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Projeto de Lei Nº 00126/2026
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| Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos agentes de segurança pública no Município de Niterói |
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Projeto de Lei Nº 00127/2026
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| INCLUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI CONSOLIDADO PELA LEI Nº 3.474, DE 2020. |
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Projeto de Resolução Nº 00009/2026
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| Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói (Resolução nº 2.181/1992) e institui a medalha legislativa municipal do mérito “Guardiões do Axé“. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00072/2026
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NITEROIENSE À SENHORA MICAELA COSTA |
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Indicação Nº 01355/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua dos Acadêmicos (Qd.06, Lt.2, ao lado da Praça do Descobrimento), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01356/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Rodolfo Mayer (em frente ao n°21, Mar Alegre), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01357/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua José Eugênio (em frente aos números 90 e 102), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01358/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Dr. Cornélio de Mello Junior (em frente ao n°228), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01359/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Dr. Salomão Vergueiro da Cruz (em frente ao n°43), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01360/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Rubem Rosemberg (em frente ao n°223), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01361/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua José Joaquim da Silva Caldas (em frente ao n°177), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01362/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Ari Gomes da Silva (em frente ao n°34), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01363/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Júlio Ferreira de Assunção (em frente ao n°10), Largo da Batalha - Niterói. |
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Indicação Nº 01364/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Júlio Ferreira de Assunção (em frente ao n°9), Largo da Batalha - Niterói. |
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Indicação Nº 01365/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°7447), Itaipu - Niterói. |
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Indicação Nº 01366/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Alice Gonçalves Pereira (em frente aos númeors 2 e 17), Cafubá - Niterói. |
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Indicação Nº 01367/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Prof. Sylvio Pires de Mello (em frente ao n°28), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01368/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua da Graça (em frente ao n°305), Camboinhas - Niterói. |
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Indicação Nº 01369/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Dr. Florestal de Oliveira (em frente ao n°1), Camboinhas - Niterói. |
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Indicação Nº 01370/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Prof. Stéphane Vannier (em frente aos números 7 e 34), Camboinhas - Niterói. |
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Indicação Nº 01371/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Engenheiro Agrícola Pena (em frente aos números 33 e 61), Camboinhas - Niterói. |
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Indicação Nº 01372/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Dr Odilon Bauclair (em frente aos números 31 e 45), Camboinhas - Niterói. |
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Indicação Nº 01373/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Dr. Damasceno Ferreira (em frente ao n°116), Camboinhas - Niterói. |
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Indicação Nº 01374/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Dr. João Lopes Esteves (em frente ao n°289), Camboinhas - Niterói. |
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Indicação Nº 01375/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Carlos Chagas, Tv.7, Itaipu - Niterói. |
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Indicação Nº 01376/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção dos brinquedos localizados no Parque Orla Piratininga (na Praça do Centro Cultural Sueli Pontes Eco Museu), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01377/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos localizados na Praça Boanerges Evangelista, Itaipu- Niterói. |
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Indicação Nº 01378/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de manutenção do banco de concreto localizado na Praça Boanerges Evangelista (Loteamento Boavista), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01379/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Eurico Aragão (em frente ao n°210), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01380/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da tampa do bueiro localizada na Rua Júlio Ferreira de Assunção (em frente ao n°23), Largo da Batalha – Niterói. |
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Indicação Nº 01381/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de fios e cabos soltos localizados na Rua Demétrio de Freitas (esquina com a Estrd. Nossa Senhora de Lourdes), Maceió – Niterói. |
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Indicação Nº 01382/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos localizados por toda extensão da Rua Júlio Ferreira de Assunção, Largo da Batalha - Niterói. |
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Indicação Nº 01383/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reinstalação de placa viária localizada na Rua República Dominicana (em frente ao n°419), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01384/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo de paralelepípedo na Rua Jorn. Newton Braga Melo (em frente ao n°42, ao lado do Colégio Pensi), Itaipu - Niterói. |
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Indicação Nº 01385/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para poda ou possível supressão da árvore localizada na Antiga Rua 45 (Qd.64 Lt.12), Engenho do Mato - Niterói. |
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Indicação Nº 01386/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Silvino Pinto (Lt.1), Sapê – Niterói. |
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Indicação Nº 01387/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de entulho localizado na Estrd. Engenheiro Pacheco de Carvalho (em frente ao n°161), Maceió - Niterói. |
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Indicação Nº 01388/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para poda ou possível supressão da árvore localizada na Rua PY (esquina com Av. Pilsen, em frenet ao n°540), Serra Grande - Niterói. |
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Indicação Nº 01389/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Travessa Santo Antônio na esquina do nº 239 – São Lourenço. |
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Indicação Nº 01390/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Avenida Almirante Tamandaré nº 132 (Praça Luiz Gomes da Silva) – Piratininga. |
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Indicação Nº 01391/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa B (acesso pela Rua Oliveira Lima) – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01392/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza existente na Rua Vereador José Vicente Sobrinho n° 363 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01393/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da escadaria e implantação de corrimão na Rua Oliveira Lima – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01394/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Rua Monteiro Lobato nº 150 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01395/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Oliveira Lima – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01396/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da servidão na extensão da Rua Oliveira Lima – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01397/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Rua Oliveira Lima nº 680 – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01398/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de asfalto existente na Travessa Nilo Esteves nº 62 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01399/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Travessa Oto nº 109 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01400/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Auguste Renoir n° 16 – Vila Progresso. |
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Indicação Nº 01401/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA CALÇADA DA RUA EUSÉBIO DE QUEIRÓS, 11 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24030-190. |
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Indicação Nº 01402/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, O NIVELAMENTO DA TAMPA DE BUEIRO NA AV. MARQUÊS DO PARANÁ, 312 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24030-211. |
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Indicação Nº 01403/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADA A TAMPA DE BUEIRO NA CALÇADA NA TV. MARIA UREMA PARREIRAS, 295 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24220-000. |
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Indicação Nº 01404/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, IMPLEMENTAÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO, DEFINIÇÃO DE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E GERENCIAMENTO DA ILUMINAÇÃO na Rua da Saudade (Praça da Saudade), Matapaca. |
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Indicação Nº 01405/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a pavimentação da Travessa Alípio Pereira, na comunidade da Igrejinha – Largo da Batalha. |
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Indicação Nº 01406/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a instalação de guarda-corpo na margem do Rio Canoas, localizado na Rua Sargento Jahir Ubirajara Ferreira – Pendotiba, em toda a sua extensão. |
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Indicação Nº 01407/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA ADEQUADA NA RUA INÁCIO BEZERRA MENEZES, 278, SANTA ROSA, NITERÓI-RJ |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01408/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE DO CASTRAMÓVEL NO BAIRRO DE JURUJUBA. |
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Indicação Nº 01409/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de vistoria e adoção de providências quanto à possível construção irregular em terreno da marinha, localizada na Travessa das Bananeiras, no Morro da Penha, bairro Ponta D’Areia. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01410/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de obra de contenção de encostas na Rua Gastão Gonçalves, nº 168 - Pé Pequeno. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00353/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EDUCADOR FÍSICO E EMPRESÁRIO PABLO JORGE CARVALHO ROCHA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00354/2026
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| Concede Moção de Aplausos ao Sr. Anderson Pacheco Barbosa, em reconhecimento à sua dedicação, responsabilidade e amor no exercício da paternidade atípica, contribuindo para a inclusão e o desenvolvimento de seu filho. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00355/2026
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| Concede Moção de Aplausos à Sra. Dilene de Freitas Barbosa, em reconhecimento à sua dedicação e amor no exercício da maternidade atípica, contribuindo para o desenvolvimento e inclusão de seu filho Calebe. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00356/2026
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| Concede Moção de Aplausos à Sra. Silvana Pereira de Souza, em reconhecimento à sua trajetória de vida, superação e exemplo de luta e dignidade como pessoa com deficiência física. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00357/2026
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| Concede Moção de Aplausos à Sra. Luziania Reis da Silva, professora de apoio e ativista na causa da pessoa com deficiência, em reconhecimento à sua dedicação à inclusão educacional e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00358/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO FISIOTERAPEUTA RODRIGO SCHIEFER DE SÁ CARVALHO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00359/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EDUCADOR FÍSICO PEDRO MORPURGO KURDIAN. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00360/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALLAN MARTINIANO DA SILVA DE AQUINO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00361/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM ELAINE LOPES DE OLIVEIRA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00362/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO FISIOTERAPEUTA PAULO RINALDO VIANA NERY DA SILVA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00363/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Sra. Alzirene da Silva Aranha Mello, pelos relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense.v |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00364/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Sra. Tatiana da Conceição Pereira Amodei, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00365/2026
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| Envia Moção de Aplausos à Sra. Elisângela Costa Benício, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à sociedade niteroiense. |