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Projeto de Lei Nº 00504/2025
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| Dispõe sobre a criação do Programa "Nitstop Niterói" – Bases de Apoio ao Trabalhador de Aplicativo, e dá outras providências. |
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Indicação Nº 07182/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA DOS PAVÕES, Nº 109, NO BAIRRO DE ITAIPU, EM NITERÓI. |
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Indicação Nº 07183/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, Nº 35, NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO. |
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Indicação Nº 07184/2025
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| Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal poda de árvore localizada na Rua Nicarágua ( esquina com a Av. Professora Romanda Gonçalves – Serra Grande. |
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Indicação Nº 07185/2025
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| Ementa: Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a supressão da árvore na Estrada Alarico de Souza, nº 102 – Atalaia. |
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Indicação Nº 07186/2025
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| Ementa: Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita manutenção da rede de esgoto na Travessa Baronesa – Barreto. |
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Indicação Nº 07187/2025
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| Ementa: Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a supressão da árvore na Rua Hélio Mattos, nº 695 – Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 07188/2025
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| Ementa: Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de grelhas de águas pluviais na Rodovia Amaral Peixoto km 3 – Baldeador. |
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Indicação Nº 07189/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o Recapeamento asfáltico na Travessa Luís Coelho ( por toda a extensão ) – Barreto. |
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Indicação Nº 07190/2025
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| Ementa: Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de corrimão da escada na Estrada do Mato Grosso, nº 41 – Sapê. |
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Indicação Nº 07191/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA CALÇADA DA RUA DOS PAVÕES, Nº 109, EM RAZÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS RAÍZES E RISCOS À SEGURANÇA DOS PEDESTRES. |
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Indicação Nº 07192/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS “PONTO DAS PAINEIRAS”, LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 33 DA ESTRADA ENGENHEIRO PACHECO DE CARVALHO (ANTIGA ESTRADA VELHA DE ITAIPU). |
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Indicação Nº 07193/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE na Estrada 22 de Outubro, em frente ao número 500, Vila Progresso (Próximo ao Lelei Motos no Alto Muriqui). |
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Indicação Nº 07194/2025
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| Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a regularização do abastecimento de água no bairro do Engenho do Mato |
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Indicação Nº 07195/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na Travessa Pascoal nº 361 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 07196/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Doutor Francisco Ferreira –Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 07197/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Rua Doutor Francisco Ferreira nº 42 – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 07198/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Carmelita – Engenhoca. |
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Indicação Nº 07199/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos na Rua Pastor Erasmo Braga (em frente ao número 59), Sapê – Niterói |
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Indicação Nº 07200/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Pastor Erasmo Braga (em frente ao número 439), Sapê – Niterói |
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Indicação Nº 07201/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Doutor Mário Castro (em frente ao número 69), Sapê– Niterói |
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Indicação Nº 07202/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Tapa buraco na Travessa Enedina Ferreira Ouronato (em frente ao Lote 2), Sapê - Niterói |
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Indicação Nº 07203/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Rua João Honorato (em frente ao número 721), Largo da Batalha – Niterói. |
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Indicação Nº 07204/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Estrada Alarico de Souza (em frente ao número 737 casa 2), Largo da Batalha – Niterói. |
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Indicação Nº 07205/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de fios e cabos soltos localizados na Rua Rubem Risenberg (em frente ao número 223), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 07206/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, REPARO DOS BRINQUEDOS E TROCA DA REDE DE PROTEÇÃO DA QUADRA, na Praça da Saudade, Matapaca, Pendotiba. |
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Indicação Nº 07207/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE na Praça da Saudade, Matapaca, Pendotiba. |
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Indicação Nº 07208/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, A RETIRADA DE ENTULHOS na Rua Leila Diniz, 503, São Francisco. |
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Indicação Nº 07209/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS
DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A
IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE
ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DA
RUA VEREADOR DUQUE ESTRADA, N°
28, EM FRENTE AO INSTITUTO SÃO
BENTO, CONECTANDO A FAIXA DE
PEDESTRE, NO BAIRRO DE SANTA
ROSA. |
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Moção Nº 03450/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A MÉDICA
DRA. MÁRCIA KALL AIDÉ, EM
RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO À
SAÚDE, À DEFESA INCANSÁVEL DA VIDA
E AO LEGADO DE CUIDADO, ESPERANÇA
E HUMANIDADE TRANSMITIDO À
POPULAÇÃO. |
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Moção Nº 03451/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS À MARIA ISABEL SOUZA DIAS DA CRUZ. |
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Moção Nº 03452/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MÁRCIA BESERRA DE SOUZA. |
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Moção Nº 03453/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVENTINO SABINO DA TRINDADE |
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Moção Nº 03454/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO JUBERTO PIMENTEL |
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Moção Nº 03455/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO EDUARDO ADAMI DE CARVALHO |
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Moção Nº 03456/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO MARCOS PAULO SILVA DAMASIO |
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Moção Nº 03457/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO LEONARDO CARVALHO DE LUCENA NAVAES |
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Moção Nº 03458/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO JAMERSON DE ÁVILA MACHADO JÚNIOR. |
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Moção Nº 03459/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL, LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS |
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Moção Nº 03460/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO ANTÔNIO MAURO MIRANDA SARAMANGO |
