2021 EMENDA ADITIVA Nº /2021 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. Benny Briolly Emenda Nº 379 21/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO NO ENGENHO DO MATO NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 380 21/10/2021 Aditiva PROJETO DE LEI Nº 344/2021 MENSAGEM EXECUTIVA 29/2021 EMENDA ADITIVA Nº /2021 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. Benny Briolly Emenda Nº 381 21/10/2021 Aditiva PROJETO DE LEI Nº 344/2021 MENSAGEM EXECUTIVA 29/2021 EMENDA ADITIVA Nº /2021 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. Benny Briolly Emenda Nº 382 21/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DRENAGEM DO RIO BOMBA NA DIVISA ENTRE NITERÓI E SÃO GONÇALO NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 383 21/10/2021 Aditiva PROJETO DE LEI Nº 344/2021 MENSAGEM EXECUTIVA 29/2021 EMENDA ADITIVA Nº /2021 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. Benny Briolly Emenda Nº 384 21/10/2021 Aditiva PROJETO DE LEI Nº 344/2021 MENSAGEM EXECUTIVA 29/2021 EMENDA ADITIVA Nº /2021 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. Benny Briolly Emenda Nº 385 21/10/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação CENSO DE IDENTIFICAÇÃO E LEVANTAMENTO DE FAUNA E FLORA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 386 21/10/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 387 21/10/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PROJETO ÁGUAS ESCONDIDAS” no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 388 21/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 389 21/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 390 21/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 391 21/10/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA CASA-DIA no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0025 – VIVA O IDOSO, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 392 21/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 393 21/10/2021 Aditiva Acrescenta-se a Ação Orçamentária: Implementação, Operacionalização, e Manutenção do Sistema de Verificação de Óbito (SVO) no Anexo VIII – ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 394 22/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE UM EMISSÁRIO SUBMARINO PARA O CANAL DA AVENIDA ALMIRANTE ARY PARREIRAS NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 395 22/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE UM EMISSÁRIO SUBMARINO PARA O CANAL QUE FICA NA RUA DOUTOR ALBINO PEREIRA, PRÓXIMO DA COMUNIDADE GROTA DO SURUCUCU, EM SÃO FRANCISCO NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 396 22/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO BALDEADOR EM FRENTE AO CONDOMINIO BENTO PESTANA NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 0137 – CIDADE DO ESPORTE DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 397 22/10/2021 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. FICA ALTERADA A META DE EXPANSÃO ANUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES” PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 398 22/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. FICA ACRESCIDA A META DE “CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL” PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 399 22/10/2021 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. FICA ALTERADA A META DE “MANUTENÇÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR” PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 400 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação “IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DO AUTISMO DE NITERÓI” no Anexo VIII de Metas e prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 401 22/10/2021   Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 402 22/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. FICA ACRESCIDA A AÇÃO “RECUPERAÇÃO DE PASSARELA EM FRENTE AO GETULINHO.” PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 403 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 404 22/10/2021 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 405 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 406 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação “CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO DA ENGENHOCA” no Anexo VIII de Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 407 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 408 22/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 409 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 410 22/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 411 22/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 412 22/10/2021 Aditiva Adiciona-se a ação REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0098 – PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 413 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 414 22/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 415 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 416 22/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 417 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 418 22/10/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PARA ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0098 – PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, do Projeto de Lei 344/2021, do Projeto de Lei 344/2021. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 419 22/10/2021   Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 420 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação “IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL NO BAIRRO TENENTE JARDIM” no Anexo VIII de Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 421 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 422 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 423 22/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo I, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 424 22/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo I, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 425 22/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo I, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 426 22/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo I, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 427 22/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo I, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 428 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 429 22/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo I, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 430 22/10/2021   Adiciona ação no Anexo VIII de Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 431 22/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo I, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 432 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 433 22/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo I, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 434 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 435 22/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo I, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 436 22/10/2021   Adiciona ação no Anexo VIII de Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 437 22/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo I, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025 VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 438 22/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo I, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 439 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação “AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NITERÓI” no Anexo VIII de Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2022 RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 440 22/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo I, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022/2025. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 441 22/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 442 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação “APOIO A ATIVIDADES DESPORTIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” no Anexo VIII de Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 443 22/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 444 22/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 445 22/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 446 22/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 447 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação “AQUISIÇÃO DE VANT’S - VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO PARA GUARDA MUNICIPAL DE NITERÓI no Anexo VIII de Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 448 22/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 449 22/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 450 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E PILATES PARA A ACADEMIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NITERÓI” no Anexo VIII de Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 451 22/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 452 22/10/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO DO PROGRAMA MÉDICO DE FAMILÍA NO SUBBAIRRO DA PALMEIRA no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 344/2021. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 453 22/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 454 22/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 455 22/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 456 22/10/2021 Aditiva Acrescenta recursos na ação Manutenção do Museu de Arte Contemporânea (MAC) no anexo I para o quadriênio 2022/2025, na área de resultado NITERÓI VIBRANTE E ATRAENTE, programa 136, do Projeto de Lei 344/2021. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 457 22/10/2021   Adiciona a ação “IMPLANTAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS EM UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE” no Anexo VIII de Metas e prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 458 22/10/2021 Aditiva Acrescenta recursos na ação Recuperação de Áreas de Interesse Histórico ou Cultural no anexo I para o quadriênio 2022/2025, na área de resultado NITERÓI VIBRANTE E ATRAENTE, programa 136, do Projeto de Lei 344/2021. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 459 22/10/2021 Aditiva Acrescenta ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Emenda Nº 460 22/10/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PISTAS, TRILHAS E CAMINHOS DOS PARQUES MUNICIPAIS NATURAIS USADOS POR CICLISTAS no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0138 – NITERÓI : DESTINO TURÍSTICO, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 461 22/10/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PISTAS, TRILHAS E CAMINHOS DOS PARQUES MUNICIPAIS NATURAIS USADOS POR CICLISTAS no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0138 – NITERÓI : DESTINO TURÍSTICO, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 462 22/10/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PISTAS, TRILHAS E CAMINHOS DOS PARQUES MUNICIPAIS NATURAIS USADOS POR CICLISTAS no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0138 – NITERÓI : DESTINO TURÍSTICO, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 463 22/10/2021 Aditiva Acrescenta recursos na ação Fomento à Preservação do Patrimônio Histórico no anexo I para o quadriênio 2022/2025, na área de resultado NITERÓI VIBRANTE E ATRAENTE, programa 136, do Projeto de Lei 344/2021. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 464 22/10/2021 Aditiva Acrescenta recursos na ação Manutenção de Equipamentos Culturais no anexo I para o quadriênio 2022/2025, na área de resultado NITERÓI VIBRANTE E ATRAENTE, programa 136, do Projeto de Lei 344/2021. Walkiria Nictheroy Oliveira Emenda Nº 465 22/10/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PISTAS, TRILHAS E CAMINHOS DOS PARQUES MUNICIPAIS NATURAIS USADOS POR CICLISTAS no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0138 – NITERÓI : DESTINO TURÍSTICO, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 466 22/10/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PISTAS, TRILHAS E CAMINHOS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E AREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0147 – CIDADE VERDE E SUTENTÁVEL, do Projeto de Lei 344/2021. