Câmara Municipal de Niterói

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Indicação Nº 00643/2026 Data: 03/03/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: CONTENÇÃO DE ENCOSTA
Ementa/Assunto: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, CONTENÇÃO DA ENCOSTA NO CAMINHO DO POÇO S/N LARGO – SAPÊ (4W2H+892 - 22°53'57.2"S 43°04'17.9"W), NITERÓI, RJ, 24315-100.
Autores: ALLAN PINHO LYRA

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Indicação Nº 00577/2026 Data: 03/03/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: Calçada
Ementa/Assunto: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. MANOEL PACHECO DE CARVALHO, 48 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-401.
Autores: ALLAN PINHO LYRA

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Indicação Nº 00576/2026 Data: 03/03/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: SUPRESSÃO DE ÁRVORE
Ementa/Assunto: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, SUPRESSÃO DE TRONCO DE ÁRVORE PODRE NA CALÇADA COM FECHAMENTO DO CANTEIRO NA R. DR. ABDO ABI-RAMIA, Nº 149 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24358-740.
Autores: ALLAN PINHO LYRA

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Indicação Nº 00575/2026 Data: 03/03/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: Calçada
Ementa/Assunto: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA R. ALICE GONÇALVES PEREIRA, 18 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-066.
Autores: ALLAN PINHO LYRA

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Indicação Nº 00574/2026 Data: 03/03/2026 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: BUEIRO
Ementa/Assunto: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE RUA JORNALISTA JAIRO MENDES, ESQUINA COM RUA DR SALOMÃO VERGUEIRO DA CRUZ, PIRATININGA - NITERÓI - RJ, 24350-000.
Autores: ALLAN PINHO LYRA

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Indicação Nº 00412/2026 Data: 26/02/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: ACESSIBILIDADE
Ementa/Assunto: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 21, FONSECA, NITERÓI - RJ
Autores: ALLAN PINHO LYRA

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Ofício Legislativo Nº 00008/2026 04/03/2026 OFÍCIO/Nº 008/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00411/2026 Data: 26/02/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: ACESSIBILIDADE
Ementa/Assunto: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NA R. ANÍBAL BENÉVOLO, 143 - BARRETO, NITERÓI - RJ, 24110-370.
Autores: ALLAN PINHO LYRA

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Ofício Legislativo Nº 00008/2026 04/03/2026 OFÍCIO/Nº 008/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00410/2026 Data: 26/02/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: ACESSIBILIDADE
Ementa/Assunto: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO IRENE - R. DES. LIMA CASTRO, 278 - FONSECA, NITERÓI - RJ, 24120-350.
Autores: ALLAN PINHO LYRA

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Ofício Legislativo Nº 00008/2026 04/03/2026 OFÍCIO/Nº 008/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00409/2026 Data: 26/02/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Poda
Ementa/Assunto: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PODA DE GALHOS DE ÁRVORE ENTRELAÇADOS EM REDE ELÉTRICA R. MANOEL PACHECO DE CARVALHO, 50 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24320-330.
Autores: ALLAN PINHO LYRA

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Ofício Legislativo Nº 00008/2026 04/03/2026 OFÍCIO/Nº 008/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00408/2026 Data: 26/02/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: SUPRESSÃO DE ÁRVORE
Ementa/Assunto: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, SUPRESSÃO DE TRONCO DE ÁRVORE PODRE NA CALÇADA COM FECHAMENTO DO CANTEIRO NA R. MANOEL PACHECO DE CARVALHO, 37 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-401.
Autores: ALLAN PINHO LYRA

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Ofício Legislativo Nº 00008/2026 04/03/2026 OFÍCIO/Nº 008/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO