Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Resolução Nº 00020/2025
Data do Documento: 25/11/2025Assunto: LOASituação: PUBLICADO
Processo: 773/2025
Ementa: Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de Niterói para o Exercício Financeiro de 2026.
Protocolo: 12991/2025Data do Protocolo: 25/11/2025 12:54
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Mesa Diretora 2025/2026MesaAutor
[ Arquivos ]
Nenhum Registro Encontrado!
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 01/12/2025 12:26
Resultado: Publicado Data Resposta: 02/12/2025
Observação: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO JORNAL "A TRIBUNA" QUE SERÁ REALIZADA DIA 03/12 ÀS 15H.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 02/12/2025 12:10
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 02/12/2025
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 02/12/2025 15:54
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 340/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 03/12/2025
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 03/12/2025 14:24
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 343/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 11/12/2025
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 03/12/2025 15:55
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 03/12/2025 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 03/12/2025
Observação: COM 14 VOTOS FAVORÁVEIS.
Sequência: 6 Remetente: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 11/12/2025 14:25
Resultado: Recebido Data Resposta: 11/12/2025
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 11/12/2025 14:26
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 11/12/2025.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 11/12/2025
Observação: APROVADO 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM 17 VOTOS FAVORÁVEIS. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 11/12/2025.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 23/12/2025 13:52
Resultado: Publicado Data Resposta: 24/12/2025
Observação: RESOLUÇÃO N° 3168/2025, NO JORNAL "A TRIBUNA"
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 607/2025 03/12/2025 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável 
Parecer Nº 688/2025 11/12/2025 Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento  APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
[ Votações ]
SessãoData da SessãoTipo de VotaçãoVotaçãoResultado
6ª Sessão Extraordinária de 202503/12/2025Nominal Favor: 14, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 6
Aprovado
100ª Sessão Ordinária de 202511/12/2025Nominal Favor: 17, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 4
Aprovado

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