Câmara Municipal de Niterói

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Indicação Nº 00575/2026
Data do Documento: 03/03/2026Assunto: CalçadaSituação: RECEBIDO PELA SMD
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA R. ALICE GONÇALVES PEREIRA, 18 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-066.
Protocolo: 791/2026Data do Protocolo: 03/03/2026 14:58
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ALLAN PINHO LYRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos3/3/2026

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