| Data do Documento: 20/10/2021 | Situação: RECEBIDO PELA SMD | Tipo Emenda: Aditiva |
| Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00344/2021 |
| Ementa: Acrescenta recursos para a ação orçamentária operacionalização e qualificação da atividades da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera em Situação de Abuso de Álcool e Outras Drogas anexo I – para o quadriênio 2022/2025, na área de resultado Niterói Saudável, Programa 133 do Projeto de Lei 344/2021. |
| Protocolo: 8795/2021 | Data do Protocolo: 20/10/2021 15:55 |