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 467 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação “CRIAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” no Anexo VIII de Metas e prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 468 22/10/2021   Acrescenta-se a ação CONSTRUÇÃO DE UM CREAS NA REGIÃO NORTE no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0024 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, do Projeto de Lei 344/2021, do Projeto de Lei 344/2021. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 469 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 470 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 DANIEL MARQUES FREDERICO Emenda Nº 471 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação “RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SEDE DA CIDADE ORDEM PÚBLICA (SEOP,GCM, FIPO) no Anexo VIII de Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Emenda Nº 472 22/10/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS VISANDO A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, do Projeto de Lei 344/2021. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 473 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 474 22/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE A AÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE CIDADÃ PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 3005, DO PROJETO DE LEI 344/2021.   Emenda Nº 475 22/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE A AÇÃO DE MODERNIZAÇÃO DOS PAINÉIS ELETRÔNICOS DAS ESTAÇÕES DE BHLS (BUS WITH LEVEL OF SERVICE) PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 5028, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 476 22/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE A AÇÃO DE APRIMORAMENTO DO CENTRO DE MONITORAMENTO E OPERAÇÕES (CMO) - AQUISIÇÃO DE RADAR METEOROLÓGICO, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 5051, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 477 22/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE A AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA VIÁRIA, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 6700, DO PROJETO DE LEI 344/2021 Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 478 22/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE COMBATE AO MACHISMO, RACISMO E À LGBTFOBIA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 4230, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 479 22/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE A AÇÃO REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE AREIA NA PRAIA DE PIRATININGA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 5334, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 480 22/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE A AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA-PARQUE DA LAGOA DE ITAIPU PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 5333, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 481 22/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE A AÇÃO DE ESTUDO DE MAPEAMENTO DAS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 6588, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 482 22/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ATRACADOURO PÚBLICO COM MARINA NA PRAIA DE SÃO FRANCISCO NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 344/2021.   Emenda Nº 483 22/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE A REALIZAÇÃO DAS GRANDES FESTIVIDADES E EVENTOS DA CIDADE DE NITERÓI PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 6067, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 484 22/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA NATALINA DOS PARQUES E HORTOS PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 5024, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 485 22/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM ATRACADOURO PÚBLICO COM MARINA NA PRAIA DE SÃO FRANCISCO NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 486 22/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE A REVITALIZAÇÃO DO INSTITUTO DE ARTES E COMUNICAÇÃO SOCIAL (IACS) DA UFF PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 3305, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 487 22/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM TELEFÉRICO LIGANDO O PARQUE DA CIDADE COM A PRAÇA DO RÁDIO AMADOR EM SÃO FRANCISCO NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 488 22/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SOBRE ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 6330, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 489 22/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO PROJETO DE EDUCAÇÃO ANTI-RACISTA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 6287, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 490 22/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM TELEFÉRICO LIGANDO O PARQUE DA CIDADE COM O BAIRRO DO CAFUBÁ NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 491 22/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM TELEFÉRICO LIGANDO O PARQUE DA CIDADE COM A PRAÇA DO RÁDIO AMADOR EM SÃO FRANCISCO NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 492 22/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM TELEFÉRICO LIGANDO O PARQUE DA CIDADE COM O BAIRRO DO CAFUBÁ NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 0138 – NITERÓI: DESTINO TURÍSTICO DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 493 22/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE E COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 6232, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 494 22/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL LIGANDO A RUA PAULO GUSTAVO A RUA GAVIÃO PEIXOTO - SAÍDA EM FRENTE A RUA DOMINGUES DE SÁ NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 495 22/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE A REALIZAÇÃO DO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 6028, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 496 22/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA CULTURA NEGRA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 5122, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 497 22/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL LIGANDO A RUA PAULO GUSTAVO A RUA GAVIÃO PEIXOTO - SAÍDA EM FRENTE A RUA DOMINGUES DE SÁ NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 0010 – CIDADE URBANIZADA DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 498 