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Indicação Nº 00575/2026

Data do Documento: 03/03/2026 Assunto: Calçada Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA R. ALICE GONÇALVES PEREIRA, 18 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-066. Protocolo: 791/2026 Data do Protocolo: 03/03/2026 14:58

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ALLAN PINHO LYRA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 3/3/2026 Visualizar   Anexos 3/3/2026

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 05/03/2026 14:34 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 05/03/2026 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 05/03/2026 14:36 Complemento: OFÍCIO/Nº 009/2026/S.M.D.C.P. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Municipal de Governo Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Ciência Enviado em: 18/03/2026 15:15 Complemento: Em atenção ao Ofício nº 009/2026/SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e adoção das providências cabíveis. Resultado: Recebido Data Resposta: 24/03/2026

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Ofício Legislativo Nº 00009/2026 05/03/2026 OFÍCIO/Nº 009/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO:INDICAÇÃO Ofício Legislativo Nº 00005/2026 24/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°005/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 009/2026/SMDCP

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