| Data do Documento: 26/02/2026 | Assunto: ACESSIBILIDADE | Situação: RECEBIDO PELA SMD | | Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 21, FONSECA, NITERÓI - RJ | | Protocolo: 601/2026 | Data do Protocolo: 27/02/2026 11:29 |
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