22/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE REALIZAÇÃO DO PROJETO PRAIA PARA TODAS AS PRAIAS DA CIDADE NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 0147 – CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 499 22/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE A REALIZAÇÃO DE CHAMADAS PÚBLICAS E EDITAIS DE RETOMADA DO SETOR ECONÔMICO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 5042, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 500 22/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE A GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE RURAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 6036, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 501 22/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETAS DE GUIMBAS DE CIGARRO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 5092, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 502 22/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE A ESTUDO DE VIABILIDADE DO CINEMA ICARAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 5104, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 503 22/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 6452, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 504 22/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE A IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 5520, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 505 22/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE MEDIADORES COMUNITÁRIOS DE CONFLITOS PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 6305, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 506 22/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA DIVERSIDADE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 6250, DO PROJETO DE LEI 344/2021 Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 507 22/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE O FORTALECIMENTO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 6308, DO PROJETO DE LEI 344/2021 Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 508 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 509 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 510 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 511 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 512 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 513 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 514 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 515 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 516 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 517 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 518 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 519 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 520 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 521 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 522 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 523 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 524 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 525 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 526 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 527 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 528 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 529 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 530 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 531 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 532 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 533 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 534 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 535 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 536 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 537 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 538 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 539 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 540 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 541 22/10/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 542 22/10/2021 Modificativa MODIFICA-SE A AÇÃO MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA GUARDA NO ANEXO I – NITERÓI MAIS SEGURA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 0011 – MOBILIDADE URBANA, DO PROJETO DE LEI 344/2021 Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 543 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 544 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 545 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 546 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 547 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 548 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 549 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 550 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 551 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 552 22/10/2021   ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 553 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 554 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 555 22/10/2021 Modificativa MODIFICA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 556 22/10/2021 Modificativa MODIFICA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 557 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 558 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 559 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 560 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 561 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 562 22/10/2021 Modificativa MODIFICA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 563 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 564 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 565 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 566 22/10/2021   ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 567 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 568 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 569 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 570 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 571 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 572 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 573 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 574 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 575 