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100ª Sessão Ordinária de 2025

100ª Sessão Ordinária de 2025 Data: 11/12/2025 11:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00504/2025 Dispõe sobre a criação do Programa "Nitstop Niterói" – Bases de Apoio ao Trabalhador de Aplicativo, e dá outras providências. Ordinária Leitura Indicação Nº 07182/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA DOS PAVÕES, Nº 109, NO BAIRRO DE ITAIPU, EM NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 07183/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, Nº 35, NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO. Ordinária Leitura Indicação Nº 07184/2025 Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal poda de árvore localizada na Rua Nicarágua ( esquina com a Av. Professora Romanda Gonçalves – Serra Grande. Ordinária Leitura Indicação Nº 07185/2025 Ementa: Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a supressão da árvore na Estrada Alarico de Souza, nº 102 – Atalaia. Ordinária Leitura Indicação Nº 07186/2025 Ementa: Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita manutenção da rede de esgoto na Travessa Baronesa – Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 07187/2025 Ementa: Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a supressão da árvore na Rua Hélio Mattos, nº 695 – Santa Bárbara. Ordinária Leitura Indicação Nº 07188/2025 Ementa: Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de grelhas de águas pluviais na Rodovia Amaral Peixoto km 3 – Baldeador. Ordinária Leitura Indicação Nº 07189/2025 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o Recapeamento asfáltico na Travessa Luís Coelho ( por toda a extensão ) – Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 07190/2025 Ementa: Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de corrimão da escada na Estrada do Mato Grosso, nº 41 – Sapê. Ordinária Leitura Indicação Nº 07191/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA CALÇADA DA RUA DOS PAVÕES, Nº 109, EM RAZÃO DE DANOS CAUSADOS PELAS RAÍZES E RISCOS À SEGURANÇA DOS PEDESTRES. Ordinária Leitura Indicação Nº 07192/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS “PONTO DAS PAINEIRAS”, LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 33 DA ESTRADA ENGENHEIRO PACHECO DE CARVALHO (ANTIGA ESTRADA VELHA DE ITAIPU). Ordinária Leitura Indicação Nº 07193/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE na Estrada 22 de Outubro, em frente ao número 500, Vila Progresso (Próximo ao Lelei Motos no Alto Muriqui). Ordinária Leitura Indicação Nº 07194/2025 Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a regularização do abastecimento de água no bairro do Engenho do Mato Ordinária Leitura Indicação Nº 07195/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na Travessa Pascoal nº 361 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 07196/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Doutor Francisco Ferreira –Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 07197/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Rua Doutor Francisco Ferreira nº 42 – Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 07198/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Carmelita – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 07199/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos na Rua Pastor Erasmo Braga (em frente ao número 59), Sapê – Niterói Ordinária Leitura Indicação Nº 07200/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Pastor Erasmo Braga (em frente ao número 439), Sapê – Niterói Ordinária Leitura Indicação Nº 07201/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Doutor Mário Castro (em frente ao número 69), Sapê– Niterói Ordinária Leitura Indicação Nº 07202/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Tapa buraco na Travessa Enedina Ferreira Ouronato (em frente ao Lote 2), Sapê - Niterói Ordinária Leitura Indicação Nº 07203/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Rua João Honorato (em frente ao número 721), Largo da Batalha – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07204/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Estrada Alarico de Souza (em frente ao número 737 casa 2), Largo da Batalha – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07205/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de fios e cabos soltos localizados na Rua Rubem Risenberg (em frente ao número 223), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 07206/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, REPARO DOS BRINQUEDOS E TROCA DA REDE DE PROTEÇÃO DA QUADRA, na Praça da