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Moção Nº 03461/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA |
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Moção Nº 03462/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO CARLOS RENATO PENNA DE CARVALHO |
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Moção Nº 03463/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO CARLOS BORROMEU DA CUNHA DA COSTA |
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Moção Nº 03464/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAROLINE ADAMI DE CARVALHO |
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Moção Nº 03465/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO JABES CESAR COSTA |
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Moção Nº 03466/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO ANTÔNIO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS JÚNIOR |
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Moção Nº 03467/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO MARCELLO DA SILVA MENDES VINAGRE |
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Moção Nº 03468/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA |
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Moção Nº 03469/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ RICARDO CRUZ FONTES |
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Moção Nº 03470/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONTRA-ALMIRANTE LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JÚNIOR |
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Moção Nº 03471/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos a Pra. Marta Fátima da Rocha Pinheiro. |
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Moção Nº 03472/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos a Pra. Denise F. da Rocha L. Vieira. |
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Moção Nº 03473/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos a Pra. Cláudia da Penha Néspoli. |
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Moção Nº 03474/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Bispa Rosangela Lima Vieira Nunes de Souza. |
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Moção Nº 03475/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Bispo Ney Nunes de Souza. |
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Moção Nº 03476/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Ap. Anselmo Barros. |
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Moção Nº 03477/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Ap. Emanuel Adriano Siqueira da Silva. |
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Moção Nº 03478/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. José Luiz Gomes de Souza. |
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Moção Nº 03479/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. David Antunes. |
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Moção Nº 03480/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos a Pra. Antônia de Aquino Antunes. |
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Moção Nº 03481/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Orli Rodrigues - Presidente da ABME. |
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Moção Nº 03482/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Marcos José da Silva. |
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Moção Nº 03483/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Ap. Edson do Nascimento Lopes |
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Moção Nº 03484/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Anderson Gomes de Oliveira. |
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Moção Nº 03485/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Missionário Adil Vieira Pereira. |
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Moção Nº 03486/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Luciano dos Santos Gomes. |
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Moção Nº 03487/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Bispo Diógenes Elias Gouveia Pinto. |
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Moção Nº 03488/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Bispa Léa Teixeira Lima Gouveia Pinto. |
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Moção Nº 03489/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Bispo Valter Fernando Simas Serafim. |
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Moção Nº 03490/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Ap. Assuero Moreira Franco - Presidente Nacional e Internacional do COMEBE |
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Moção Nº 03491/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos a Pra. Rosana de Souza da Silva. |
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Moção Nº 03492/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Intérprete de Libra - Fabiano Barbosa Peixoto. |
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Moção Nº 03493/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Intérprete de Libra - Fabiana Francisca de Souza Barbosa Peixoto. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03494/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Mario Lucio Correa Da Silva. |
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Moção Nº 03495/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos a Pra. Bárbara Regina Gonçalves Correa da Silva. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03496/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Jorge Silva do Nascimento. |
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Moção Nº 03497/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Missionário Odilon Corrêa - Presidente da TV ONDAS PLAY. |
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Moção Nº 03498/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Joneir Tavares de Siqueira. |
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Moção Nº 03499/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. João Cláudio de Aguiar Araújo. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03500/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos a Bispa Adriana Carvalho. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03501/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Bispo Marcelo Carvalho. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03502/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos a Dra. Silvia Cristina Torres Mattos Brandão. |
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Moção Nº 03503/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos a Pra. Alda Cristina Alves de Oliveira. |
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Moção Nº 03504/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Paulo Affonso Generoso. |
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Moção Nº 03505/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Daniel Ernandes da Silva - Músico. |
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Moção Nº 03506/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Bispo Igor Bruno de Lima Mota. |
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Moção Nº 03507/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos a Bispa Zíngara Thaíssa Nascimento de Castro Mota. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03508/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Celso da Costa Brasil. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03509/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Emanoel Nazareno da Silva. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03510/2025
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. José Roberto Martins Nunes. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 03511/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA
PATRICIA DEMIER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO, À FORMAÇÃO HUMANA E À PROMOÇÃO DO ENSINO DA LÍNGUA
INGLESA |
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Moção Nº 03512/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CLÁUDIA LÚCIA RODRIGUES TAVARES |