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 576 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 577 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 578 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 579 22/10/2021 Aditiva ADICIONA AÇÃO NO ANEXO VII DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 580 22/10/2021 Modificativa MODIFICA AÇÃO NO ANEXO I - ESTRUTURA CONSOLIDADA DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025. JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Emenda Nº 581 25/10/2021 Aditiva Art. 1º - Acrescenta a ação de AÇÃO DE RESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS FILHO no ANEXO I - anexo de metas e prioridades para os exercícios de 2022 a 2025 no PROGRAMA 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE do Projeto de Lei 344/2021, a ação abaixo: Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 582 25/10/2021 Aditiva Art. 1º - Acrescenta a ação de AÇÃO DE RESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL PSIQUIATRICO DE JURUJUBA no ANEXO I - anexo de metas e prioridades para os exercícios de 2022 a 2025 no PROGRAMA 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE do Projeto de Lei 344/2021, a ação abaixo: Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 583 25/10/2021 Aditiva Art. 1º - Acrescenta a ação de AÇÃO DE RESTRUTURAÇÃO DO UNIDADE DE URGÊNCIA MÁRIO MONTEIRO no ANEXO I - anexo de metas e prioridades para os exercícios de 2022 a 2025 no PROGRAMA 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE do Projeto de Lei 344/2021, a ação abaixo: Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 584 25/10/2021 Aditiva Art. 1º - Acrescenta a ação de AÇÃO DE RESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL ORÊNCIO DE FREITAS no ANEXO I - anexo de metas e prioridades para os exercícios de 2022 a 2025 no PROGRAMA 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE do Projeto de Lei 344/2021, a ação abaixo: Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 585 25/10/2021 Aditiva Art. 1º - Acrescenta a ação de AÇÃO DE RESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS TORTELLY no ANEXO I - anexo de metas e prioridades para os exercícios de 2022 a 2025 no PROGRAMA 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE do Projeto de Lei 344/2021, a ação abaixo: Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 586 25/10/2021 Modificativa MODIFICA-SE A AÇÃO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS NO ANEXO I PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 5525, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 587 25/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE A AÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA NO TEMA DE DIREITOS HUMANOS, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 6309, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 588 25/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE A AÇÃO DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE DIREITOS HUMANOS PARA JUVENTUDE, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 6310, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 589 25/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE A AÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA DEFINIÇÃO DO MODELO DE NEGÓCIO DE PRÉDIO EM ÁREA CENTRAL, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 5040, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 590 25/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE A AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 5520, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 591 25/10/2021 Supressiva SUPRIME-SE A AÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 6452, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 592 25/10/2021 Modificativa MODIFICA-SE A AÇÃO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS NO ANEXO I PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 5525, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 593 25/10/2021 Supressiva MODIFICA-SE A AÇÃO DE GESTÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ANEXO I PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 4035, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 594 25/10/2021 Aditiva Art. 1º - Acrescenta a ação de LIGAÇÃO DAS CASAS À REDE DE ESGOTO NA REGIÃO OCEÂNICA no ANEXO I - anexo de metas e prioridades para os exercícios de 2022 a 2025 no PROGRAMA 0147 - CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL do Projeto de Lei 344/2021, a ação abaixo: Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 595 25/10/2021   Art. 1º - Acrescenta a ação de CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA DO AUTISTA no ANEXO I - anexo de metas e prioridades para os exercícios de 2022 a 2025 no PROGRAMA 0135 - EDUCAÇÃO PARA TODOS do Projeto de Lei 344/2021, a ação abaixo:   Emenda Nº 596 25/10/2021 Aditiva Art. 1º - Acrescenta a ação de CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA DO AUTISTA no ANEXO I - anexo de metas e prioridades para os exercícios de 2022 a 2025 no PROGRAMA 0135 - EDUCAÇÃO PARA TODOS do Projeto de Lei 344/2021, a ação abaixo:   Emenda Nº 597 26/10/2021 Aditiva Art. 1º - Acrescenta a ação da CAPACITAÇÃO DE MEDIADOR PARA AUTISTA no ANEXO I - anexo de metas e prioridades para os exercícios de 2022 a 2025 no PROGRAMA 0135 - EDUCAÇÃO PARA TODOS do Projeto de Lei 344/2021, a ação abaixo: Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 598 29/10/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE DO PROJETO DE LEI 344/2021. PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Emenda Nº 599 03/11/2021 Aditiva Art. 1º - Acrescenta a ação de REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS no ANEXO I - anexo de metas e prioridades para os exercícios de 2022 a 2025 no PROGRAMA 0135 - EDUCAÇÃO PARA TODOS do Projeto de Lei 344/2021, a ação abaixo: Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 600 03/11/2021 Modificativa MODIFICA-SE A AÇÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DO IDOSO NO ANEXO I PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 6164, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 601 03/11/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. FICA ACRESCIDA A AÇÃO “ALUGUEL SOCIAL PARA ANTIGOS MORADORES DO CASARÃO DA RUA PRES. DOMICIANO. ” PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 