Saudade, Matapaca, Pendotiba. Ordinária Leitura Indicação Nº 07207/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE na Praça da Saudade, Matapaca, Pendotiba. Ordinária Leitura Indicação Nº 07208/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, A RETIRADA DE ENTULHOS na Rua Leila Diniz, 503, São Francisco. Ordinária Leitura Indicação Nº 07209/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DA RUA VEREADOR DUQUE ESTRADA, N° 28, EM FRENTE AO INSTITUTO SÃO BENTO, CONECTANDO A FAIXA DE PEDESTRE, NO BAIRRO DE SANTA ROSA. Ordinária Votação Moção Nº 03450/2025 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A MÉDICA DRA. MÁRCIA KALL AIDÉ, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO À SAÚDE, À DEFESA INCANSÁVEL DA VIDA E AO LEGADO DE CUIDADO, ESPERANÇA E HUMANIDADE TRANSMITIDO À POPULAÇÃO. Ordinária Votação Moção Nº 03451/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS À MARIA ISABEL SOUZA DIAS DA CRUZ. Ordinária Votação Moção Nº 03452/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MÁRCIA BESERRA DE SOUZA. Ordinária Votação Moção Nº 03453/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVENTINO SABINO DA TRINDADE Ordinária Votação Moção Nº 03454/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO JUBERTO PIMENTEL Ordinária Votação Moção Nº 03455/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO EDUARDO ADAMI DE CARVALHO Ordinária Votação Moção Nº 03456/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO MARCOS PAULO SILVA DAMASIO Ordinária Votação Moção Nº 03457/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO LEONARDO CARVALHO DE LUCENA NAVAES Ordinária Votação Moção Nº 03458/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO JAMERSON DE ÁVILA MACHADO JÚNIOR. Ordinária Votação Moção Nº 03459/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL, LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS Ordinária Votação Moção Nº 03460/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO ANTÔNIO MAURO MIRANDA SARAMANGO Ordinária Votação Moção Nº 03461/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA Ordinária Votação Moção Nº 03462/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO CARLOS RENATO PENNA DE CARVALHO Ordinária Votação Moção Nº 03463/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO CARLOS BORROMEU DA CUNHA DA COSTA Ordinária Votação Moção Nº 03464/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAROLINE ADAMI DE CARVALHO Ordinária Votação Moção Nº 03465/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO JABES CESAR COSTA Ordinária Votação Moção Nº 03466/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO ANTÔNIO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS JÚNIOR Ordinária Votação Moção Nº 03467/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO MARCELLO DA SILVA MENDES VINAGRE Ordinária Votação Moção Nº 03468/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA Ordinária Votação Moção Nº 03469/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ RICARDO CRUZ FONTES Ordinária Votação Moção Nº 03470/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONTRA-ALMIRANTE LUCIANO CALIXTO DE ALMEIDA JÚNIOR Ordinária Votação Moção Nº 03471/2025 Moção de Congratulações e Aplausos a Pra. Marta Fátima da Rocha Pinheiro. Ordinária Votação Moção Nº 03472/2025 Moção de Congratulações e Aplausos a Pra. Denise F. da Rocha L. Vieira. Ordinária Votação Moção Nº 03473/2025 Moção de Congratulações e Aplausos a Pra. Cláudia da Penha Néspoli. Ordinária Votação Moção Nº 03474/2025 Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Bispa Rosangela Lima Vieira Nunes de Souza. Ordinária Votação Moção Nº 03475/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Bispo Ney Nunes de Souza. Ordinária Votação Moção Nº 03476/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Ap. Anselmo Barros. Ordinária Votação Moção Nº 03477/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Ap. Emanuel Adriano Siqueira da Silva. Ordinária Votação Moção Nº 03478/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. José Luiz Gomes de Souza. Ordinária Votação Moção Nº 03479/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. David Antunes. Ordinária Votação Moção Nº 03480/2025 Moção de Congratulações e Aplausos a Pra. Antônia de Aquino Antunes. Ordinária Votação Moção Nº 03481/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Orli Rodrigues - Presidente da ABME. Ordinária Votação Moção Nº 03482/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Marcos José da Silva. Ordinária Votação Moção Nº 03483/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Ap. Edson do Nascimento Lopes Ordinária