602 03/11/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. FICA ACRESCIDA A AÇÃO “CRIAÇÃO DE AUDIOTECAS NAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS.” PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 603 03/11/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. FICA ACRESCIDA A AÇÃO “RELOCAÇÃO DE COMUNIDADE TRADICIONAL DA PRAIA DO SOSSEGO E CONSTRUÇÃO DAS 3 CASAS. ” PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 604 03/11/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. FICA ACRESCIDA A AÇÃO “INSTALAÇÃO DE CRECHES NOTURNAS.” PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 605 03/11/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. FICA ACRESCIDA A AÇÃO “CRIAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS LGBTIA+, NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA DA UFF, EM PARCERIA COM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO (HUAP).” PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 606 03/11/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2021/2025. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 607 03/11/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2021/2025. Benny Briolly, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Emenda Nº 608 03/11/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2021/2025. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 609 03/11/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2021/2025. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 610 03/11/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2021/2025. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 611 03/11/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2021/2025. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 612 03/11/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 613 03/11/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA IMPRESSÃO EM BRAILLE E TINTA COM FONTE AMPLIADA E EM ALTO RELEVO no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0140 - JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE, do Projeto de Lei 344/2021. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 614 03/11/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 615 03/11/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ PEREIRA ALVES no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS, do Projeto de Lei 344/2021. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 616 03/11/2021 Modificativa FICA MODIFICADA A AÇÃO “DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FICA SITUADO O HOSPITAL OCEÂNICO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI” PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 617 03/11/2021 Modificativa MODIFICA-SE A AÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO ANEXO I PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 6014, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 618 03/11/2021 Modificativa MODIFICA-SE A AÇÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 619 03/11/2021 Modificativa MODIFICA-SE A AÇÃO DE PATROCÍNIO DE ATLETAS E TIMES DO MUNICÍPIO NO ANEXO I PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 6020, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 620 03/11/2021 Modificativa Modifica-se a ação CONSTRUÇÃO DE CONSELHOS TUTELARES no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0140 - JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 621 03/11/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.   Emenda Nº 622 03/11/2021 Modificativa Modifica-se a ação MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0140 - JUSTIÇA, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE, do Projeto de Lei 344/2021. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 623 03/11/2021 Modificativa Modifica a ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 624 03/11/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL NO CIEP ANÍSIO TEIXEIRA – FONSECA no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0135 – EDUCAÇÃO PARA TODOS, do Projeto de Lei 344/2021. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 625 03/11/2021   Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 626 03/11/2021 Aditiva Art. 1º - Acrescenta a ação de IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HOSPITAL DO CÂNCER no ANEXO I - anexo de metas e prioridades para os exercícios de 2022 a 2025 no PROGRAMA 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE do Projeto de Lei 344/2021, a ação abaixo: Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 627 03/11/2021 Aditiva Art. 1º - Acrescenta a ação de IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO BAIRRO DE TENENTE JARDIM no ANEXO I - anexo de metas e prioridades para os exercícios de 2022 a 2025 no PROGRAMA 0135 - EDUCAÇÃO PARA TODOS do Projeto de Lei 344/2021, a ação abaixo: Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 628 03/11/2021 Aditiva Art. 1º - Acrescenta a ação de IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HOSPITAL DO CÂNCER no ANEXO I - anexo de metas e prioridades para os exercícios de 2022 a 2025 no PROGRAMA 0133 – ATENÇÃO À SAÚDE do Projeto de Lei 344/2021, a ação abaixo: Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 629 04/11/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 630 04/11/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 631 04/11/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 632 04/11/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 633 05/11/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 634 05/11/2021 Modificativa MODIFICA-SE A AÇÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER NO ANEXO I PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 0133, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 635 05/11/2021 Modificativa MODIFICA-SE A AÇÃO DE REALIZAÇÃO DOS MUTIRÕES DE DIREITOS NO ANEXO I PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 0140, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 636 05/11/2021 Modificativa MODIFICA-SE A AÇÃO DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ANEXO I PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 0135, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 637 05/11/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DE ODONTOLOGIA PARA TODOS OS MÓDULOS DO PMF”. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 638 05/11/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 344/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS”. PAULO EDUARDO GOMES Emenda Nº 639 05/11/2021 Modificativa MODIFICA-SE A AÇÃO DE REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL, OFERECENDO ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CONTRATURNO NO ANEXO I PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 0135, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 640 05/11/2021 Modificativa MODIFICA-SE A AÇÃO DE AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE COLETA VOLUNTÁRIAS (PEV) NO ANEXO I PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 0147, DO PROJETO DE LEI 344/2021 Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 641 05/11/2021 Modificativa MODIFICA-SE A AÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA AGRICULTURA URBANA NO ANEXO I PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 0147, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 642 05/11/2021 Modificativa MODIFICA-SE A AÇÃO DE ESTÍMULO À AGRICULTURA FAMILIAR, HORTAS COMUNITÁRIAS, FEIRAS E PESCADORES ARTESANAIS NO ANEXO I PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 0147, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 643 05/11/2021 Modificativa MODIFICA-SE A AÇÃO DE PROJETO DE INVENTÁRIO DA BIODIVERSIDADE FAUNÍSTICA DA ENSEADA DE JURUJUBA NO ANEXO I PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 0147, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 644 05/11/2021 Aditiva Art. 1º - Acrescenta a ação IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM no ANEXO I - anexo de metas e prioridades para os exercícios de 2022 a 2025 no PROGRAMA 0133 - ATENÇÃO À SAÚDE do Projeto de Lei 344/2021, a ação abaixo: Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 645 05/11/2021 Aditiva Art. 1º - Acrescenta a ação de IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS AGENTES DE SEGURANÇA VITIMADOS E FAMILIARES no ANEXO I - anexo de metas e prioridades para os exercícios de 2022 a 2025 no PROGRAMA 0131 – NITERÓI MAIS SEGURA do Projeto de Lei 344/2021, a ação abaixo: Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 646 05/11/2021 Modificativa MODIFICA-SE A AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CLIN COMUNIDADE SUSTENTÁVEL NO ANEXO I PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 0147, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 647 05/11/2021 Modificativa MODIFICA-SE A AÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE EQUIPES PARA ATUAÇÃO EM EMERGÊNCIAS NO ANEXO I PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 0132, DO PROJETO DE LEI 344/2021 Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 648 05/11/2021 Modificativa MODIFICA-SE A AÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES NO ANEXO I PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, NO PROGRAMA 0135, DO PROJETO DE LEI 344/2021. Douglas de Souza Gomes Emenda Nº 649 05/11/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA PADARIA-ESCOLA NA VILA IPIRANGA no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0134 - CIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, do Projeto de Lei 344/2021, do Projeto de Lei 344/2021. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 650 05/11/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 651 05/11/2021 Aditiva Acrescenta-se a ação REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA INFÂNCIA no anexo I – DETALHAMENTO DAS AÇÕES para o quadriênio 2022/2025, no Programa 0150 - GESTÃO PÚBLICA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA, do Projeto de Lei 344/2021, do Projeto de Lei 344/2021. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 652 05/11/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 653 05/11/2021   Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 654 05/11/2021   Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 655 05/11/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 656 05/11/2021 Aditiva Adiciona ação no Anexo VIII de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. JHONATAN COSTA DOS ANJOS Emenda Nº 657 11/11/2021 Aditiva EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA A AÇÃO DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TODA ESTRUTURA ELÉTRICA DO TEATRO MUNICIPAL JOÃO CAETANO NO ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 NO PROGRAMA 0136 – CULTURA É UM DIREITO DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 658 18/11/2021 Modificativa EMENDA MODIFICATIVA QUE MODIFICA A META FINANCEIRA DO PROGRAMA DE TRABALHO 6293 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PARQUE ESPORTIVO CARAMUJO - ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2022 NO PROGRAMA 137 – CIDADE DO ESPORTE DO PROJETO DE LEI 344/2021. Fabiano Gonçalves Emenda Nº 659 22/11/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 660 22/11/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 661 01/12/2021 Aditiva Ementa: Adiciona ação no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. José Adriano Valle da Costa - Folha Emenda Nº 662 15/12/2021 Modificativa MODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0133, MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO LIVRO LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022   Emenda Nº 663 15/12/2021 Aditiva MODIFICA OS VALORES NA PROGRAMÁTICA 0133, OPERACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL, NO LIVRO LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 425/2021 22/09/2021 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0425/2021. Parecer Nº 620/2021 17/12/2021 Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Favorável “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022-2025.”

[ Votações ] Sessão Data da Sessão Tipo de Votação Votação Resultado 7ª Sessão Extraordinária de 2021 23/09/2021 Nominal Favor: 18, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 2 Aprovado 11ª Sessão Extraordinária de 2021 17/12/2021 Nominal Favor: 20, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 1 Aprovado

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Mensagem Executiva 29/2021 01/09/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022-2025.

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