Votação Moção Nº 03484/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Anderson Gomes de Oliveira. Ordinária Votação Moção Nº 03485/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Missionário Adil Vieira Pereira. Ordinária Votação Moção Nº 03486/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Luciano dos Santos Gomes. Ordinária Votação Moção Nº 03487/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Bispo Diógenes Elias Gouveia Pinto. Ordinária Votação Moção Nº 03488/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Bispa Léa Teixeira Lima Gouveia Pinto. Ordinária Votação Moção Nº 03489/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Bispo Valter Fernando Simas Serafim. Ordinária Votação Moção Nº 03490/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Ap. Assuero Moreira Franco - Presidente Nacional e Internacional do COMEBE Ordinária Votação Moção Nº 03491/2025 Moção de Congratulações e Aplausos a Pra. Rosana de Souza da Silva. Ordinária Votação Moção Nº 03492/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Intérprete de Libra - Fabiano Barbosa Peixoto. Ordinária Votação Moção Nº 03493/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Intérprete de Libra - Fabiana Francisca de Souza Barbosa Peixoto. Ordinária Votação Moção Nº 03494/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Mario Lucio Correa Da Silva. Ordinária Votação Moção Nº 03495/2025 Moção de Congratulações e Aplausos a Pra. Bárbara Regina Gonçalves Correa da Silva. Ordinária Votação Moção Nº 03496/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Jorge Silva do Nascimento. Ordinária Votação Moção Nº 03497/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Missionário Odilon Corrêa - Presidente da TV ONDAS PLAY. Ordinária Votação Moção Nº 03498/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Joneir Tavares de Siqueira. Ordinária Votação Moção Nº 03499/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. João Cláudio de Aguiar Araújo. Ordinária Votação Moção Nº 03500/2025 Moção de Congratulações e Aplausos a Bispa Adriana Carvalho. Ordinária Votação Moção Nº 03501/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Bispo Marcelo Carvalho. Ordinária Votação Moção Nº 03502/2025 Moção de Congratulações e Aplausos a Dra. Silvia Cristina Torres Mattos Brandão. Ordinária Votação Moção Nº 03503/2025 Moção de Congratulações e Aplausos a Pra. Alda Cristina Alves de Oliveira. Ordinária Votação Moção Nº 03504/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Paulo Affonso Generoso. Ordinária Votação Moção Nº 03505/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Daniel Ernandes da Silva - Músico. Ordinária Votação Moção Nº 03506/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Bispo Igor Bruno de Lima Mota. Ordinária Votação Moção Nº 03507/2025 Moção de Congratulações e Aplausos a Bispa Zíngara Thaíssa Nascimento de Castro Mota. Ordinária Votação Moção Nº 03508/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Celso da Costa Brasil. Ordinária Votação Moção Nº 03509/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. Emanoel Nazareno da Silva. Ordinária Votação Moção Nº 03510/2025 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pr. José Roberto Martins Nunes. Ordinária Votação Moção Nº 03511/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA PATRICIA DEMIER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO, À FORMAÇÃO HUMANA E À PROMOÇÃO DO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA Ordinária Votação Moção Nº 03512/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CLÁUDIA LÚCIA RODRIGUES TAVARES Ordem do Dia Arquivo

[ Frequência ] Abertura - 11:05 Vereador Frequência ALLAN PINHO LYRA Presença ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Presença ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR Presença EDUARDO PAIVA DA SILVA Presença EMANUEL JORGE ROCHA Presença FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Presença Mauricio Firmino Gomes Presença MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Presença ROBERTO FERNANDES JALES Presença ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO Presença RODRIGO FLACH FARAH Presença TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Presença DANIEL MARQUES FREDERICO Consignado LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Consignado Michel Salim Saad Neto Consignado LEONARDO SOARES GIORDANO Consignado RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Consignado Sylvio Maurício De Freitas Ausência Justificada Adriano dos Santos Oliveira Presença LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS Presença BENNY BRIOLLY Consignado